Inexigibilidade06/04/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 905 mil
238 resultados para "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO Nº"
Inexigibilidade30/03/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 13/2026 - Aquisição de vaga para idoso em lar de acolhimento Marlene Pires Hamerski, nos termos do artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, bem como de Decisão Judicial anexa ao processo.
MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 28 mil
Inexigibilidade27/03/2026
EXERCÍCIO: 2026ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO Nº 04/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2026OBJETO: 1.1LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO USO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL, ESTACIONAMENTO E GUARDA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SALAS ADMINISTRATIVAS conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, no Estudo Técnico Preliminar e Edital de Chamamento Público para Seleção de Propostas de Alguel de Imóvel ao Município nº 01/2025
PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 114 mil
Inexigibilidade26/03/2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0040/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria tributária.
Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 36 mil
Inexigibilidade25/03/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 06/2026 - Contratação de Espaço Esportivo Externo para Realização das Aulas de Educação Física do Ensino Médio Integrado do IFRS Campus Porto Alegre
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade24/03/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 12/2026 - Contratação de empresa especializada na área de psicologia organizacional para prestação de serviços de acompanhamento psicossocial aos servidores públicos municipais, por meio de encontros grupais periódicos e ações voltadas à promoção da saúde mental , prevenção de riscos psicossociais, desenvolvimento socioemocional e melhora do clima organizacional no ambiente de trabalho, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea 'f', da Lei 14.133/2021.
MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 56 mil
Inexigibilidade20/03/2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0038/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade19/03/2026
O Prefeito da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco, torna público que tendo em vista a fundamentação disposta Art. 74 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e demais peças que acompanham o processo, RESOLVE adjudicar em favor da seguinte Empresa: RAIMUNDO & CAPELA - CONSULTORIA JURÍDICA, inscrita no CNPJ: 07.038.997/0001-18, com sede Rua Senador José Henrique, 130, 30 andar, sala 301, bairro Ilha do Leite, CEP n° 50.070-460, na cidade do Recife (PE), o objeto da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 030/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 0
Inexigibilidade17/03/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026 SEI 28787689, relativo à contratação da empresa Instituto de Direito Contemporâneo - IDC para o fornecimento de 1 (uma) inscrição para o advogado chefe do Instituto, para o curso: Prática Avançada nos Tribunais Superiores, que ocorrerá de forma on-line.
Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Joinville - IPREVILLE · Joinville/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade16/03/2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0034/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da sede do Centro de Referência de Assistência Social, CRAS Felipe Achy.
Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 22 mil
Inexigibilidade13/03/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 8/2026 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 460 mil
Inexigibilidade12/03/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 09/2026 - Contratação da Associação Educacional Obra OBRAMIS para aquisição vagas em turma de creche, turno integral, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021.
MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 879 mil
Inexigibilidade12/03/2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0033/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade12/03/2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0032/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para manter funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, visando a continuidade no atendimento das demandas da Política Municipal de Assistência Social, do município de Itambé-BA.
Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade11/03/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 11/2026 - Contratação da Empresa GM Consultoria em Planejamento e Gestão Ltda para prestação de serviços de assessoria em gestão e planejamento na área da saúde bem como realização de trabalhos administrativos para Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea "c", da Lei 14.133/2021.
MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 36 mil
Inexigibilidade05/03/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 10/2026 - Contratação da Empresa TopSer Consultoria e Desenvolvimento Ltda, para a implementação do componente curricular de Computação, suporte na implementação da Política Municipal de Educação Digital e formação continuada de professores, conforme diretrizes do BNCC e Política Nacional da Educação Digital, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021.
MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 54 mil
Inexigibilidade04/03/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 07/2026 - Concessão de Patrocínio para viagem para o Campeonato Brasileiro de Patinação que ocorre entre os dias 02/03/2026 a 13/03/2026, nos termos da Lei Municipal 1.174/2023 e do artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021.
MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade04/03/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026 SEI 28620017, relativo a contratação do Instituto de Negócios Públicos para o fornecimento de 01 (uma) inscrição paga para o gerente financeiro do Instituto, para o curso: "I. A. para Contadores Públicos", que ocorrerá de forma on-line., conforme Termo de Referência SEI 28422676.
Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Joinville - IPREVILLE · Joinville/SCR$ 579
Inexigibilidade04/03/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026 SEI 28620069, relativo Contratação da empresa UNYBOSS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA para o fornecimento de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Aline de Souza Leal no curso de pós graduação em Assessoria e Consultoria Jurídica Municipal com ênfase em Inteligência Artificial aplicada à Administração Pública, conforme Termo de Referência SEI 28360566.
Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Joinville - IPREVILLE · Joinville/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade03/03/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-26IN-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026-PMG
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER · Guanambi/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade03/03/2026
ATO QUE AUTORIZA DA CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-26IN-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028-26-PMG
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER · Guanambi/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade03/03/2026
ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-26IN-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028-26-PMG
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER · Guanambi/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade02/03/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2026. Contratação do curso Governança e Eficiência no Controle de Políticas Públicas Municipais”, que será realizado pela empresa ICAP - INSTITUTO DE CAPACITACAO E PESQUISA LTDA, CNPJ nº 04.727.713/0001-02, na cidade de Curitiba – PR, nos dias 11, 12, 13 de fevereiro de 2025.
MPR-CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU · Paiçandu/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade02/03/2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0006/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade27/02/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 08/2026 - Contratação da Instituição Educacional Obra Missionária Siloé - OBRAMIS, para compra de 17 vagas para crianças em turma de pré-escola, turno integral, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021.
MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 192 mil