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232 resultados para "Processo administrativo referente à"

Inexigibilidade29/07/2026

Contratação da empresa BASE 8 – COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ 55.823.292/0001-54, especializada na prestação de serviços de captação de recursos de incentivos fiscais, por meio da Lei Rouanet nº 8.313/91 para a realização de Projetos Culturais aprovados na referida lei, em caráter permanente conforme previsto no art 79, parágrafo único, inciso I da Lei nº 14.133/2021, a contar da data de lançamento do edital. A Lei Rouanet surgiu para fomentar o desenvolvimento da área cultural e prevê em seu escopo a contratação de captadores de recursos, sendo esse um serviço essencial para que se consiga buscar os recursos aprovados e viabilizar a execução dos projetos. Conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N.º 002/FCC/2025, referente ao Processo Administrativo n.º 705446.

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 0
Inexigibilidade29/07/2026

Credenciamento, visando à habilitação de artistas pessoas físicas e jurídicas, para prestação de serviços artístico-culturais, a ser realizado no dia 18 de julho de 2026 – Festa de São João na Rua Coberta Giro Henrique Lodetti. Em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 026/FCC/2025, referente ao processo administrativo 706761, sendo Lucas Marlon de Jesus - CNPJ 61.084.246/0001-83 e que executará as atividades de acordo com o Termo de Referência.

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Credenciamento, visando à habilitação de artistas pessoas físicas e jurídicas, para prestação de serviços artístico-culturais, a ser realizado no dia 18 de julho de 2026 – Festa de São João na Rua Coberta Giro Henrique Lodetti. Em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 026/FCC/2025, referente ao processo administrativo 706761, sendo Priscila Schacht Cardozo - CNPJ 55.258.679/0001-05 e que executará as atividades de acordo com o Termo de Referência.

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Credenciamento, visando à habilitação de artistas pessoas físicas e jurídicas, para prestação de serviços artístico-culturais, para realizar a pintura artística na caixa d’agua localizada nas dependência da Fundação Cultura. Em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 026/FCC/2025, referente ao processo administrativo 707368, sendo o Rafael Caldeira dos Santos – CNPJ 64.587.943/0001-45 e que executará as atividades de acordo com o Termo de Referência.

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade27/04/2026

PNH-020807/000053/2026 - Contratação de Serviços Especializados de Auditoria de Contas, para apoio técnico na elaboração de termos e análise de planilhas orçamentárias de prestações de contas referentes ao Processo Administrativo nº 520/2025/SMASDH, visando apoiar a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Pinheiral no acompanhamento, controle e avaliação correta dos serviços prestados. A contratação da consultoria de Tais Almeida de Oliveira Esposito, inscrita no CNPJ sob o nº 45.095.291/0001-87 tem como objetivo a consultoria na terceirização de serviços fins análise de prestação de contas de OCS para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Ressalta-se que, atualmente, não há nos quadros da Prefeitura Municipal de Pinheiral profissional com conhecimento técnico e expertise específicos em análise de prestação de contas de OCS, planilhas orçamentárias que envolvam a terceirização de mão de obra e a contratação de serviços diversos, tais como alimentação, limpeza, entre outros. Dessa forma, a contratação ora proposta é indispensável para o adequado andamento do processo administrativo.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL · Pinheiral/RJR$ 72 mil
Inexigibilidade16/04/2026

Credenciamento, visando à habilitação de artistas pessoas físicas e jurídicas, para prestação de serviços artístico-culturais, para a pintura do muro no Parque Municipal Catarina Ghisi Serafim, localizado no bairro Santa Luzia em Criciúma, inaugurado em 31 de outubro de 2025. Em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 026/FCC/2025, referente ao processo administrativo 707368, sendo o Vlademir Ricardo Bernardo Junior – CNPJ 28.419.776/0001-60 e que executará as atividades de acordo com o Termo de Referência.

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 8 mil
Dispensaregistro de preços19/03/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 007/2025, DO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 12/2025 GERENCIADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DE MINAS GERAIS - COMGRANBEL PARA AQUISIÇÃO DE TELA/LOUSA INTERATIVA, PARA SUPRIR A DEMANDA FR MODERNIZAÇÃO EXISTENTE NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IVINHEMA/MS, PARTE DO RECURSO ADVÉM O TERMO DE COMPROMISSO , CONVÊNIO 2025TR002-440/SECRETARIA DE ESTDO DE EDUCAÇÃO DO MATO GROSSO DO SUL.

MUNICIPIO DE IVINHEMA · Ivinhema/MSR$ 103 mil
Inexigibilidade02/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO VEICULAR, SEM CONDUTOR, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026, PROVENIENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2025, REALIZADO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DIRETORIA DE GESTÃO DE FROTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Contagem/MGR$ 1,4 mi
Inexigibilidade11/02/2026

Adesão “CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE – CISMEL-NCP, nas especificações adiante objeto referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - e PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, Nº 011/2025, para aquisição de 01 (um) Caminhão Caçamba, visando atender à necessidade da Secretaria da Agricultura Municipal, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no CONVENIO nº 513/2025 firmado entre o municipio de Tamarana e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 600 mil
Inexigibilidade02/02/2026

Consiste na contratação da consultoria de Tais Almeida de Oliveira Esposito, inscrita no CNPJ sob o nº 45.095.291/0001-87, para prestar apoio técnico na elaboração de termos e análise de planilhas orçamentárias referentes ao Processo Administrativo nº 243/2025/SMS. A contratação de empresa especializada em consultoria na terceirização de serviços fins (formalização e acompanhamento de processo de contratação) para a Secretaria Municipal de Saúde. Ressalta-se que, atualmente, não há nos quadros da Prefeitura Municipal de Pinheiral profissional com conhecimento técnico e expertise específicos em planilhas orçamentárias que envolvam a terceirização de mão de obra e a contratação de serviços diversos, tais como alimentação, limpeza, entre outros

Prefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 24 mil
Inexigibilidade02/02/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001/2025 - VITÓRIA/ES, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° E-20004.0000002936/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 E ID DE CONTRATAÇÃO NO PNCP: 53378820000188-1-000004/2024, GERENCIADA PELA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PPES), CUJO OBJETO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE COTURNOS TÁTICOS DESTINADOS AO USO DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 49 mil
Inexigibilidade30/01/2026

Contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) caminhões basculantes a serem utilizados nos serviços de pavimentação em geral no Município de Umuarama, de forma a proporcionar que as demandas sejam atendidas com maior agilidade e qualidade do serviço, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Projetos Técnicos, por meio da adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2025, decorrente do Registro de Preços/Edital de Licitação nº 90015/2024, referente ao Processo Administrativo nº 21000.023098/2024-29, conduzido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 1,2 mi