Inexigibilidade01/02/2026Prestação de serviços profissionais de advocacia contenciosa na área trabalhista para a defesa judicial do BNDES na sessão de julgamento dos Recursos Ordinários interpostos pela Associação de Funcionários do BNDES nos autos das ações coletivas nº 0011590-55.2015.5.01.0014, 0011248-71.2015.5.01.0005, 0100278-44.2020.5.01.0005, 0100970-47.2020.5.01.0036, 0100966-6.2023.5.01.0009, em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.AREA JURIDICA INSTITUCIONAL · Rio de Janeiro/RJR$ 12 mil
Dispensa16/08/2026encerradoprestação dos serviços de licença e cessão de direito de uso de software de sistema de gerenciamento de sessão e votação Legislativa em formato eletrônico, controle do uso da palavra, cadastro de pautas e matérias, hospedagem em nuvem e backup, incluindo suporte, instalação e treinamento, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores deste Município de Morpará-Bahia.CÂMARA MUNICIPAL DE MORPARÁ - BA · Morpará/BAR$ 35 mil
Dispensa19/06/2026Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de decoracao e ornamentacao dos ambientes da Camara Municipal de Arroio Grande por ocasiao da Sessao Solene de Entrega dos Titulos de Merito Cultural e Esportivo a ser realizada em 26 de junho de 2026 as 19h compreendendo o planejamento fornecimento transporte montagem e disposicao dos elementos decorativos incluindo arranjo floral central fornecimento de 18 dezoito mimos florais plantas naturais e artificiais vasos ornamentais e demais materiais necessarios a composicao do ambiente bem como a revitalizacao estetica das areas de circulacao e a recuperacao limpeza poda readequacao substituicao e reaproveitamento das plantas e vasos ja existentes no predio da Camara Municipal conforme especificacoes constantes da proposta anexada aos autos.Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 3 mil
Dispensa10/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para Prestação dos serviços de licença e cessão de direito de uso de software de sistema de gerenciamento de sessão e votação Legislativa em formato eletrônico, incluindo Sistema digital de presença, Sistema digital de Votação, Controle de tempo de uso da palavra, Sistema de processo legislativo, protocolo digital, módulo integrado ao executivo, Criação e cadastro de Pautas, atas e matérias, quantidade de usuários ilimitada, Hospedagem em nuvem, Proteção de dados e backup das informações, Serviço de manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa das funcionalidades do software de sistema legislativo, com suporte técnico remoto atender as necessidades da Câmara Municipal de Valença do Piauí/PICâmara Municipal de Valença do Piauí · Valença do Piauí/PIR$ 65 mil
Dispensa01/06/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de decoração, ornamentação, fornecimento de rosas naturais, placas de homenagem, iluminação e sonorização para realização da sessão solene em homenagem do Dia Internacional da Mulher.Câmara Municipal de Catu · Catu/BAR$ 29 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, PRODUÇÃO, OPERAÇÃO, TRANSMISSÃO AO VIVO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TÉCNICA NECESSÁRIA À TRANSMISSÃO DA SESSÃO SOLENE PROMOVIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBANOS/SC EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, EQUIPE TÉCNICA, SISTEMAS DE TRANSMISSÃO, EVENTUAL FORNECIMENTO DE CONEXÃO PRÓPRIA À INTERNET E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.CÂMARA DE VEREADORES DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 3 mil
Dispensa13/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFEET NA MODALIDADE AUTOSSERVIÇO, ORNAMENTAÇÃO SIMPLES DO PLÉNARIO E LOCAÇÃO DE CADEIRAS, PARA ATENDIMENTO A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADOS/mg, COM PÚBLICO ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE 200 (DUZENTAS) PESSOAS.CÂMARA MUNICIPAL DE PRADOS · Prados/MGR$ 12 mil
Dispensa22/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa26/03/2026encerradoContratação de empresa especializada, em lote único integrado, para o fornecimento de equipamentos de áudio, cabos e máquina para processamento de dados do tipo tablet, bem como para a prestação de serviços técnicos especializados de instalação, montagem, cabeamento estruturado, configuração, testes operacionais, treinamento de servidores e acompanhamento de sessão assistida, visando à implantação e ao pleno funcionamento de sistema completo de sonorização no prédio da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Riachão do Jacuípe/BA, garantindo adequada qualidade de áudio nas sessões legislativas, reuniões institucionais e demais eventos oficiais realizados no âmbito do Poder Legislativo Municipal.Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe · Riachão do Jacuípe/BAR$ 0
Dispensa04/03/2026encerradoContratação de empresa para prestação de 03 (três) serviços de coffee break para 150 (cento e cinquenta) pessoas, sendo, 01 (um) realizado na Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, 01 (um) na Sessão Solene em comemoração ao Aniversário de Emancipação Política do Município de Colatina/ES e 01 (um) na Sessão Solene de entrega da “Comenda Senador Moacyr Dalla”, na Câmara Municipal de Colatina/ES.CAMARA MUNICIPAL DE COLATINA - ES · Colatina/ESR$ 20 mil
Dispensa07/08/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de filmagem com transmissão ao vivo e cobertura fotográfica com confecção de álbum de fotos em atendimento à Sessão Solene da Câmara Municipal de Casimiro de Abreu da entrega dos Títulos de Cidadania Casimirense e Honorário aos Homenageados dos Excelentíssimos Senhores Vereadores, no dia 15 de setembro de 2026, em virtude dos 167º Aniversário de Emancipação Político Administrativa do Município, conforme Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU - RJ · Casimiro de Abreu/RJR$ 9 mil
Dispensa04/05/2026Contratacao de empresa especializada para a Prestacao de servicos de tiragem de fotos 10X15 no dia 09 de maio do corrente ano em razao da realizacao da sessao solene comemorativa aos 137 anos de emancipacao politico administrativa do municipio de Itaperuna.CÂMARA MUNICIPAL · Itaperuna/RJR$ 3 mil
Dispensa03/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 353
Dispensa17/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração e ornamentação, compreendendo planejamento decorativo, fornecimento de materiais, montagem, ambientação e desmontagem, destinados à realização da Sessão Solene de Homenagem ao Dia Internacional da Mulher – "Premiação Mulher Destaque", promovida pela Câmara Municipal de Coronel Sapucaia/MS, em conformidade com a Resolução nº 001/2022.CAMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA · Coronel Sapucaia/MSR$ 3 mil