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270 resultados para "Formalização da necessidade de"

Dispensa11/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente documento de formalização da demanda tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de copa, cozinha, destinados a atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Articulação e das Subprefeituras. A contratação contempla o fornecimento contínuo de itens essenciais ao suporte das atividades administrativas e operacionais, assegurando condições adequadas de trabalho aos servidores, bem como apoio logístico às ações institucionais e atendimento ao público.

5000 - Secretaria Municipal de Articulação Comunitária · Palmas/TOR$ 19 mil
Dispensa17/04/2026

Contratação, por dispensa de licitação, de serviços para instalação de sistema de som ambiente em 03 (três) salas e sistema de sonorização para auditório, incluindo o fornecimento dos materiais e equipamentos descritos neste termo, mão de obra técnica especializada, infraestrutura necessária, instalação, realização de testes e entrega dos sistemas em pleno funcionamento, destinados ao Centro de Ciências, nos termos do Documento de Formalização de Demanda, anexo, conforme condições e exigências.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 15 mil
Dispensaregistro de preços29/01/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de atender às demandas operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, visando garantir a continuidade, eficiência e regu-laridade dos serviços públicos essenciais prestados à população.O objeto da contratação refere-se à aquisição de materiais indispensáveis à manutenção e con-servação das estruturas e instalações sob responsabilidade desta Autarquia, sendo tais itens necessários para a execução de serviços rotineiros e eventuais, cuja interrupção poderá ocasi-onar prejuízos à Administração Pública e à adequada prestação do serviço público.A contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que o valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite legal estabelecido para compras e serviços comuns, não ultrapassando o teto previsto em lei.Ressalta-se que foi realizada pesquisa de preços, nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021, restando comprovada a compatibilidade do valor proposto com os praticados no mercado, bem como a vantajosidade da contratação para a Administração, observados os princípios da economicidade e da eficiência.Destaca-se, ainda, que a contratação atende aos princípios previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, especialmente os da legalidade, planejamento, interesse público, eficiência, razo-abilidade e transparência, não havendo fracionamento indevido de despesa, conforme vedação expressa na legislação vigente.Diante do exposto, verifica-se que a contratação por dispensa de licitação é necessária, legal e adequada, atendendo plenamente ao interesse público e às exigências da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual se justifica a formalização do respectivo processo administrativo.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade12/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação Estudantil de Maria Helena pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 22.868.800/0001-61, com sede na Rua da Gloria, nº 806, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Fomento, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, para o repasse de recurso públicos financeiros, considerando a necessidade do transporte escolar para os alunos universitários, e estudantes de cursos profissionalizantes, no Municipio Vizinho (Umuarama-PR).

Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 156 mil
Dispensa28/07/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Manaus quanto à operacionalização administrativa do Programa de Estágio Não Obrigatório para estudantes de cursos de educação superior, compreendendo a formalização, administração e acompanhamento documental dos contratos. de estágio, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS/ AM · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade18/05/2026

Contratação de serviços especializados de natureza notarial e registral, prestados por delegatário de serviços extrajudiciais legalmente competente, compreendendo a prática de atos cartorários em geral, tais como reconhecimento de firmas, autenticação de documentos, lavratura de escrituras e procurações públicas, registros, averbações, expedição de certidões, atas notariais, protocolos, prenotações e demais atos correlatos previstos na legislação notarial e registral vigente, destinados ao atendimento das necessidades operacionais, administrativas, patrimoniais, imobiliárias, contratuais e institucionais da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, de suas Secretarias e demais unidades administrativas, visando assegurar a regular formalização dos atos administrativos e o pleno atendimento do interesse público.

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 170 mil
Dispensa28/05/2026

Formalização de contrato de programa destinado a assegurar a adequada prestação de serviços de transporte de pacientes, compreendendo a disponibilização de veículos apropriados e estrutura operacional necessária para a realização de deslocamentos, com vistas ao atendimento de consultas, exames, tratamentos e demais procedimentos de saúde realizados fora do território municipal, em atendimento às demandas do Sistema Único de Saúde SUS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Carangola/MGR$ 99 mil
Inexigibilidade10/06/2026

A presente contratação tem por objeto a formalização de parceria para disponibilização de vaga em serviço de acolhimento institucional, na modalidade Residência Inclusiva, destinada ao atendimento de pessoa em situação de vulnerabilidade social, com necessidade de apoio contínuo e sem condições de autossustento ou retaguarda familiar, junto à entidade especializada, com fundamento no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição.

Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 90 mil
Dispensa03/06/2026encerrado

TRATA-SE DA FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D¿ÁGUA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO (SEAD), DA SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA (SECLOG), DOS CENTROS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CEACS) E RESPECTIVAS UNIDADES VINCULADAS.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · Aracaju/SER$ 0
Dispensa07/05/2026

Documento de Formalização de Demanda para a contratação de empresa especializada para fornecimento e confecção de materiais gráficos, comunicação visual, itens institucionais personalizados e materiais de identificação, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Uruaçu, compreendendo produção de artes, adesivos (vinil e transparência), impressão digital, lonas com estrutura de fixação, pastas personalizadas, cartões de visita, canetas personalizadas, placas de homenagem em aço inox com estojo, copos personalizados e cadernos personalizados.

CAMARA MUNICIPAL DE URUACU · Uruaçu/GOR$ 66 mil
Inexigibilidade23/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA ADVOCATÍCIOS PARA REPRESENTAÇÃO JURÍDICA PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL E INTERPOSIÇÃO DE AÇÕES JUDICIAIS CABÍVEIS, A FIM DE REGULARIZAR SITUAÇÕES JUNTO AO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, PARA ASSEGURAR O PROSSEGUIMENTO E FORMALIZAÇÃO/CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS FEDERAIS, INCLUINDO A PROPOSITURA DE AÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E O ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL NECESSÁRIO AO RECEBIMENTO DOS RECURSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU.

Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu · Igarapé-Açu/PAR$ 50 mil
Dispensa09/03/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviço de acolhimento institucional previsto nos arts. 30 e 31 da Lei nº. 14.133/21, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Reduto/MG e em cumprimento à determinação Judicial proferida nos autos do Processo nº. 1000068-04.2025.8.13.0394, conforme especificações técnicas estabelecidas nos Documentos de Formalização de Demanda, Termo de Aquisição Direta e no Termo de Referência.

Unidade Única · Reduto/MGR$ 108 mil
Dispensa08/04/2026

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA ,CONTRATACAO DE EMPRESA PARA RECARGA EM EXTINTORES DE INCENDIO, A NECESSIDADE DA EXISTENCIA DE EXTINTORES CONTRA INCENDIO NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, E QUE ESTES NECESSITAM DE MANUTENCAO PERIODICA, DEVIDO A DECADENCIA DE SEUS PRAZOS DE VALIDADE PEDIDO REFERENTE AO DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE MANDA 009/2026 'EM ANEXO' DA COORDENADORA ENFERMEIRA DO PRONTO ATENDIMENTO 'ROBERTA' FONTE DE RECURSO 500, CONTA 48 718,X / 575211914,2

BLOCO - ATENCAO MEDIA E ALTA COMPLEXIDE · São Gotardo/MGR$ 1 mil
Dispensa25/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em assessoria administrativa na área de planejamento e elaboração dos documentos de formalização de demanda, estudo técnico preliminar, gerenciamento da matriz de riscos e termo de referência, no que tange à Nova Lei de Licitações e Contratos Lei Federal 14.133/2021, para atender as necessidades do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul -CODESSUL.

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL - CODESSUL · Milhã/CER$ 56 mil