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225 resultados para "FERRAMENTAS PARA O SETOR"

Dispensa12/02/2026

O Setor de Limpeza Pública vinculado à Secretaria de Obras realiza o serviço de limpeza em diversas áreas públicas do município, praças, parques, prédios públicos, avenidas, estradas etc. Para tanto utiliza-se ferramentas manuais e de força motriz diariamente, tais ferramentas sofrem com desgaste devido ao uso continuo, devendo ser substituídas periodicamente quando não houver mais condições de uso, assim como os equipamentos de segurança que necessitam estar em boas condições de uso para resguardar a segurança dos colaboradores. Portanto faz-se necessário a aquisição dos itens elencados na tabela 3.1 logo abaixo. Aquisição do item está embasada no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 c/c o art. 13, II, do Decreto nº 5.613, de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 3 mil
Dispensa19/03/2026

Aquisição de 01 cortador a disco Stihl indicado para corte de ferro e pedra e 08 discos de corte K-BA 350MM(14") compatíveis com o equipamento, destinados ao atendimento das atividades operacionais do setores. A contratação justifica-se pela necessidade de disponibilizar equipamento adequado para a execução de cortes em materiais como ferro, concreto, asfalto e pedra, utilizados em diversas intervenções realizadas nas atividades operacionais. O cortador a disco é ferramenta essencial para serviços de manutenção, obras e reparos em estruturas e pavimentos, possibilitando maior agilidade, precisão e segurança na execução dos trabalhos. A aquisição dos discos de corte é necessária para garantir o pleno funcionamento e a continuidade da utilização do equipamento. DFD 91/2026 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Gerenciamento, publicação e atualização das novas legislações geradas pelo Município; Manutenção da plataforma de pesquisadas normas; Acesso aos recursos e ferramentas exclusivas do portal Leis.Org e Leis Municipais. Implantação do treinamento da IA com os atos normativos (Soma de atos já no sistema em 20/03/2026). Treinamento constante e Acesso exclusivo ao Assistente Legislativo Digital por meio de IA(Inteligência Artificial)

Setor de Compras e Licitação · Santos Dumont/MGR$ 106 mil
Dispensa13/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00976/26 O presente empenho tem por objeto a aquisição de licença do software Smart OLT pelo período de 36 (trinta e seis) meses, ferramenta indispensável para o gerenciamento da OLT atualmente instalada na estrutura física da Prefeitura Municipal. A contratação é necessária para garantir a adequada administração, monitoramento e configuração da rede de fibra óptica, assegurando estabilidade, segurança e continuidade dos serviços de conectividade que atendem aos diversos setores da Administração Pública Municipal. Termo de Referência, Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n 1873/24 - Dispensa de licitação, Lei Federal 14.133/21, art. 75, II.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 6 mil
Dispensa29/01/2026

A contratação se faz necessária para garantir a execução adequada das atividades de manutenção, reparo e apoio operacional nas redes de esgoto, uma vez que os itens solicitados são ferramentas essenciais para serviços de escavação, remoção de solo, abertura de valas e apoio ás intervenções realizadas no sistema de esgotamento. A disponibilidade desses materiais contribui para a agilidade dos serviço, redução de riscos operacionais e continuidade das atividades, assegurando o atendimento ás demandas do setor. DFD nº 13/2026 - MANUT. OP. DE REDES DE ESGOTO Orçamento nº016253 do dia 08/01/2026 - ML FERRAGENS.0

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 449
Inexigibilidade15/06/2026

DESPESA ANUAL REFERENTE À CONTRATAÇÃO/MANUTENÇÃO DE SERVIÇO DE ARMAZENAMENTO EM NUVEM GOOGLE DRIVE – PLANO GOOGLE ONE PREMIUM (2 TB), VINCULADO AO ENDEREÇO ELETRÔNICO ENG.CLMARQUES@GMAIL.COM. O SERVIÇO É UTILIZADO COMO FERRAMENTA DE TRABALHO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, SENDO DESTINADO AO ARMAZENAMENTO, COMPARTILHAMENTO, BACKUP E GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS, PROJETOS, RELATÓRIOS, PLANTAS, ARQUIVOS DIGITAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES INDISPENSÁVEIS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS DO SETOR. DESSA FORMA, A MANUTENÇÃO DA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O ADEQUADO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 500
Dispensa04/03/2026

Aquisição de 1 (um) arco serra com serra e 2 (dois) baús para ferramentas. DFD 69/2026 - MANUTENÇÃO E OP. DOS POÇOS E E.T.E. Aquisição de 1 broca de aço 14 x 160mm, 1 broca 12 x 260mm, 1 martelo unha 27mm e 1 picadeira de solda com mola 35 x 18 x 05cm destinados ao uso nas atividades do setor. DFD 62/2026 - MANUTENÇÃO E OP. DOS POÇOS E E.T.E. Aquisição de luva nitrilica sensiflex, tamanho G, destinada à utilização nas atividades do setor. Estas luvas são necessárias para a proteção das mãos durante a execução das atividades rotineiras. DFD 57/2026 - MANUTENÇÃO E OP. DOS POÇOS E E.T.E.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 405
Inexigibilidade11/06/2026

O Curso Completo: Contratações de Tic no Setor Publico com Apoio de IA, com carga horária de 20 horas, ocorrerá de forma online, nos dias 15 a 19 de junho de 2026. A capacitação aborda práticas modernas de planejamento das contratações públicas, com foco na elaboração de ETP e Termo de Referência, além da aplicação de ferramentas de inteligência artificial para a qualificação do processo decisório.

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 5 mil
Dispensa28/04/2026

Celular Smartphone (aparelho NOVO) com sistema Android, Dual Chip, desbloqueado para uso em qualquer operadora, nas seguintes especificações mínimas: - Processador: Octa-core de 2.6Ghz ou superior- Memória RAM: 6 GB ou superior; -Memória de Armazenamento Interno: 128GB ou superior; - 6 GB de Memória RAM - Dual Nano SIM; - Conexões: Bluetooth 5.2, Wi-Fi 2.4GHz|Wi-fi 5GHz, USB-C, NFC ou superiores; - GPS: GPS / GLONASS / BeiDou / Galileo ou equivalentes; - Tamanho da Tela: 6,67" ou superior; - Taxa de Atualização da Tela:120 Hz; - Tecnologia da tela: AMOLED ou superior; - Resolução: 1080x2400 Pixels ou superior; - Câmera Frontal: 13 MP ou superior; - Câmera Traseira: 48 MP + 8 MP + 2 MP ou superior; - Bateria: 5.000 mAh ou superior; - Sistema Operacional: Android 12 ou superior; - Conector de Entrada: USB-C; - Garantia: no mínimo de 12 (doze) meses. - Mínimo de 5 anos de atualização das versões. Cada aparelho celular deverá ser entregue acompanhado de: - 01 Carregador de Tomada ultrarrápido 33W; - 01 Cabo USB-C; - 01 Ferramenta ejetora de chip; - 01 Capa protetora emborrachada ou de silicone compatível com o modelo (a capa poderá vir separada da embalagem padrão); - 01 Película transparente compatível com o modelo; - 01 Manual e Termo de Garantia (em Português-Brasil). Referência: Celular Samsung Galaxy A34 igual/similar ou de melhor qualidade.

Setor de Servicos de Saude · Cornélio Procópio/PRR$ 18 mil
Dispensa20/07/2026

Aquisição de 01 (um) disco diamantado de 350 mm para corte de asfalto e concreto destinado ao uso do setor, a contratação justifica-se pela necessidade de execução de cortes em pavimentos durante intervenções nas redes de abastecimento de água. DFD-260713CSS-3 MANUT. OP. DE REDES DE ÁGUA / Aquisição de 02 (duas) unidades de grifo rápido azul de 1.1/2" (41 cm), a contratação justifica-se pela necessidade de disponibilizar ferramenta adequada para a execução dos serviços de manutenção e operação e operação das redes de abastecimento de água. DFD-260713CC-2 MANUT. OP. DE REDES DE ÁGUA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 670
Dispensa22/05/2026

Aquisição de ferramentas destinadas a atender às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Família do Município de Tubarão/SC, a serem utilizadas na manutenção, conservação e organização dos espaços dos Centros de Referência de Assistência Social CRAS, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS, do Abrigo Institucional Bem Viver e do Setor POP, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. MEMORANDO Nº 8.644/2026

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Contratação de empresa que viabilize ferramenta de serviço de software com sistema de acompanhamento e de controle de processos de vistoria e reparação de veículos automotores pela Administração Pública, sendo uma ferramenta de orçamentação, via web, para reparo/manutenção veicular com sugestão de preços de peças e mão de obra onde cada conta ativa tem a possibilidade de cadastrar o veículo que desejar, bem como catalogar para estes veículos, códigos de peças com nomes e preços utilizando estes dados em qualquer orçamento futuro. O sistema também permite a integração do setor público com a oficina, permitindo a transferência de informação e aprovação on-line.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMIN.PENITENCIÁRIA · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa06/02/2026encerrado

A presente contratação visa atender à necessidade da Administração Pública de garantir a continuidade, eficiência e modernização da comunicação institucional e da prestação de informações e serviços digitais aos cidadãos, por meio de uma plataforma de portal municipal em modelo SaaS, com módulos integrados de conteúdo, transparência e serviços ao cidadão. O portal municipal é o principal canal oficial de comunicação entre a Prefeitura Municipal de Jacareí e a população, servindo para divulgação de notícias, atos oficiais, serviços públicos, informações de interesse coletivo e ferramentas de participação e controle social, sendo essencial para cumprimento da Lei de Acesso à Informação, da legislação de transparência e da comunicação institucional. A infraestrutura atualmente utilizada necessita de modernização tecnológica para garantir maior disponibilidade, segurança da informação, adequação à LGPD, acessibilidade digital, melhor experiência de uso e incorporação de módulos avançados como: PAT (vagas de emprego), agenda municipal, gestão de fornecedores, mapa georreferenciado de obras, cadastro e transparência do terceiro setor e divulgação de animais para adoção

GERAL · Jacareí/SPR$ 64 mil
Dispensa23/06/2026

- Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e adequação das instalações prediais, compreendendo a retirada de forro de madeira deteriorado por infestação de cupins e o fornecimento e instalação de forro em PVC branco na sala destinada ao setor da servidora Cris, bem como a adequação das instalações elétricas do ambiente, com revisão, organização e regularização da infraestrutura existente. Compreende, ainda, a instalação de tomadas no piso superior, com fixação no assoalho para melhor atendimento às mesas e postos de trabalho, além do reparo da fiação furtada da bomba de incêndio, deixando toda a infraestrutura elétrica devidamente preparada para a futura instalação do novo painel de comando. Estão inclusos no objeto o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas, insumos e mão de obra necessários para a perfeita execução dos serviços.

FUNDAÇÃO PRÓ MEMÓRIA DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade02/06/2026

A presente contratação visa garantir a participação das equipes da Escolinha Furacão São João do Itaperiú em competição oficial vinculada ao projeto Escola Furacão, desenvolvido em parceria com o Clube Athletico Paranaense. A participação na Copa Furacão Nacional representa importante ferramenta de incentivo ao esporte, proporcionando aos alunos experiências esportivas, educacionais e sociais de grande relevância, contribuindo diretamente para: desenvolvimento técnico e esportivo dos atletas; fortalecimento da disciplina e trabalho em equipe; incentivo à prática esportiva; integração entre municípios e equipes; valorização dos atletas em formação; promoção da inclusão social através do esporte; fortalecimento da representatividade esportiva do município. Além do aspecto competitivo, a participação no evento contribui para o fortalecimento institucional da Escolinha Furacão São João do Itaperiú, vinculando os alunos às atividades oficiais promovidas pelo projeto esportivo em parceria com o Clube Athletico Paranaense.

SETOR DE ADMINISTRAÇÃO · São João do Itaperiú/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade17/04/2026

CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80. OBJETO: Inscrição para Curso "Redes Sociais: Produção de Conteúdo para Redes Sociais no Setor Público: Inteligência Artificial, Vídeos Curtos e Padrões Institucionais para Executivo e Legislativo" PARTICIPANTES: Emanoelly Roberta Rodrigues Silva VALOR TOTAL: R$ 1.490,00 DATA DA EXECUÇÃO: 05/05/2026 a 08/05/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354 FINALIDADE: A presente contratação justifica-se pela necessidade de qualificação técnica da agente pública e de sua equipe no que se refere à comunicação institucional em meios digitais, especialmente redes sociais, que atualmente constituem um dos principais canais de transparência, prestação de contas e relacionamento entre o poder público e a sociedade. Diante da crescente demanda por informações acessíveis, claras e tempestivas, torna-se essencial o aprimoramento das práticas de produção de conteúdo digital, incluindo planejamento de pautas, definição de calendário editorial, padronização visual e utilização de ferramentas tecnológicas, como inteligência artificial e softwares de edição, visando maior eficiência e economicidade na comunicação pública.Além disso, a capacitação aborda aspectos fundamentais relacionados à conformidade legal, como a observância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), da Lei de Acesso à Informação (LAI) e das restrições aplicáveis em períodos eleitorais, mitigando riscos institucionais e garantindo a adequação das publicações aos princípios da administração pública.Portanto, a participação no curso mostra-se necessária para o fortalecimento da comunicação institucional, ampliação do alcance das informações públicas e melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.

CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil
Dispensa24/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE REDE LÓGICA ESTRUTURADA, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE FIREWALL CORPORATIVO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS SEGURA, ESTÁVEL E DE ALTO DESEMPENHO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NORMAS VIGENTES. OS SERVIÇOS COMPREENDEM, DE FORMA GERAL, A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES: IMPLANTAÇÃO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO CATEGORIA MÍNIMA 5E/6, COM ORGANIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE REDE, INSTALAÇÃO DE PATCH PANELS, RACKS, SWITCHES E ACESSÓRIOS DE INTERLIGAÇÃO; INSTALAÇÃO FÍSICA E LÓGICA DE FIREWALL DE SEGURANÇA PERIMETRAL, COM CONFIGURAÇÃO DE POLÍTICAS DE CONTROLE DE ACESSO, REGRAS DE FILTRAGEM, VPNS, SEGMENTAÇÃO DE REDE E MONITORAMENTO DE TRÁFEGO;INTEGRAÇÃO DO FIREWALL COM OS DISPOSITIVOS DE REDE E SERVIDORES EXISTENTES, ASSEGURANDO CONECTIVIDADE, DISPONIBILIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO;EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT (NBR 14565 E CORRELATAS), BOAS PRÁTICAS DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA E PADRÕES DE GOVERNANÇA DE TI APLICÁVEIS AO SETOR PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO REAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Rio Real/BAR$ 63 mil
Dispensa24/02/2026

A aquisição das ferramentas solicitadas é necessária para garantir a realização adequada e segura das atividades de manutenção, montagem e desmontagem de componentes mecânicos e tubulações. A chave grifo é essencial para o aperto e desaperto de conexões roscadas, a ponteira é utilizada em serviço de impacto e ajuste, e as chaves Phillips são indispensáveis para a agilidade, segurança e eficiência das intervenções realizadas pelas equipes operacionais. DFD nº 38/2026 - MANUT. OP. DE POÇOS E E.T.E Orçamento nº 1970 do dia 27/01/2026 - ML FERRAGENS / Aquisição chave biela longa 12mm, arco de serra, serra manual lâmina bimetal e desengripante 300ml, se faz necessária para atender rotinas de manutenção corretiva e preventiva nas redes de água, possibilitando a execução adequada de serviços de desmontagem, corte, ajuste e liberação de componentes mecânicos. A indisponibilidade desses itens compromete a agilidade, a segurança e a eficiência das intervenções realizadas pelo setor, impactando diretamente a continuidade dos serviços de abastecimento. DFD nº 42/2026 - MANUT. OP. DE REDES DE AGUA Orçamento nº016808 do dia 20/01/2026 - ML FERRAGENS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 610
Inexigibilidade20/02/2026

Contratação da diretora artística TUTI KERBER, para atividades de planejamento, organização e execução estética e cultural do evento Vila do Samba, na Rua Fernando Abott, Bairro Centro, Estrela/RS, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, a partir das 19h. Recurso para pagamento oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS. Inexigibilidade de Licitação n° xxx/2026 - Processo Administrativo n° xxx/2026. 1.1) O evento ocorrerá dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, na Vila do Samba, com início às 19h. 1.2) O contrato terá vigência de até 30 dias após a realização do evento para diligências vinculadas ao pagamento. 2. PAGAMENTO 2.1) O pagamento será efetuado em uma única parcela em até 10 (dez) dias corridos após a apresentação da banda, devidamente atestado pelo responsável, e entrega da nota fiscal no setor de contabilidade. 2.1.1) Os valores deverão ser depositados no banco Sicredi 0119 Conta 25055-6 - CNPJ 22.252.995/0001-10). 2.1.2) No caso de atraso do pagamento, haverá correção pela variação do INPC. 7 . DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 3.1) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o contrato e seus anexos. 3.2) Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência. 3.3) Notificar o Contratado sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas. 3.4) Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pelo Contratado, através da servidora designada para tanto, Sra. Helena da Silva Porfírio, matrícula n° 4772. 3.5) Efetuar o pagamento ao Contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos no presente Contrato e no Termo de Referência/Termo de Formalização de Demanda. 3.6) Aplicar ao Contratado as sanções previstas na lei e neste Contrato; 3.7) Emitir decisão sobre todas as solicitações e reclamações relacionadas à execução do presente Contrato, ressalvados os requerimentos manifestamente impertinentes, meramente protelatórios ou de nenhum interesse para a boa execução do ajuste. 3.8) A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pelo Contratado com terceiros, ainda que vinculados à execução do contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato do Contratado, de seus empregados, prepostos ou subordinados. 8. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO 4.1) O Contratado deverá cumprir todas as obrigações constantes deste Contrato e do Termo de Referência, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto; 4.2) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 4.3) Atender às determinações regulares emitidas pelo fiscal ou gestor do contrato ou autoridade superior (art. 137, II, da Lei n.º 14.133, de 2021) e prestar todo esclarecimento ou informação por eles solicitados; 4.4) Fica o contratado responsável de disponibilizar os equipamentos de sonorização e iluminação para o evento. 4.5) Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, os bens nos quais se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados; 4.6) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto, bem como por todo e qualquer dano causado à Administração ou terceiros. 4.7) Responsabilizar-se pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e as demais previstas em legislação específica. 4.8) Comunicar ao Fiscal do contrato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local da execução do objeto contratual. 4.9) Paralisar, por determinação do contratante, qualquer atividade que não esteja sendo executada de acordo com a boa técnica ou que ponha em risco a segurança de pessoas ou bens de terceiros. 4.10) Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para qualificação na contratação direta. 4.11) Cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal, as normas de segurança do contratante. 4.12) Alocar os empregados necessários, com habilitação e conhecimento adequados, ao perfeito cumprimento das cláusulas deste contrato, fornecendo os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios demandados, cuja quantidade, qualidade e tecnologia deverão atender às recomendações de boa técnica e a legislação de regência. 4.13) Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos, nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.

Fundo Municipal de Apoio à Produção Artístico-Cultural · Estrela/RSR$ 6 mil