Dispensa22/01/2026
Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CIMPAR, para o ano fiscal de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA - MG · Piraúba/MGR$ 20 mil
243 resultados para "Despesa de custeio para"
Dispensa20/01/2026
Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CISPAR entre os entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei N.º 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CISPAR, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO
Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 23 mil
Dispensa20/01/2026
Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CISPAR entre os entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei N.º 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CISPAR, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO.
PREFEITURA MUNUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE · Entre Rios do Oeste/PRR$ 23 mil
Dispensa20/01/2026
Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CIMVAP entre os entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei N.º 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CIMVAP, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO
Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 41 mil
Dispensa20/01/2026
Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CIMVAP entre os entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei N.º 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CIMVAP, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO
PREFEITURA MUNUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE · Entre Rios do Oeste/PRR$ 41 mil
Dispensa20/01/2026
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO PARA A ENTREGA DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM DISPONIBILIZADOS PELO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI ¿ CONSISA, COM A FINALIDADE DE CUSTEIO DAS DESPESAS DE PESSOAL, CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 674 mil
Dispensa16/01/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CIS-AMOSC, PARA CUSTEIO DAS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DESPESA COM INVESTIMENTOS DO CONSÓRCIO, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE AMBULATORIAL, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INSUMOS E CORRELATOS – FARMÁCIA BÁSICA E PSICOTRÓPICOS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC, INTEGRANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DE SANTA CATARINA – AMOSC EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SUS, O QUAL O MUNICÍPIO IRÁ FAZER PARTE NO ANO DE 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIAO DO OESTE · União do Oeste/SCR$ 1,2 mi
Dispensa14/01/2026
EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIATUBA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO A DIVERSAS CIDADES NOS ESTADOS DE GOIÁS E SÃO PAULO, A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO AO PROCESSO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 33 mil
Dispensa13/01/2026
Contratação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI, CONSISA, CNPJ: 07.242.772/0001-89, para o custeio das despesas do Programa TRAUMATOLOGIA de Encantado para o ano de 2026, pertencente aos Municípios associados à AMAT (Associação dos Municípios do Alto Taquari) e operacionalizado via CONSISA.
P.M. De Mucum · Muçum/RSR$ 26 mil
Dispensa13/01/2026
Rateio a ser celebrado entre o Município Consorciado e o Consórcio Intermunicipal CIDEMA, com a finalidade de repasse de recursos financeiros destinados ao custeio das despesas relacionadas ao Programa de Produção de Massa Asfáltica – PROASFALTO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 120 mil
Dispensa13/01/2026
Rateio entre o Município Consorciado e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Ambiental Sustentável – CIDEMA tem por finalidade o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio das despesas necessárias à execução do Programa de Perfuração de Poços Artesianos – PROPOÇOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 16 mil
Dispensa09/01/2026
TRANFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO DE DESPESAS REFERENTES A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ESTE DE SANTA CATARINA CIS-AMOSC PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Departamento de Saúde · Caxambu do Sul/SCR$ 2,4 mi
Dispensa09/01/2026
O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.
MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 806
Dispensa09/01/2026
contratação de CONSÓRCIO para a definição dos valores, regras e critérios de participação financeira do MUNICÍPIO no exercício financeiro de 2026, para o custeio das despesas do Programa TRAUMATOLOGIA de parte da 29ª Região de Saúde, desenvolvido no Município de Encantado/RS, para atendimentos de Média Complexidade.
LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 10 mil
Dispensa08/01/2026
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, LABORATORIAL, MEDICAMENTO, MATERIAL AMBULATORIAL, ODONTOLÓGICO E TELEMEDICINA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAJEADO GRANDE · Lajeado Grande/SCR$ 900 mil
Inexigibilidade06/01/2026
Custeio de despesas bancarias referente ao pagamento de tarifas geradas durante a realizacao de transferencias eletronicas para fornecedores DOC TED e outros .
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Nova Ramada/RSR$ 100
Inexigibilidade06/01/2026
Custeio de despesas bancarias referente ao contrato de prestacao de servico para o exercicio de 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Nova Ramada/RSR$ 100
Dispensa11/03/2026
CONTRATAÇÃO DE RATEIO DE DESPESAS ENTRE O MUNICÍPIO DE ESCADA E O CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA – CONSUL, COM A FINALIDADE DE DISCIPLINAR O CUSTEIO PROPORCIONAL DAS DESPESAS NECESSÁRIAS À OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA · Escada/PER$ 983 mil
Inexigibilidade21/07/2026
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA E A ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS AFAGO, DESTINADA PARA CUSTEIO DE ALUGUEL, DESPESAS DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO DA SEDE DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO, BEM COMO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, VISANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA OU DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA BA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO · Amargosa/BAR$ 56 mil
Inexigibilidade25/06/2026
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao para repasse de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), oriundos da Programação nº 410990620260002, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 202644870005, de autoria do Deputado Federal Tião Medeiros, Processo nº 71000023145/2026-74, destinados à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS, por meio da Ação 219G, Grupo de Natureza de Despesa GND 3 (Custeio) destinados à execução do Programa Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e Idosas e suas Famílias.
Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade25/06/2026
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao repasse de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundos da Programação nº 410990620260001, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 202637050003, de autoria do Deputado Federal Luciano Ducci, Processo nº 71000020883/2026-60, destinados à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS, por meio da Ação 219G, Grupo de Natureza de Despesa GND 3 (Custeio) destinados à execução do Programa Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltiplas, Pessoas Idosas e suas Famílias.
Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 100 mil
Dispensa22/05/2026encerrado
DESPESA DESTINADA A CUSTEIO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CAMPEONATO BRASILEIRO DE JUDÔ CATEGORIA SUB 13; REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE DE COMPETIÇÃO DE JUDÔ QUE REPRESENTA NOSSO MUNICÍPIO. PROCESSO
PREFEITURA MUNICIPAL CHAPADAO DO CEU · Chapadão do Céu/GOR$ 750
Inexigibilidade26/03/2026
Subvenção social ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES TAVORENSES - AET - JACAREZINHO - destinada ao custeio complementar das despesas com transporte de estudantes do município de Joaquim Távora que frequentam cursos técnicos e superiores em instituições localizadas no município de Jacarezinho
Divisao de Educação · Joaquim Távora/PRR$ 65 mil
Dispensa06/02/2026
Despesas com o custeio de banco de horas dos policiais civis lotados no município, nos termos do convênio firmado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás.
SETOR DE SEGURANÇA PUBLICA · São Francisco de Goiás/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade14/01/2026encerrado
DESPESA DESTINADA AO CUSTEIO DE SERVIÇO ESSENCIAL DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA TRATADA, PRESTADO PELA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA (CAERD), INDISPENSÁVEL À MANUTENÇÃO, O FUNCIONAMENTO E À CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DESTA UNIDADE.
Unidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 50 mil