Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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231 resultados para "Programa do Consorcio Intermunicipal"

Dispensa13/02/2026

CONTRATACAO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE MINAS GERAIS - CIMINAS, POR MEIO DE CONTRATO DE PROGRAMA, PARA A PRESTACAO ASSOCIADA DE SERVICOS PUBLICOS DE TRANSPORTE E DESTINACAO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS CLASSE II DO MUNICIPIO DE PATROCINIO/MG, EM ATERRO SANITARIO DEVIDAMENTE LICENCIADO, CONFORME NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Patrocínio/MGR$ 7,8 mi

Dispensa12/02/2026

contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Nordeste – CISCEN, mediante contrato de programa, para execução direta do serviço público de transporte eletivo em saúde no âmbito do Programa Transporta SUS

Unidade Única · Paulistas/MGR$ 432 mil

Dispensa03/02/2026

Celebração de Contrato de Programa e Rateio entre o Município de Jaguariaíva e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS - CIMSAMU, para o exercício 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA - PR · Jaguariaíva/PRR$ 1,3 mi

Dispensa14/01/2026

Ratear as despesas necessárias ao desenvolvimento das atividades do programa PROSUASA - Programa Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, transferindo ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente - CIDEMA, o exercício parcial das competências de planejamento, gestão e execução dos serviços Públicos, nos termos do art. 8° da Lei nº 11.705/2005, conforme previsto no Contrato de Rateio nº 06/2023 Lei Municiapl 2.598/2022, o qual o Município já é integrante do Consórcio.

MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES · Faxinal dos Guedes/SCR$ 22 mil

Dispensa27/01/2026

Contratualização do Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do RS - CISA , habilitado conforme critérios estabelecidos na Portaria SES nº 1033/2025, a qual institui o Programa Estadual de Consórcios em Saúde no âmbito do Rio Grande do Sul, relacionados através da Portaria SES nº 1163/2025.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 2,5 mi

Dispensa05/08/2026encerrado

Contratação de projetos executivos e documentos técnicos complementares da Obra de Ampliação da sede do CIMMESF no âmbito do Programa PROCONSORCIO da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais

Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Medio Sao Francisco - Cimmesf · Pirapora/MGR$ 32 mil

Dispensa20/07/2026

Constitui objeto do presente instrumento a celebração de contrato de programa entre o Municipio de São João del Rei e o Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CIGEDAS Vertentes, para a manutenção da iluminação pública (IP) que contempla a iluminação monumental (IM), com fornecimento de material.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 1,0 mi

Inexigibilidade15/05/2026

Locação de imóvel comercial destinado à instalação e funcionamento do ponto de agendamento em saúde, no município de São Miguel do Guaporé, com a finalidade de atender ao programa de agendamento de serviços de saúde ofertados pelo CIMCERO.

CIMCERO - Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de RO · Ji-Paraná/ROR$ 7 mil

Dispensa12/05/2026

Celebração de Contrato de Programa entre o Município de Alvorada de MinasMG e o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Médio Espinhaço CISAME, para prestação de serviços médicos e realização de exames clínicos e complementares procedimentos médicos e Odontológicos, de média e alta complexidade, para atender a demanda do município de Alvorada de Minas.

MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS · Alvorada de Minas/MGR$ 216 mil

Dispensa06/05/2026

Formalização de Contrato de Rateio com o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Caparaó Capixaba, para funcionamento do Programa de Licenciamento Ambiental.

Prefeitura Municipal de Muniz Freire · Muniz Freire/ESR$ 65 mil

Dispensa27/03/2026

CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE NOVORIZONTE-MG E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO ENTORNO DE SALINAS - CIMES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CONSULTAS, EXAMES EM GERAL E ESPECÍFICOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, CIRURGIAS, ATENDIMENTOS EM PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DA SAÚDE, NAS ÁREAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

MUNICIPIO DE NOVORIZONTE · Novorizonte/MGR$ 240 mil

Dispensa19/03/2026

CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI, MEDIANTE ASSINATURA DE CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA - MG · Piranga/MGR$ 87 mil

Dispensa19/03/2026

CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI, MEDIANTE ASSINATURA DE CONTRATO DE PROGRAMA PARA DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSFERÊNCIA DE ENCARGOS REFERENTE A GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA - MG · Piranga/MGR$ 428 mil

Dispensa04/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, PÚBLICO OU PRIVADO, PARA ATUAR COMO AUXILIAR NA ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO REMUNERADO, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO, A ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR.

Consorcio Intermunicipal de Saneamento Basico · Colatina/ESR$ 2 mil

Dispensa26/01/2026

Contratação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário - CIM GUANDU, para execução dos serviços de Licenciamento Ambiental, Programas e Projetos de Restauração Florestal e Recuperação Ambiental, entre outras atividades correlatas a Gestão Ambiental Municipal no município de Afonso Cláudio.

Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 498 mil

Dispensa13/01/2026

Contratação Consorcio Intermunicipal de Saude das Vertentes - CISVER para execução do serviço dp Programa Bem Viver de Atenção á Saude Mental, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saude do MUnicipio de Barroso

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO · Barroso/MGR$ 156 mil

Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Contribuição financeira do Município de Prata/MG ao Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES, objetivando regulamentar a Adesão do Município ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser Implantado pelo Consórcio Público CIDES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Prata/MGR$ 51 mil

Dispensa13/03/2026

RATEIO CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER E O MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC OBJETIVANDO RATEAR DESPESAS DE INVESTIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LIXO ZERO DO CONDER, CONFORME LEI FEDERAL N. 11.107/2005 E RESOLUÇÃO Nº 41/2025 DO CONSÓRCIO E LEI MUNICIPAL N. 2035/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC · Descanso/SCR$ 83 mil

Dispensa23/02/2026

Delegação ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV, por meio de Contrato de Programa, da gestão associada de compras públicas compartilhadas, abrangendo o planejamento, a condução de procedimentos licitatórios e auxiliares, a gestão de atas de registro de preços e o apoio técnico-administrativo às aquisições de bens e insumos necessários às ações e serviços públicos de saúde do Município de Carandaí.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ · Carandaí/MGR$ 7,2 mi

Dispensa11/02/2026

Delegação ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV, por meio de Contrato de Programa, da gestão associada da complementação dos serviços públicos de saúde do Município de Carandaí, compreendendo o planejamento, a contratação, a gestão e a fiscalização de consultas especializadas, exames laboratoriais, exames de diagnóstico por imagem, procedimentos e cirurgias de média e alta complexidade, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ · Carandaí/MGR$ 5,6 mi

Dispensa12/06/2026

Contratação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS, por meio de contrato de programa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária e fiscal, compreendendo análise e adequação da legislação municipal às normas estaduais e federais, acompanhamento de alterações legislativas, apoio à arrecadação e fiscalização tributária, implantação de rotinas administrativas fiscais, suporte em procedimentos relacionados a parcelamentos.

MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA · Olhos-d'Água/MGR$ 66 mil

Inexigibilidade27/05/2026

Aquisição de uma van com acessibilidade para a APAE de Alvorada do Sul, mediante adesão à Ata de Registro de Preços n° 085/2024 do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE.

DIVISAO DE PROGRAMAS SOCIAIS E HABITACAO · Alvorada do Sul/PRR$ 327 mil

Dispensa06/04/2026

Contratação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS, por meio de contrato de programa, para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, incluindo elaboração de projetos, estudos técnicos, emissão de pareceres, acompanhamento e fiscalização de obras e demais atividades correlatas, conforme demandas do Município.

MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA · Olhos-d'Água/MGR$ 78 mil

Dispensa10/02/2026

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI – CONSISA. - CONTRATO DE RATEIO; - CONTRATO DE PROGRAMA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (SAE); - CONTRATO DE PROGRAMA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA; - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CREDENCIADOS; E - CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS – MEDICAMENTOS;

Município de Sério · Sério/RSR$ 982 mil

Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a celebração de Contrato de Programa, por meio de gestão associada de serviço público, a ser executado pelo Consórcio Intermunicipal CIMCERO, visando ao desenvolvimento das atividades inerentes ao Serviço de Inspeção Municipal – SIM, bem como à adesão, implementação e execução das ações relacionadas ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SISBI/POA, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária – SEMAP do Município de Cabixi/RO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 54 mil