Inexigibilidade09/02/2026Curso Desvendando o eSocial para Órgãos Públicos com Foco no Gerenciador IntegradorINCRA-SEDE/DF · Brasília/DFR$ 30 mil
Inexigibilidade09/02/2026Contratação de empresa CEPLAME - CENTRO ESPECILIZADO DE PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMNISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ 27.073.834/0001-83, especializada em Treinamentos e Capacitação Profissional para a realização do Curso de formação de Agentes de Contratação com foco em pregão eletrônico e habilitação para pregoeiro para atender as necessidades da Secretaria de Administração.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026INSCRIÇÃO DE 09 (NOVE) SERVIDORES PÚBLICOS, LOTADOS NESTA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO CURSO E-SOCIAL E EFD-REINF COM FOCO NA DCTFWEB PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS EM CONFORMIDADE COM A ÚLTIMA VERSÃO DO MOS, IN 2.145/2023, COM PRÁTICA NO WEBSITE DO E-SOCIAL E AMBIENTE SIMULADO DA EFD-REINF E O MÓDULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS (MIT), A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 17 A 18 DE AGOSTO DE 2026, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS, NA MODALIDADE PRESENCIAL.FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF · Brasília/DFR$ 29 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação da empresa Consultre - Consultoria e Treinamento LTDA visando a inscrição de 03 (três) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no curso "E-Social e EFD-Reinf, com foco na DCTF Web para Órgãos Públicos", sob a condução do ministrante Ângelo Costa, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 25 a 27 de novembro de 2026, com a carga horária de 21 (vinte e uma) horas-aula.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 11 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa para fornecimento de curso sobre saúde mental no ambiente de trabalho com foco nos impactos da NR 01 na gestão pública.CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS · Valinhos/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade04/08/2026Pagamento de inscrição de servidores/as no Curso “e-Social e EFD-Reinf com foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos: Obrigações Fiscais e Trabalhistas Simplificadas”FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS · São Carlos/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade30/07/2026Pagamento de 04 (quatro) inscrições para os servidores da SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS no curso "e-Social e EFD-Reinf com Foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 8 mil
Inexigibilidade28/07/2026Inscrição em curso de capacitação on-line "Alimentação Escolar em Foco: Atualizações do PNAE pela Resolução FNDE nº 04/2026", com carga horária de 8 horas, a ser realizado nos dias 14 e 15 de julho de 2026, em plataforma on-line.Sec. Mun. Educação, Cult.desp. e Turismo · São João do Polêsine/RSR$ 494
Inexigibilidade22/07/2026Contratação da empresa CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - visando a inscrição de 03 (três) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no curso "E-Social e EFD-Reinf com foco na DCTF Web para Órgãos Públicos ", na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 19 a 21 de agosto de 2026, com a carga horária de 21 (vinte e uma) horas-aula.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 12 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação da empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda, inscrita no CNPJ nº 34.370.234/0001-42, para prestação de serviços de capacitação de pessoal, mediante aquisição de 01 (uma) vaga (inscrição individual) para servidor público no curso "e-Social e EFD-Reinf com Foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos", na modalidade 100% online (ao vivo), com carga horária total de 16 horas.SECRETARIA DE GESTAO E PLANEJAMENTO · Jataí/GOR$ 2 mil
Dispensa21/07/2026Contratação dos serviços de assessoria para realização de cursos, oficinas, palestras e eventos em educação ambiental com foco nos resíduos sólidos e assessoria para orientação aos municípios consorciados para cumprimento de metas que possibilitem a certificação no programa selo município verde, selo TCE sustentável e selo ALECE, Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental – AMSAASSOCIAÇÃO PUBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL · Baturité/CER$ 54 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, Curso e-SOCIAL e EFD-Reinf com foco na DCTF Web para Órgãos PúblicosCOMISSAO DE OBRAS DO 3º GRUPAM.DE ENGENHARIA · Campo Grande/MSR$ 31 mil
Inexigibilidade30/06/2026Item 01 - Contratação de capacitação na modalidade presencial, intitulada: "0026/3006 - FORMAÇÃO PARA VEREADORES, CHEFES DE GABINETE E ASSESSORES MUNICIPAIS: ORGANIZAÇÃO ESTRATÉGICA E GOVERNANÇA NA PRÁTICA. Planejamento do mandato e prioridades do gabinete; divisão de funções e rotinas produtivas; gestão de agenda, demandas e prazos; articulação institucional com Prefeitura e Câmara; redação oficial e encaminhamentos; atendimento ao cidadão e prestação de contas; transparência, conduta e prevenção de riscos; organização documental e indicadores". Item 02 - Contratação de capacitação na modalidade presencial, intitulada: "1026/3006 - CURSO DE FISCAL DE CONTRATOS NO PODER PÚBLICO: Curso de fiscal de contratos no poder público com foco em acompanhamento contratual, controle, conformidade, prevenção de falhas e segurança jurídica.Câmara Municipal de Vereadores · Concórdia/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA., nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de 1 (um) servidor da câmara no curso “Uso de IA na Fase Preparatória das Licitações”, focado na aplicação prática da Lei Federal nº 14.133/2021, a realizar-se na modalidade online, no período de 25 e 26 de 2026.Unidade Única · São Sebastião do Rio Verde/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, do curso “e-Social e EFD-Reinf com foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos – em conformidade com a última versão do MOS e IN RFB nº 2.145/2023, com prática no website do e-Social e ambiente simulado da EFD-Reinf e Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, para funcionária Eunice Paula Silva de Barros, Gerente do Departamento de Cotabilidade Orçamento e Finanças do CRF-SP, a ser realizado na modalidade 100% online e ao vivo, no período de 20 a 23 de julho.CONSELHO REG. DE FARMACIA DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação direta do INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA PÚBLICA - IBGP, mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 02 (dois) servidores do TRE/PE no curso AUDITORIA NO SETOR PÚBLICO – PROCESSO DE AUDITORIA COM FOCO EM GOVERNANÇA, RISCOS E CONTROLES, na modalidade online, ao vivo, nos dias 15, 17, 19, 22 e 24 de junho de 2026.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 5 mil
Dispensa22/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE UM (A) PROFISSIONAL PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO PRÁTICO DE MANIPULAÇÃO/PRODUÇÃO DE CHOCOLATES, COM FOCO NA PRODUÇÃO DE TRUFAS E BOMBONSCâmara Municipal de Fazenda Rio Grande · Fazenda Rio Grande/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação da da empresa ESAPH Cursos e Consultoria Ltda, CNPJ nº 33.394.898/0001-89, para a participação de 15 servidores no curso “Prática Avançada em eSocial para Órgãos Públicos com Foco no Gerenciador Integrador”, a ser realizado na sala de Treinamento do Espaço 360 da ANS - Agência Nacional de Saúde. Av. Augusto Severo, 84 - Glória, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20021-040, no horário de 8:30h às 16:30h, conforme Termo de Referência.SAE-CNEN-COMIS.NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 58 mil
Inexigibilidade14/05/2026Inscrição para participação no Curso de "Capacitação em Gestão e Fiscalização de contratos: Foco em práticas modernas, do técnico ao administrativo, garantindo eficiência e segurança na execução", que ocorrerá nos dias 16 a 19 de junho de 2026 em Curitiba - Paraná Servidoras FABIANA DA COSTA VEIGA e ANDREA SCHLOSSERInstituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade11/05/2026Inscrição de servidora no curso "e-SOCIAL e EFD-Reinf com foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos em conformidade com a última versão do MOS, IN 2.145/2023TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação da empresa SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 34.370.234/0001-42, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, consistente na participação de 02 (dois) servidores no curso “e-Social e EFD-Reinf com Foco na DCTF Web para Órgãos Públicos -Em Conformidade com a Última Versão do MOS, IN 2.145/2023, com Prática no Website do e-Social e Ambiente Simulado da EFD-Reinf e o Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, a ser realizado na modalidade on-line, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, no período de 20 a 23/07/2026.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM FOCO NA APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021LABORATÓRIO CENTRAL DE SAUDE - LACEN · João Pessoa/PBR$ 0
Inexigibilidade14/04/2026Aquisição de 02 (duas) inscrições para 02 (dois) empregados do COFFITO no curso de capacitação "Redação Oficial - Comunicação Escrita Profissional com foco na Elaboração de Documentos Oficiais e Técnicos" a ser realizado nos dias 06 a 10 de abril de 2026.CONSELHO FEDERAL DE FIS.E TERAPIA OCUPACIONAL · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de empresa especializada para realização do curso de capacitação na Lei nº 14.133/2021, com foco no aperfeiçoamento dos procedimentos de licitações e contratos administrativos.Unidade Única · São Joaquim de Bicas/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratacao de empresa com objetivo de inscrever 06 seis servidores da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Santa Terezinha de Itaipu PR no intuito de participarem do curso Nem policia nem pericia reordenamento de CREAS com foco no PAEFI a ser realizado no periodo de 15 a 17 de abril de 2026 com aulas sincronas virtual .PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 2 mil