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244 resultados para "Fornecimento de Alimentação conforme"

Dispensa02/03/2026encerrado

Contratação, mediante chamada pública, para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, individuais ou por suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) dos alunos da rede municipal de ensino de Meleiro/SC, durante o ano letivo de 2026, com entregas nas unidades escolares conforme autorizações de fornecimento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 165 mil
Dispensa23/01/2026

Dispensa emergencial para contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de acolhimento institucional provisório e sigiloso para mulheres (e seus dependentes) em situação de risco, vítimas de violência doméstica e familiar, por meio da locação de quartos em estabelecimento hoteleiro, com fornecimento obrigatório e integral de serviços de hospedagem e alimentação (café da manhã, almoço e jantar) para garantir a segurança física e psicológica das acolhidas, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 59 mil
Dispensa20/02/2026

A aquisição de marmitas por meio de compra direta justificase pela necessidade imediata de fornecimento de alimentação aos servidores em atividade externa eou em jornada prolongada, garantindo a continuidade dos serviços públicos. A urgência da demanda inviabiliza a realização de procedimento licitatório no prazo necessário, sendo os valores compatíveis com os praticados no mercado, conforme pesquisa realizada.Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso II.Anteriormente sim ou não: sim.Prazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 150 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 150 diasAno previsão finalização: 2026Execução fornecimento única mensal parcelado por demanda outro descrever: por demandaDescrição local: Sede do Município de Venda Nova do Imigrante ESContratosim não : simFiscal de Execução: Paulo Sergio Graciano

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 38 mil
Inexigibilidade28/07/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO · São Francisco/PBR$ 651 mil
Dispensa28/05/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de buffet, sob demanda, para atendimento aos eventos institucionais promovidos pelo Município de Santa Margarida/MG, compreendendo o fornecimento de alimentação preparada, bebidas não alcoólicas, equipe de apoio, utensílios, louças, talheres, vasilhames, materiais de serviço e toda a estrutura necessária para execução completa do serviço, conforme especificações constantes no termo de referência.

UNIDADE UNICA · Santa Margarida/MGR$ 64 mil
Dispensa12/05/2026

Fornecimento de CARTÕES ALIMENTAÇÃO, na modalidade CARTÃO MAGNÉTICO, que serão utilizados pelos servidores da CONTRATANTE na aquisição de gêneros alimentícios na rede de estabelecimentos comerciais credenciados; em conformidade com o Programa de Alimentação do Trabalhador (“PAT”), criado pela Lei 6.321, de 14 de abril de 1976, e regulamentado pelo Decreto 10.854, de 10 de novembro de 2021, e demais legislação, apresentado na forma de um cartão plástico de uso pessoal, exclusivo e intransferível.

Câmara de Vereadores de Pinhal Grande · Pinhal Grande/RSR$ 0
Dispensa19/03/2026

Contratacao emergencial para aquisicao de generos alimenticios destinados a merenda escolar das escolas da rede publica municipal de ensino visando garantir a continuidade da oferta de alimentacao escolar aos alunos durante o periodo letivo. A presente contratacao tem carater emergencial e temporario sendo realizada com fundamento no art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021 em razao da necessidade imediata de manutencao do fornecimento de alimentacao escolar servico essencial ao funcionamento das atividades educacionais e ao atendimento dos estudantes da rede municipal. O fornecimento dos generos alimenticios devera ocorrer de forma parcelada conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educacao contemplando os itens necessarios para a composicao da merenda escolar observando padroes de qualidade validade acondicionamento adequado e demais exigencias sanitarias vigentes. A contratacao emergencial tera vigencia limitada ao periodo estritamente necessario para a conclusao do processo licitatorio definitivo na modalidade de Pregao Eletronico que se encontra em fase de planejamento e instrucao administrativa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 120 mil