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236 resultados para "PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA O"

Inexigibilidade11/06/2026

A presente contratação tem por objetivo, locação de espaço físico para realizar o exame intelectual do concurso da ESA 2026. A escolha da data para realização da prova é de responsabilidade da Escola de Sargentos das Armas, logo, o 20º RCB depende de informações e diretrizes da mesma, para planejar e executar os procedimentos administrativos necessários a fim de coordenar as atividades inerentes ao concurso.

MEX-20REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/MS · Campo Grande/MSR$ 16 mil
Inexigibilidade08/06/2026

Contratação de empresa especializada da prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão pública voltados à promoção, implementação, monitoramento e aperfeiçoamento da Transparência Pública e do Acesso à Informação, compreendendo a realização de diagnóstico situacional e levantamento das inconformidades existentes, implantação e adequação de ferramentas tecnológicas e procedimentos administrativos, definição e orientação de fluxos internos de alimentação de dados, apoio na indicação e organização dos servidores responsáveis por cada setor administrativo, capacitação técnica e treinamento continuado dos agentes públicos envolvidos, assessoria para revisão, adequação, produção, atualização e publicação de informações, documentos e demonstrativos exigidos pela legislação vigente, bem como acompanhamento sistemático do Portal da Transparência e emissão de relatórios técnicos de monitoramento, avaliação e conformidade, visando ao atendimento integral das e

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 63 mil
Dispensa05/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE OCUPACIONAL, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES PSICOLÓGICA E PSIQUIÁTRICA, COM EMISSÃO DOS RESPECTIVOS LAUDOS TÉCNICOS CONCLUSIVOS ACERCA DA APTIDÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EFETIVOS OU TEMPORÁRIOS, PARA O EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, BEM COMO QUANTO À EVENTUAL NECESSIDADE DE AFASTAMENTO, ACOMPANHAMENTO OU TRATAMENTO, VISANDO SUBSIDIAR PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA/SC.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Princesa/SCR$ 1 mil
Dispensa03/06/2026

DISPENSA DE LICITACAO PARA AQUISICAO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DESTA SECRETARIA. TRATA SE DE EMPENHO EXTEMPORANEO EM RAZAO DE A AQUISICAO JA TER SIDO REALIZADA ANTERIORMENTE DIANTE DA NECESSIDADE IMEDIATA DE CONTINUIDADE DOS SERVICOS OPERACIONAIS NAO HAVENDO TEMPO HABIL PARA A FORMALIZACAO PREVIA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E EMISSAO DO RESPECTIVO EMPENHO. RESSALTA SE AINDA QUE NAO HAVIA ATA DE REGISTRO DE PRECOS VIGENTE QUE CONTEMPLASSE OS ITENS NECESSARIOS SENDO NECESSARIA A AQUISICAO DIRETA E A POSTERIOR REGULARIZACAO DA DESPESA PARA VIABILIZAR O PAGAMENTO AO FORNECEDOR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 4 mil
Dispensa03/06/2026

DISPENSA DE LICITACAO PARA AQUISICAO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DESTA SECRETARIA. TRATA SE DE EMPENHO EXTEMPORANEO EM RAZAO DE A AQUISICAO JA TER SIDO REALIZADA ANTERIORMENTE DIANTE DA NECESSIDADE IMEDIATA DE CONTINUIDADE DOS SERVICOS OPERACIONAIS NAO HAVENDO TEMPO HABIL PARA A FORMALIZACAO PREVIA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E EMISSAO DO RESPECTIVO EMPENHO. RESSALTA SE AINDA QUE NAO HAVIA ATA DE REGISTRO DE PRECOS VIGENTE QUE CONTEMPLASSE OS ITENS NECESSARIOS SENDO NECESSARIA A AQUISICAO DIRETA E A POSTERIOR REGULARIZACAO DA DESPESA PARA VIABILIZAR O PAGAMENTO AO FORNECEDOR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Contratação de empresa para a prestação de assessoria técnica especializada em serviço continuado de gestão patrimonial, abrangendo o acompanhamento, organização e controle do patrimônio de bens móveis e imóveis do Município, bem como a implementação de melhorias nos processos internos de gestão patrimonial, em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBC TSP 07 e com a Lei Federal nº 4.320/64. Os serviços compreendem, dentre outras atividades, a análise e revisão dos procedimentos administrativos relacionados ao patrimônio público, orientação técnica quanto ao reconhecimento, mensuração, controle, depreciação, reavaliação e baixa patrimonial, acompanhamento da adequação dos registros contábeis e patrimoniais, suporte técnico aos servidores responsáveis, elaboração de relatórios gerenciais e recomendações para aperfeiçoamento dos fluxos internos de controle e gestão patrimonial.

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 48 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Contratação de empresa especializada para realização de curso presencial in company sobre Elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR) na Lei nº 14.133/2021, destinado à capacitação dos servidores do Poder Executivo Municipal de Capão da Canoa/RS que atuam direta ou indiretamente nas fases de planejamento, elaboração, instrução, análise, fiscalização, gestão e acompanhamento dos processos de contratações públicas, em virtude da necessidade de aprimoramento técnico, padronização documental, segurança jurídica e melhoria da qualidade dos procedimentos administrativos de contratação.

Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade02/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS PARA A REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL PARA NEGOCIAÇÃO E FORMALIZAÇÃO, BEM COMO PARA A CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS VISANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS DECORRENTES DE RETENÇÕES, RECOLHIMENTOS INDEVIDOS E REPASSES A MENOR REALIZADOS EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB · São Bento/PBR$ 8