Dispensa07/08/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaDEPARTAMENTO DE COMUNICACAO SOCIAL · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa18/06/2026Prestação de serviços técnicos de assessoria e orientação na elaboração da Prestação de Contas Anual do fundo Municipal de Saúde Montanha/ES, referente ao exercício financeiro de 2025, em conformidade com as normas estabelecidas pela Instrução Normativa nº 068/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES),FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA · Montanha/ESR$ 14 mil
Inexigibilidade16/04/2026A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada em consultoria para prestação de serviços técnicos de elaboração, gestão, captação de recursos e prestação de contas de projetos financiados por leis de incentivo e fundos públicos, com atuação nas áreas da cultura, esporte e sustentabilidade, no âmbito do Município de Sangão/SC, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos do processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c” da Lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 50 mil
Dispensa30/01/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaDEPARTAMENTO DE COMUNICACAO SOCIAL · Salvador/BAR$ 705
Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB, INCLUINDO ANÁLISE DOCUMENTAL, CONSOLIDAÇÃO DE DADOS CONTÁBEIS E FINANCEIROS, PREPARAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E SUPORTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Castro Alves · Castro Alves/BAR$ 102 mil
Dispensa11/02/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaDEPARTAMENTO DE APOIO LOGISTICO · Salvador/BAR$ 58 mil
Dispensa24/02/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaCENTRO-NORTE - SEDE DO NÚCLEO NO MUNICÍPIO DE JACOBINA · Jacobina/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade24/02/2026[Portal de Compras Públicas] - Contrato tem por objeto a contratação de profissional especializado para prestação de serviços técnicos de captação, estruturação, submissão, gerenciamento, monitoramento e prestação de contas de recurso proveniente do Fundo de Desenvolvimento do CREF15/PI, abrangendo a elaboração e organização técnica do projeto, padronização e conferência documental, acompanhamento do processo de aprovação, suporte técnico à execução, controle de prazos, metas e entregas, emissão de relatórios técnicos e consolidação da prestação de contas final.CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 15 REG · Teresina/PIR$ 62 mil
Dispensa24/02/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaNÚCLEO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO GABINETE DO COMANDO GERAL · Salvador/BAR$ 21 mil
Inexigibilidade19/01/2026Contratação de Assessoria Técnica Especializada, de caráter continuado, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, a serem executados por profissionais ou empresa de notória especialização, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, destinada à Presidência, Diretoria e aos demais Setores do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 19ª Região – CRECI/MT. A contratação compreende atendimento técnico personalizado e especializado, com foco na análise, elaboração, orientação, acompanhamento e planejamento estratégico institucional, bem como no monitoramento e na realização de reuniões institucionais e na produção de subsídios relacionados às demandas estratégicas institucionais. Incluem-se, ainda, a elaboração de relatórios técnicos, a atuação junto aos gestores, a emissão de notas técnicas institucionais e a elaboração de matriz de impactos, com a finalidade de fornecer pleno suporte técnico e assessoria técnica especializada institucional, visando ao alcance dos objetivos institucionais. A inexigibilidade fundamenta-se na singularidade do objeto e na notória especialização do contratado, conforme as condições estabelecidas no Processo Administrativo nº 47/2025 e seus anexos, que o integram.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-MT · Cuiabá/MTR$ 180 mil
Dispensa17/08/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais para atender as demandas municipais no tocante ao critério patrimônio cultural do ICMS, incluindo prestação de serviço mensal, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.Sec. Mun. de Cultura e Turismo · Santo Antônio do Monte/MGR$ 17 mil
Dispensa02/03/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaDEPARTAMENTO DE POLICIA TECNICA · Salvador/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade20/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA COM EXPERTISE EM PROJETOS E PLANOS EDUCACIONAIS PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ELABORACAO ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DE PROJETOS EDUCACIONAIS GESTAO E POLITICAS EDUCACIONAIS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VIANDO CONSTRUCAO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO PME EM CONSONANCIA COM A LEI N 15.388 2026 SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA EM 14 DE ABRIL DE 2026 QUE TRATA SOBRE O PLANO NACIONAL DE EDUCACAO PNE BEM COMO ENCAMINHAR OS CONTATOS COM AUTORIDADES E COM A COMUNIDADE ESCOLAR DO MUNICIPIO COM VISTAS A ORGANIZAR AS COMISSOES GESTORAS E SUAS EQUIPES E BEM COMO OS CRONOGRAMAS DE ACAO E O PLANO DE ACAO.PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Vivida/PRR$ 60 mil
Dispensa11/03/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaDEPARTAMENTO DE POLICIA TECNICA · Salvador/BAR$ 6 mil
Dispensa10/06/2026AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DLA) REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS EMAC-201 E EMAC-203, LOCALIZADAS NA LINHA PEGORARO, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, COM EXTENSÃO TOTAL APROXIMADA DE 3.829,288 METROS, LARGURA DE BASE DE 7,00 METROS E LARGURA DE PAVIMENTAÇÃO DE 6,00 METROS, INCLUINDO A ANÁLISE AMBIENTAL DA ÁREA DE INTERVENÇÃO, LEVANTAMENTO E REGULARIZAÇÃO DA SUPRESSÃO VEGETAL EVENTUALMENTE NECESSÁRIA À IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS, ESTUDOS, LAUDOS E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS EXIGIDAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. CONTEMPLA, AINDA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA OBTENÇÃO DA DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL EMAC-128, LOCALIZADA NA LINHA BARRA DO MAIDANA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 1.100 METROS, LARGURA DE BASE DE 7,00 METROS E LARGURA DE PAVIMENTAÇÃO DE 5,80 METROS, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE SUPRESSÃO VEGETAL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA.MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 3 mil
Dispensa12/03/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaDIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 15 mil
Dispensa10/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e acompanhamento na gestão, execução e prestação de contas dos programas educacionais e recursos vinculados à Secretaria Municipal de Educação.PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RANCHOS · Três Ranchos/GOR$ 12 mil
Dispensa20/03/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaDIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA REGIAO NORTE · Feira de Santana/BAR$ 6 mil
Dispensa02/04/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaDIRETORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DA SERIN · Salvador/BAR$ 53 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação da empresa ASTUR ASSESSORIA E CONSULTORIA, especializada em assessoria e consultoria técnica em gestão pública do turismo, e para prestação de serviços técnicos especializados envolvendo o fornecimento de estudos, diagnósticos, levantamentos, subsídios técnicos e metodológicos, bem como apoio à condução de processo participativo, destinados a subsidiar a elaboração do Plano Diretor Municipal de Turismo do Município de Taquarituba/SP, de forma integrada ao planejamento territorial, urbano, ambiental, econômico e sociocultural, sob coordenação, validação e decisão do Poder Público Municipal, em conformidade com o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), a Política Nacional de Turismo e a Lei nº 14.133/2021MUNICIPIO DE TAQUARITUBA · Taquarituba/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade06/04/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL REGIONAL PRADO VALADARES · Jequié/BAR$ 129 mil
Inexigibilidade02/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS REFERENTES AO PODER EXECUTIVO, FUNDEB, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA E FUNDO DO ΜΕΙΟ AMBIENTE-FMMA, DO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA-GO.MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 366 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação de empresa de notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, destinados à consultoria e assessoria estratégica na captação de recursos, estruturação, análise técnica, acompanhamento e prestação de contas de convênios e contratos de repasse firmados ou a firmar com órgãos da Administração Pública Federal e Estadual, voltados à execução de obras e serviços de engenharia no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, incluindo assessoramento técnico especializado na utilização das plataformas Transferegov.br e SIGA (FUNASA), em conformidade com as condições e os valores especificados na proposta apresentada e aceita.Prefeitura Municipal de Iramaia · Iramaia/BAR$ 48 mil
Inexigibilidade30/01/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaCOMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL SUDOESTE - NUGAF · Vitória da Conquista/BAR$ 109 mil
Dispensa16/03/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL DO ESTADO · Salvador/BAR$ 9 mil