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238 resultados para "Prestação de Contas"

Inexigibilidade11/08/2026

CONTRATAÇÃO DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - EGEM PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA À ÁREA DA CULTURA, DE FORMA PRESENCIAL E VIRTUAL, VISANDO À QUALIFICAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO, EXECUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) DE FOMENTO À CULTURA, COMPREENDENDO ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE OITIVAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO REGIONAL (PAR), REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E CONSULTAS PARA ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS NO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS, ORIENTAÇÕES SOBRE OS FLUXOS DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS, APOIO NA CONSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EDITAIS LOCAIS, LEITURA COMENTADA DOS EDITAIS, BEM COMO ORIENTAÇÃO AOS AGENTES CULTURAIS QUANTO AO PREENCHIMENTO DE SEUS ANEXOS E AOS PROCEDIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Fundo Municipal de Incentivo a Cultura - FMIC (Sistema Municipal de Cultura) · Timbó/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Aquisição de até 41.605 sacas de sementes de milho (sacas 60.000 sementes) e sorgo (sacas de 10 kg), destinadas ao atendimento do Programa Extraordinário de Recuperação das Lavouras de Milho e Sorgo, Safra 2026/2027, assim distribuídas: 1.003 sacas de milho LG 36700 - G2; 242 sacas de milho LG 36680 PRO3 - G3; 3.929 sacas de milho LG 36665 VIP3 - G4; 13.258 sacas de milho LG 36700 VIP3 - G4; 4.965 sacas de milho LG 36745 PRO4 TSI (Fortenza Duo) - G5; 13.758 sacas de milho LG 36799 VIP3 TSI (Fortenza Duo) - G5; e 4.450 sacas de milho LG 36760 VIP3 TSI (Fortenza Duo) - G5

DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS · Porto Alegre/RSR$ 31,7 mi
Dispensa10/08/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO CONTINUADA DE SERVICOS DE ACOMPANHAMENTO, ANALISE E ORIENTACAO PREVENTIVA DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DOS ITENS QUE COMPOEM O ESCOPO DOS PROCESSOS DE EXAME DA PRESTACAO DE CONTAS DO MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS — TCE/MG, MEDIANTE O EXAME E O CRUZAMENTO DOS DADOS NECESSARIOS, COM APRESENTACAO INDIVIDUALIZADA DA SITUACAO DE CADA ITEM ANALISADO, INDICACAO DE SUA REGULARIDADE OU IRREGULARIDADE E

Secretaria de Fazenda · Wenceslau Braz/MGR$ 62 mil
Dispensa10/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando o acompanhamento das demandas relacionadas ao Terceiro Setor, assim como a gestão de plataformas como TRANSFEREGOV (antiga Plataforma +Brasil), SP SEM PAPEL, SIMEC - Módulo PAR, SISMOB, INVESTSUS entre outras, incluindo captação de recursos, formalização de convênios, cadastro de propostas, elaboração de plano de trabalho, acompanhamento de empenhos, licitações, contratos, execução financeira e prestação de contas, apenas dos processos vinculados a recursos estaduais e federais.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS · Monte Mor/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre o MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA e a entidade ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E SOCIAL DE PONTA GROSSA - ADSPG, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022. Tem como objeto a "Contratação de serviço técnico profissional de apoio à execução, organização documental e prestação de contas do projeto Formação e Desenvolvimento Esportivo em Taekwondo - CT Junior Lima, vinculado às atividades desenvolvidas pela Associação Desportiva e Social de Ponta Grossa - ADSPG, conforme Plano de Aplicação aprovado. " - conforme Plano de Aplicação - movimento 7628206. O valor estipulado é o de R$8.000,00 (oito mil reais), conforme Projeto de Trabalho e Aplicação Aprovado, através da Resolução nº. 01/2026.

Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 8 mil
Dispensa07/08/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria cultural, destinados à implantação, execução, operacionalização, monitoramento e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, incluindo o suporte técnico aos processos internos, capacitação de servidores, operacionalização de sistemas oficiais, elaboração e acompanhamento de instrumentos de gestão, editais e demais obrigações decorrentes da execução dos recursos transferidos pelo Ministério da Cultura ao Município.

Prefeitura Municipal de Camamu · Camamu/BAR$ 12 mil
Dispensa07/08/2026

A prestação dos serviços compreenderá o apoio técnico na elaboração, acompanhamento e execução das peças de planejamento orçamentário (PPA, LDO e LOA), orientação quanto à correta aplicação das normas da contabilidade pública, assessoramento na elaboração de relatórios fiscais e demonstrativos exigidos pela legislação vigente, suporte na prestação de contas, acompanhamento dos limites constitucionais e legais aplicáveis ao Legislativo, bem como assistência técnica em demandas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e demais órgãos de fiscalização, além de orientação quanto ao cumprimento das obrigações de transparência fiscal e suporte em processos administrativos que envolvam matéria contábil, financeira e orçamentária. Os serviços ora contratados terão natureza continuada e predominantemente intelectual, podendo ser executados tanto de forma presencial, na sede da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas/MG, quanto de forma remota (home office), mediante utilização de meios tecnológicos adequados, conforme a necessidade da Administração, de modo a garantir suporte técnico permanente à tomada de decisões administrativas, à observância das normas legais aplicáveis e à adequada condução da gestão fiscal e financeira do Poder Legislativo Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS · Entre Rios de Minas/MGR$ 60 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria visando o planejamento, operacionalização, acompanhamento, monitoramento, execução e prestação de contas dos recursos oriundos da política nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela lei nº 14.399/2022, destinados ao município de Valença/RJ, em conformidade com a legislação federal vigente e demais normativas aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 25 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, regulamentada pelos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e pela Portaria MINC nº 80/2023, compreendendo suporte técnico especializado em todas as fases da política — planejamento, estruturação normativa e de editais, análise de projetos, acompanhamento orçamentário e financeiro, fiscalização da execução cultural e prestação de contas técnica e financeira —, em conformidade com a legislação federal aplicável.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA · Lajinha/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Aquisição de até 54.545 sacas de sementes de milho (sacas 60.000 sementes) e sorgo (sacas de 10 kg), destinadas ao atendimento do Programa Extraordinário de Recuperação das Lavouras de Milho e Sorgo, Safra 2026/2027, assim distribuídas: 725 sacas de sorgo BM 500 - G1; 135 sacas de sorgo PODIUM - G1; 151 sacas de sorgo SHS 410 - G1; 262 sacas de sorgo SHS 570 - G1; 1.109 sacas de sorgo SHS 615 BMR - G1; 137 sacas de milho BM 270 - G2, 433 sacas de milho SHS 5570 - G2, 322 sacas de milho GLYFOS RR2 - G3; 3.790 sacas de milho SHS 5570 RR - G3; 5.586 sacas de milho BM 890 VIP3 - G4; 1.261 sacas de milho BM 166 VIP3 - G4; 4.988 sacas de milho BM 990 VIP3 - G4; 950 sacas de milho BM 815 BTMAX - G4; 866 sacas de milho SHS 2065 BTMAX - G4; 15.000 sacas de milho SHS 7957 VIP3 - G4; 1.000 sacas de milho SHS 7995 VIP3 - G4; 5.000 sacas de milho SHS 8010 VIP3 - G4; 2.879 sacas de milho BM 3063 BTMAX TSI (Poncho + Fortenza) - G5; 2.178 sacas de milho BM 812 BTMAX TSI (Cruiser + Fortenza) - G5; e 7.773 sacas de milho BM 7990 BTMAX TSI (Cruiser + Fortenza) - G5

DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS · Porto Alegre/RSR$ 36,9 mi
Dispensa06/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, regulamentada pelos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e pela Portaria MINC nº 80/2023, compreendendo suporte técnico especializado em todas as fases da política planejamento, estruturação normativa e de editais, análise de projetos, acompanhamento orçamentário e financeiro, fiscalização da execução cultural e prestação de contas técnica e financeira, em conformidade com a legislação federal aplicável, conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência em anexo.

Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 0
Inexigibilidade06/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em projetos de fomento turístico e cultural, de natureza predominantemente intelectual, compreendendo a elaboração de projetos, o assessoramento na captação de recursos, o suporte técnico na execução e o acompanhamento dos procedimentos de prestação de contas junto aos órgãos competentes, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo do Município de Lajes/RN.

Prefeitura · Lajes/RNR$ 60 mil