Inexigibilidade15/01/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO CLÍNICA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS MAIORES DE 18 ANOS EM REGIME VOLUNTÁRIO, INVOLUNTÁRIO E COMPULSÓRIO, COMPREENDENDO ACOLHIMENTO, TRATAMENTO TERAPEUTICO, ACOMPANHAMENTO MÉDICO, PSICOLÓGICO E MULTIPROFISSIONAL, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM, ATIVIDADES TERAPÊUTICAS E SUPORTE NECESSÁRIO À REABILITAÇÃO E À REINSERÇÃO SOCIAL DOS PACIENTES, CONFORME AS DIRETRIZES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 79 mil
Dispensa08/05/2026Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de internação psiquiátrica compulsória/involuntária em clínica especializada, hospital psiquiátrico ou unidade de saúde mental apta ao tratamento de adolescente, incluindo acolhimento integral, acompanhamento multiprofissional, alimentação, hospedagem, administração de medicamentos prescritos, contenção terapêutica/química quando clinicamente indicada, transporte sanitário especializado e demais procedimentos necessários ao cumprimento de ordem judicial.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Ribas do Rio Pardo/MSR$ 306 mil
Dispensa27/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 61 mil
Inexigibilidade31/03/2026O OBJETO DESTE CONTRATO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS NA FUNÇÃO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, ESTRITAMENTE VINCULADA AO ACOMPANHAMENTO DE ALUNO(S) DETERMINADO(S), IDENTIFICADOS POR LAUDO, AVALIAÇÃO PEDAGÓGICA OU PARECER TÉCNICO MULTIPROFISSIONAL.EDUCAÇÃO E CULTURA · Restinga/SPR$ 449 mil
Dispensa10/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CAAI - CENTRO DE ATENDIMENTO E APOIO À INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE JORDÂNIA/MG, INCLUINDO A ORGANIZAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E A ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS TÉCNICOS INDISPENSÁVEIS AO SEU FUNCIONAMENTO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Jordânia/MGR$ 67 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATACAO DE CLINICA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE REMOCAO E INTERNACAO INVOLUNTARIA DE PACIENTE ADULTA DO SEXO FEMININO PARA TRATAMENTO DECORRENTE DO USO ABUSIVO DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS INCLUINDO ALIMENTACAO ACOMPANHAMENTO MEDICO PSIQUIATRICO E MULTIPROFISSIONAL E DEMAIS CUIDADOS NECESSARIOS DURANTE O PERIODO DE INTERNACAO.PREFEITURA MUNICIPAL · Taiaçu/SPR$ 18 mil
Dispensa20/05/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, DESTINADOS AS ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOA IDOSA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, COMPREENDENDO HOSPEDAGEM, NUTRIÇÃO ADEQUADA, CUIDADOS DE ENFERMAGEM E ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL E ASSISTENCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO · Nova Trento/SCR$ 46 mil
Inexigibilidade29/06/2026CONSTITUI OBJETO DESTA PRESENTE INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANDRADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS VASCULARES DE MÉDIA COMPLEXIDADE, INCLUINDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS (INDICAÇÃO DEPUTADA FEDERAL ANA PAULA LEÃO - PORTARIA GM/MS 7312 (PROPOSTA: 36000648803202500), SUPORTE ANESTÉSICO, INTERNAÇÃO, ASSISTÊNCIA MULTIPROFISSIONAL E CUIDADOS PÓS-OPERATÓRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 201 mil
Inexigibilidade29/04/2026A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, tem por objeto a contratação da prestação de serviços médico-hospitalares de internação clínica, em regime integral, para o atendimento das necessidades de saúde do paciente Thiago de Lima Rodrigues, visando a continuidade do tratamento médico, acompanhamento multiprofissional e a realização de todos os procedimentos diagnósticos e terapêuticos necessários à sua recuperação, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e conforme o Termo de Referência e documentos do processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso caput, da Lei nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 70 mil
Dispensa22/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção inter-hospitalar de paciente em estado grave, com risco de vida, mediante utilização de Unidade de Terapia Intensiva Móvel (UTI Móvel), devidamente equipada e tripulada com equipe multiprofissional composta por médico, enfermeiro e condutor, em caráter emergencial, visando transferência para unidade hospitalar com disponibilidade de leito, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caiana/MG.Prefeitura Municipal de Caiana · Caiana/MGR$ 12 mil
Dispensa13/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 6 mil
Dispensa30/07/2026encerradoContratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviços de internação psiquiátrica compulsória, destinada ao acolhimento, tratamento e acompanhamento integral de paciente, em cumprimento à decisão judicial proferida nos Autos nº 7009011-22.2026.8.22.0005, compreendendo hospedagem, alimentação, assistência médica especializada, acompanhamento multiprofissional, fornecimento de medicamentos relacionados ao tratamento psiquiátrico, terapias, monitoramento clínico contínuo e demais serviços necessários à execução do plano terapêutico.PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 320 mil
Dispensa13/08/2026Contratação emergencial de empresa ou instituição especializada para a prestação de serviços continuados de Acolhimento Institucional Especializado (com suporte assistencial e de cuidados contínuos 24 horas por dia), destinado ao atendimento integral da usuária Sra. Adriana de Fátima Souza, incluindo moradia, alimentação balanceada, higienização, suporte de enfermagem, acompanhamento multiprofissional e integração com a rede de saúde mental, conforme determinação exarada pela 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Alfenas/MG nos autos do Procedimento Administrativo nº 02.16.0016.0331508.2026-81 (Ofícios nº 160/2026 e 161/2026)Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço especializado de acolhimento institucional de longa permanência a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, conforme determinações judiciais constantes nos autos nº 5001363-12.2021.8.24.0242, nº 5000636-82.2023.8.24.0242 e nº 5004541-45.2022.8.24.0076, abrangendo atendimento integral e contínuo, com equipe multiprofissional (cuidadores, enfermeiros, assistente social, psicólogo, nutricionista e demais profissionais necessários), em regime 24h, infraestrutura acessível e adaptada, fornecimento de alimentação, cuidados de higiene, administração de medicamentos, acompanhamento em consultas e exames, atividades de socialização e emissão de relatórios periódicos sobre a evolução dos acolhidos.Gabinete do Secretário · Florianópolis/SCR$ 173 mil
Dispensa26/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 13 mil
Dispensa17/08/2026encerrado[Publicenter] - Contratação de Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI), devidamente licenciada e habilitada pelos órgãos competentes, para prestação de serviços de acolhimento institucional em regime integral, de forma temporária, destinada ao atendimento de pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social ou com direitos violados, mediante encaminhamento pelos órgãos competentes, compreendendo hospedagem, alimentação, cuidados pessoais, assistência à saúde, acompanhamento multiprofissional, administração de medicamentos prescritos, atividades de convivência e demais serviços necessários à garantia da proteção integral, dignidade, bem-estar e qualidade de vida da pessoa acolhida, em conformidade com a legislação vigente.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tupaciguara/MGR$ 49 mil