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219 resultados para "Processo de licitação visando"

Inexigibilidade08/05/2026

Trata-se de processo administrativo que versa sobre a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa LEC Educação e Pesquisa Ltda., inscrita no CNPJ nº 16.457.791/0001-13, visando à participação da Subsecretária da SEMGE no 13º Congresso Internacional de Compliance, a ser realizado nos dias 05, 06 e 07 de maio de 2026, na cidade de São Paulo/SP, ao valor estimado de R$ 3.629,50.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA · Salvador/BAR$ 4 mil
Dispensa07/04/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E ENTREGA DE LANCHES DESTINADOS AOS SERVIDORES QUE ATUARÃO EM REGIME DE PLANTÃO DURANTE A FESTA NACIONAL DA CEBOLA, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 9 A 12 DE ABRIL DE 2026. A CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PRÓPRIOS.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Dispensaregistro de preços30/03/2026

A presente solicitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em cilindros de diferentes capacidades, destinado ao atendimento da Cozinha Piloto, Escolas de Ensino Fundamental, Creches e Pré-Escolas da rede municipal de ensino de Guaratinguetá, sendo insumo indispensável para o preparo da merenda escolar. Ressalta-se que foi realizado procedimento licitatório anterior para o mesmo objeto, o qual restou fracassado, não tendo sido apresentadas propostas válidas. Diante da necessidade de garantir a continuidade do fornecimento de gás e evitar prejuízos à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021, conforme justificativa constante nos autos do processo administrativo. A medida visa assegurar a continuidade de serviço público essencial, observados os princípios da legalidade, eficiência e interesse público.

GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 187 mil
Dispensa20/02/2026

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA TÉCNICA COM BASE NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DOS SETORES CHAVES DA ÁREA RURAL, VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL DO MUNICÍPIO, COM FOCO NA COMPETITIVIDADE E SUSTENTABILIDADE DOS NEGÓCIOS ATENDIDOS NAS ATIVIDADES PRIORITÁRIAS DA PISCICULTURA, CONTINUIDADE SEGUNDO ANO DO PROJETO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 69 mil
Dispensa04/08/2026

Abertura de Processo de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário, materiais de expediente e brinquedos, destinados ao atendimento e acompanhamento psicológico dos alunos da Rede Municipal de Ensino, visando estruturar e equipar os ambientes utilizados pelos profissionais da Psicologia no desenvolvimento de atividades de acolhimento, avaliação, intervenção e acompanhamento psicossocial. A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Montividiu do Norte/GO, proporcionando melhores condições para a execução dos serviços de apoio psicológico ofertados aos estudantes, contribuindo para a promoção da saúde mental, do desenvolvimento socioemocional e da melhoria do processo de ensino e aprendizagem, em conformidade com as demandas da Secretaria Municipal de Educação.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Montividiu do Norte/GOR$ 8 mil
Dispensa27/07/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GUINCHO PARA O TRANSPORTE DAS AMBULÂNCIAS DE PLACAS QTQ6A63 E PRL7411, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LEOPOLDO DE BULHÕES/GO, GARANTINDO O DESLOCAMENTO SEGURO DOS VEÍCULOS ATÉ O LOCAL DE MANUTENÇÃO, REPARO OU OUTRO DESTINO INDICADO PELA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME A DEMANDA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 381
Dispensa20/05/2026encerrado

Dispensa de licitação visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica para gerenciamento de sistemas, captação de recursos, elaboração, inserção e acompanhamento de processos de convênios e transferências voluntárias, incluindo operacionalização das plataformas Transferegov e Sigcon-Saída, bem como apoio nas transferências especiais federais e estaduais, em atendimento à Secretaria Municipal de Governo

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE · Guapé/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade10/03/2026

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO PROGRAMA EDUCACIONAL PERCEPSOM 2.0, DESENVOLVIDO PELA NEUROSABER, DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DA CONSCIÊNCIA FONOLÓGICA, DA PERCEPÇÃO AUDITIVA E DO PRINCÍPIO ALFABÉTICO, VISANDO À QUALIFICAÇÃO DO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA SANTA RITA/RS, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO ESTRUTURADO PARA ALUNOS E PROFESSORES, FORMAÇÃO CONTINUADA DOCENTE, MENTORIAS PEDAGÓGICAS, IMPLEMENTAÇÃO ORIENTADA E ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS RESULTADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

Secretaria Municipal de Educação - Unidade de Ensino · Nova Santa Rita/RSR$ 212 mil
Dispensa04/03/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de Roçadeiras a combustão visando a manutenção do serviço de corte de grama e jardinagem para manutenção das Unidades Básicas de Saúde e outros órgãos vinculados a secretaria Municipal de Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação. FORNECEDOR: R. DORNELLES TEIXEIRA & CIA LTDA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade19/02/2026

Contratação de empresa ou pessoa especializada, com objetivo de prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica, na área de direito administrativo, parecerista em licitação, departamento pessoal, atuação em processos judiciais e administrativos, representação da Autarquia junto a órgãos públicos e privados, sempre defendendo os interesses da Autarquia, e especialmente visando o cumprimento das exigências legais que envolvam o SAAE de Bom Jesus da Lapa – BA.

Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Bom Jesus da Lapa · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 89 mil
Inexigibilidade11/06/2026

A Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Diretoria de Pessoal, vem solicitar a Contratação da Meta Cursos e Treinamentos Ltda - CNPJ: 11.517.150/0001-93 por meio de inexigibilidade de licitação, visando à participação de dois servidores da Diretoria de Pessoal da Prefeitura Municipal de Guaíra/PR no curso Gestão do eSocial na Administração Pública, em Curitiba/PR. Processo tramitado no memorando n° 1.597/2026.

SEADM - Diretoria de Pessoal · Guaíra/PRR$ 5 mil