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299 resultados para "Prestação de serviços singulares"

Inexigibilidade12/01/2026

Contratação de escritório de advocacia de notória especialização para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito Administrativo, Direito Municipal e Processo Legislativo, de natureza singular e alta complexidade, para atendimento de demandas que extrapolam as atribuições ordinárias e a capacidade técnica do quadro funcional da Câmara Municipal de Paulistas/MG, compreendendo questões incomuns, não rotineiras e que demandam conhecimento técnico-jurídico especializado

Unidade Única · Paulistas/MGR$ 108 mil
Inexigibilidade15/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICO-JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS-GO. O SERVIÇO É DE NATUREZA SINGULAR E TEM COMO OBJETIVO A EXECUÇÃO INTEGRAL E SEGURA DA LEI Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS ADMINISTRATIVAS, JURÍDICAS E CULTURAIS EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL E PELAS NORMATIVAS COMPLEMENTARES DO MINISTÉRIO DA CULTURA.

FMC - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 78 mil
Dispensa11/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inspeção de saúde/perícias médicas a serem prestadas por médico com especialização em Medicina do Trabalho (perícia singular) ou por junta médica, composta por 02 (dois) médicos, com no mínimo um médico do trabalho, conforme a necessidade, com o objetivo de efetuar perícias para os servidores municipais segurados do IEP e seus dependentes, conforme especificado no Termo de Referência.

INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP · Erechim/RSR$ 17 mil
Dispensa27/04/2026

A indispensabilidade do Brexpiprazol 0,5 mg decorre de sua indicação precisa e da ausência de similar ou outro medicamento no rol da assistência farmacêutica convencional que possa substituí-lo com o mesmo perfil de eficácia e segurança para o caso em tela, configurando-se, assim, como exceção à programação habitual de compras. Nesse contexto, a contratação direta mostra-se como o meio hábil para atender à necessidade assistencial de forma célere, evitando a descontinuidade terapêutica e o consequente prejuízo à saúde do paciente. Dessa forma, ampara-se a presente aquisição na Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II, que autoriza a contratação direta por licitação dispensável em casos de necessidade de aquisição de medicamentos para atendimento de demanda de paciente em situação singular. Conclui-se, portanto, pela plena regularidade e adequação do procedimento, que alinha a observância dos princípios legais à eficiência na prestação do serviço público de saúde. Número SEI 3519005.434.00002248/2026-24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa24/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01561/26 A presente justificativa visa à aquisição do medicamento Brexpiprazol 0,5 mg, classificado como de necessidade especial, imprescindível para a continuidade do tratamento farmacológico de paciente assistido por esta unidade de saúde, cuja terapia com alternativas terapêuticas disponíveis na rede mostrou-se ineficaz ou intolerável. O custo unitário de R$ 7,12 por comprimido, totalizando R$ 1.281,60, reflete o valor de mercado para o fornecimento do quantitativo necessário para o período estipulado pela prescrição médica, sendo a escolha baseada na singularidade do quadro clínico que demanda o uso desse fármaco específico. A indispensabilidade do Brexpiprazol 0,5 mg decorre de sua indicação precisa e da ausência de similar ou outro medicamento no rol da assistência farmacêutica convencional que possa substituí-lo com o mesmo perfil de eficácia e segurança para o caso em tela, configurando-se, assim, como exceção à programação habitual de compras. Nesse contexto, a contratação direta mostra-se como o meio hábil para atender à necessidade assistencial de forma célere, evitando a descontinuidade terapêutica e o consequente prejuízo à saúde do paciente. Dessa forma, ampara-se a presente aquisição na Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II, que autoriza a contratação direta por licitação dispensável em casos de necessidade de aquisição de medicamentos para atendimento de demanda de paciente em situação singular. Conclui-se, portanto, pela plena regularidade e adequação do procedimento, que alinha a observância dos princípios legais à eficiência na prestação do serviço público de saúde. Número SEI 3519005.434.00002248/2026-24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, deempresa especializada para prestação de serviços técnicosprofissionais de consultoria técnica e monitoramento, bemcomo disponibilização de equipe de brigadistas, destinados aoatendimento das demandas da Administração PúblicaMunicipal, em razão da natureza singular dos serviços e danotória especialização da contratada, conforme condições eespecificações constantes no Termo de Referência e demaisdocumentos que instruem o processo administrativo.

Prefeitura Municipal de Rurópolis · Rurópolis/PAR$ 124 mil
Inexigibilidade28/05/2026

Contratação de profissional do setor artístico de somatória singular, qual seja a BANDA NORMANDYA, neste ato representada por RAFAEL C.M SOUZA SONORIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.712.640/0001-05, visando à prestação de serviços artísticos para a realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo, como parte integrante da programação oficial do evento “MOTO ROCK” (realizado pelo Moto Clube TUAREGUES com apoio da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 4 mil