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233 resultados para "REFERENTE A ENTREGA DE"

Dispensa06/02/2026

Contratação de empresa especializada, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para a prestação integrada de serviços de emissão de passagens aéreas nacionais, organização de transporte terrestre particular, hospedagem e custeio de alimentação, com a finalidade de viabilizar o cumprimento de ordem judicial referente à transferência interestadual de três crianças em medida de acolhimento institucional, acompanhadas por Conselheira Tutelar, do Município de Barra do Piraí/RJ para o Município de São Félix do Araguaia/MT, com entrega direta ao Conselho Tutelar local.

GERAL - ASISTENCIA SOCIAL · Barra do Piraí/RJR$ 23 mil
Dispensa04/05/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA DIRECIONADA À GESTÃO EFICIENTE DOS PROGRAMAS PARA ALCANCE DOS RESULTADOS E METAS ESTABELECIDAS PELO MDS, BEM COMO A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS E ELEVAÇÃO DAS ESTATÍSTICAS REFERENTE A TODOS OS PROGRAMAS DO CRAS, PSE, SCFV E CCI, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO, E ENTREGUE DE FORMA PARCELADA, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO · Itaporã do Tocantins/TOR$ 16 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços n. º 022/2024 referente a Pregão Eletrônico n. º 010/2024, gerenciada pelo Consorcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha – CIM JEQUITINHONHA, para aquisição de pisos poliédricos para manutenção de áreas internas e externas esportivas e recreativas, a ser entregue e executado pela empresa CONSTRUTORA POSSAMAI LTDA, inscrita sob CNPJ n. º 05.725.151/0001-20, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer.

PREF.MUN. DE MANGUEIRINHA/PR · Mangueirinha/PRR$ 330 mil
Dispensa07/05/2026

Dispensa de Licitação referente à aquisição de 01 (um) pulverizador costal modelo 321S15 e 03 (três) placas vibratórias modelo BPV90, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras do Município de Porto Belo, incluindo fornecimento e entrega conforme local indicado pela Administração. Os equipamentos serão utilizados na execução de atividades operacionais, contribuindo para a manutenção, conservação e melhoria da infraestrutura urbana, garantindo maior eficiência, qualidade e segurança nos serviços prestados pela Secretaria.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA · Porto Belo/SCR$ 20 mil
Dispensa05/03/2026

Referente a aquisição de substrato proveniente de compostagem de resíduos é necessária para uso no campo do Estádio Municipal Farid Abrahão no bairro Nossa Senhora Aparecida. As pesquisas foram enviadas a empresas locais aptas a entregar o produto, sendo vencedora a que apresentou o melhor preço (menor). Os preços estão de acordo com os praticados pelo mercado conforme pesqauisas anexas. Conforme Centro de Custo Nº055/2026.Metada LDO:51.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 150
Dispensa22/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de análise técnica e documental de contratos administrativos e obras de engenharia vinculados à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Agudos, referente aos exercícios de 2011 a 2024, com verificação técnico-contratual de documentos, medições, aditivos, registros de execução, documentos de despesa vinculados à execução, obrigações contratuais e demais elementos relacionados às obras analisadas, bem como entrega de relatório técnico conclusivo.

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade05/08/2026

O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a readequação da Cláusula Décima Sétima do Contrato n.º 181/2024, referente à contratação, sob demanda, de pessoa jurídica para prestação de serviços de agenciamento de viagens, com emissão de passagensa éreas e terrestres nacionais e, eventualmente, internacionais, compreendendo os serviços de reserva, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes ou ordens de passagem, com o respectivo código localizador, destinados ao atendi

MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 2,5 mi
Dispensaregistro de preços20/02/2026

Contratação, por meio de adesão à Ata de Registro de Preço 049/2024, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE referente ao PROCESSO LICITATÓRIO nº 015/2024, de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento, controle, e intermediação da aquisição de combustíveis (Etanol, Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10, e Arla 32), com entrega parcelada, sob demanda, com destinação ao abastecimento da frota de veículos automotores, maquinário, e equipamentos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas – MG. A execução dos serviços se dará por meio de sistema eletrônico de controle, através do uso de tecnologias como cartões com chip, etiquetas com tecnologia RFID (Radio Frequency Identification), NFC (Near Field Communication), ou tecnologia equivalente, com rastreamento da frota e atendimento em postos credenciados localizados dentro e fora do Município, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS · Poços de Caldas/MGR$ 2,8 mi
Dispensa20/05/2026encerrado

A contratação deverá contemplar o fornecimento de uma placa comemorativa com dimensões aproximadas de 30 cm x 20 cm, confeccionada em metal com fundo preto e gravação dourada, fixada em base de madeira com acabamento refinado, acompanhada de estojo revestido internamente em material aveludado, adequado à apresentação da peça. A personalização deverá seguir fielmente o padrão visual do modelo apresentado, contendo brasão institucional, inscrições comemorativas e informações referentes à Mostra de Desarmamento da Corveta “Júlio de Noronha”, incluindo incorporação, desarmamento, milhas navegadas e dias de mar. O fornecedor deverá encaminhar arte prévia para aprovação da Administração antes da produção final e garantir fabricação, acabamento e entrega em prazo máximo de 15 dias corridos, não sendo admitidas imperfeições como desalinhamentos, falhas de gravação, manchas, riscos ou defeitos no estojo e na madeira, devendo o fornecedor garantir entrega dentro do prazo.

CORVETA JULIO DE NORONHA · Niterói/RJR$ 523
Inexigibilidade14/04/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico n. º 003/2025, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra (Condesus), para aquisição de 01 (um) veículo automotor novo com capacidade de 7 passageiros, a ser entregue pela empresa MOBILE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ n. º 32.951.008/0001-20, visando atender às necessidades operacionais e administrativas do Município de Mangueirinha por meio da Secretaria Municipal da Esporte, Cultura, Turismo e Lazer.

PREF.MUN. DE MANGUEIRINHA/PR · Mangueirinha/PRR$ 124 mil
Dispensa01/04/2026

Aquisição de ovos de chocolate ao leite ou chocolate blend (chocolate ao leite com chocolate meio amargo) de no mínimo 200g embalados individualmente, a primeira embalagem em papel chumbo e a segunda em papel metalizado com diversas estampas referentes a páscoa com fita na amarração do ovo (envoltório) e base plástica grande no fundo do ovo. A embalagem deve conter informações sobre o peso e data de validade. Validade mínima de 60 dias a partir da data da entrega, sendo as informações nutricionais e ingredientes fixados na embalagem do ovo de páscoa. Demais especificações constam no Termo de Referência Anexo II do processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO · Pouso Novo/RSR$ 15 mil
Dispensa17/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de ovos de chocolate ao leite ou chocolate blend (chocolate ao leite com chocolate meio amargo) de no mínimo 200g embalados individualmente, a primeira embalagem em papel chumbo e a segunda em papel metalizado com diversas estampas referentes a páscoa com fita na amarração do ovo (envoltório) e base plástica grande no fundo do ovo. A embalagem deve conter informações sobre o peso e data de validade. Validade mínima de 60 dias a partir da data da entrega, sendo as informações nutricionais e ingredientes fixados na embalagem do ovo de páscoa. Demais especificações constam no Termo de Referência Anexo II do processo.

Prefeitura Municipal de Pouso Novo/RS · Pouso Novo/RSR$ 17 mil
Dispensa14/04/2026

FORNECIMENTO DE 16 (DEZESSEIS) TOMBSTONES, QUE SÃO PLACAS PERSONALIZADAS, PRODUZIDAS EM ACRÍLICO E RESINA COLORIDA, SENDO AS MEDIDAS E ESPECIFICAÇÕES IDENTIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), REFERENTES ÀS TRANSAÇÕES DE ASSESSORIA FINANCEIRA, REALIZADAS COM AS COMPANHIAS ÁRBORE ENGENHARIA LTDA, GÊNESIS EMPREENDIMENTOS, CONSTRUTORA E INCORPORADORA PRIDE S.A E ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. TRATA-SE DE OPERAÇÕES EM QUE A CAIXA ATUOU COMO ASSESSORA FINANCEIRA DAS COMPANHIAS. A ENTREGA DEVERÁ SER REALIZADA NA GEINV, SITUADA À AV. PAULISTA, 750, 13º ANDAR ? BELA VISTA/SP ? CEP 01310-100. A AQUISIÇÃO SERÁ FEITA COM FORNECEDOR EM SÃO PAULO/SP. WINNER PUBLICIDADE & COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 18.940.707/0001-43 AV. BRIGADEIRO LUIS ANTONIO, 2367 – 6º ANDAR – CJ. 603 – JARDIM PAULISTA CEP: 01401-900 SÃO PAULO/SP TEL.: 11-3231-3003 CARLOS.MESSIAS@WINNERPUBLICIDADE.COM RENATO.FREITAS@WINNERPUBLICIDADE.COM REPRESENTANTE LEGAL: ROGÉRIO LEONARDO FREITAS, RG MG6880476

GECOT · Brasília/DFR$ 13 mil
Dispensa06/02/2026

Referente a Prestação de serviços fotográficos profissionais para registro oficial dos seguintes eventos natalinos realizados no Município de Bituruna/pr 1. Registro fotográfico da Abertura do Natal, realizada no dia 14 de dezembro de 2025, com duração de 4 horas de trabalho e entrega do material por link digital. 2. Prestação de serviço de registro fotográfico do Desfile/Parada de Natal, realizado no dia 21 de dezembro de 2025, com duração de 3 horas de trabalho e entrega do material por link digital. 3. Produção de um Fotolivro profissional. Contratação esta feita pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura em conformidade com a meta 32 da LDO. Centro de Custo N°004/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 5 mil
Dispensa16/03/2026

Referente aquisição de 450 marmitas grandes contendo três proteinas, tratando-se de fornecimento de refeição, sendo ela almoço para os funcionários que deslocam-se até o interior do município com o objetivo de atender demandas de manutenção e melhorias em vias,  Secretaria da Agricultura. - Entrega: Imediato, através da solicitação diária da secretaria. Base de cálculo 10 marmitas por dia para média de 15 dias úteis no mês sendo comprada para média de 3 meses, totalizando 450 unidades.  LEI MUNICIPAL Nº 8.996, DE 13/07/2023 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.750 DE 10/01/2014. Art. 1º O art. 4º da Lei Municipal nº 7.750 de 10 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais, passa a viger com a seguinte redação: § 3º Terão direito a percepção do vale-alimentação os servidores em gozo de folga em virtude de prestação de serviços à justiça eleitoral, quando convocados; aqueles que deixarem de comparecer ao serviço em virtude de doação voluntária de sangue, por um dia, a cada 12(doze) meses de trabalho, bem como, os servidores que fizerem jus a diárias, diárias de campanha, ressarcimentos e adiantamentos para custeio de viagens a serviço do Município, devendo a ausência ser atestada em todos os casos." (NR) A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação conforme Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade20/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL REFERENTE A CURSO DENOMINADO COMO “LICITAÇÕES, IA E GESTÃO CONTRATUAL NO PODER PÚBLICO: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, USO DA IA NA FASE INTERNA (ETP, TR E MINUTAS); APOIO NA PESQUISA DE PREÇOS E ANÁLISES; RISCOS E CAUTELAS NA UTILIZAÇÃO DE IA; FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS; MEDIÇÕES, ENTREGAS E REGISTRO DE OCORRÊNCIAS; SANÇÕES E GESTÃO DE RISCOS; USO PRÁTICO DOS PORTAIS DE COMPRAS PÚBLICAS; TRANSPARÊNCIA E BOAS PRÁTICAS NA LEI 14.133/2021”, PARA OS SERVIDORES DOUGLAS DA CRUZ MIRANDA, ILSON PINTO SOARES E LEONARDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA, PROMOVIDO PELA INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO, A SER REALIZADO DE 07 A 10 DE ABRIL DE 2026, EM PORTO ALEGRE/RS.

Câmara Municipal de Piratini · Piratini/RSR$ 5 mil
Dispensa06/01/2026

AQUISIÇÃO DE TOMBSTONES (PLACAS DE RECONHECIMENTO E DIVULGAÇÃO), REFERENTES À OPERAÇÃO DE ASSESSORIA FINANCEIRA EM TRANSAÇÃO PRIVADA, NA MODALIDADE SELL-SIDE, PARA A ZATZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., COM FECHAMENTO EM FEVEREIRO/2024. TRATA-SE DE OPERAÇÃO EM QUE A CAIXA ATUOU COMO ASSESSORA FINANCEIRA DA COMPANHIA. A AQUISIÇÃO SERÁ FEITA COM FORNECEDOR EM SÃO PAULO E A ENTREGA SERÁ REALIZADA NA GEINV, TAMBÉM SITUADA EM SÃO PAULO.

GECOT · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa02/04/2026

PAGAMENTO DE ABASTECIMNETO DE COMBUSTÍVEL DE ÓLEO DIESEL S-10, PERÍODO PERÍODO DE 23/11/2025 À 15/12/2025 DESTINADO AOS VEÍCULOS QIH5752, RAD5017, SXJ9B98, RLM0G89, MLW7655, MMM4824, RLH8A96 PERTENCENTES AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE TIMBÓ A REGULARIZAÇÃO DE NOTAS FISCAIS REFERENTES AO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL USADO NO ENCERRAMENTO DE 2025. RESSALTA-SE QUE O ÓRGÃO MANTINHA ORDENS DE COMPRA POR ESTIMATIVA VIGENTES, PORÉM, DEVIDO AO CRONOGRAMA DE ENCERRAMENTO CONTÁBIL, FOI REALIZADO O ESTORNO DOS SALDOS DE EMPENHO ANTES DO PROCESSAMENTO DAS ÚLTIMAS NOTAS DESSE PERÍODO. UMA VEZ QUE O COMBUSTÍVEL FOI EFETIVAMENTE ENTREGUE E UTILIZADO NA FROTA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE TIMBÓ PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, A AUSÊNCIA DO PAGAMENTO CONFIGURA ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Manutenção do Convênio Bombeiro Militar · Timbó/SCR$ 3 mil
Dispensa01/04/2026

PAGAMENTO DE ABASTECIMENTO DE GASOLINA COMUM NO PERÍODO DE 09/12/2025 À 27/12/2025, DESTINADO AOS VEÍCULOS RYA4F77, QHT1846, EQ02, PERTENCENTES AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE TIMBÓ A REGULARIZAÇÃO DE NOTAS FISCAIS REFERENTES AO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL USADO NO ENCERRAMENTO DE 2025. RESSALTA-SE QUE O ÓRGÃO MANTINHA ORDENS DE COMPRA POR ESTIMATIVA VIGENTES, PORÉM, DEVIDO AO CRONOGRAMA DE ENCERRAMENTO CONTÁBIL, FOI REALIZADO O ESTORNO DOS SALDOS DE EMPENHO ANTES DO PROCESSAMENTO DAS ÚLTIMAS NOTAS DESSE PERÍODO. UMA VEZ QUE O COMBUSTÍVEL FOI EFETIVAMENTE ENTREGUE E UTILIZADO NA FROTA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE TIMBÓ PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, A AUSÊNCIA DO PAGAMENTO CONFIGURA ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Manutenção do Convênio Bombeiro Militar · Timbó/SCR$ 867
Dispensa01/04/2026

PAGAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DE ÓLEO DIESEL S-10 PERÍODO DE 04/12/2025 À 16/12/2025 DESTINADO AOS VEÍCULOS QJW5181, SXJ9B98, RLH8A96 PERTENCENTES AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE TIMBÓ A REGULARIZAÇÃO DE NOTAS FISCAIS REFERENTES AO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL USADO NO ENCERRAMENTO DE 2025. RESSALTA-SE QUE O ÓRGÃO MANTINHA ORDENS DE COMPRA POR ESTIMATIVA VIGENTES, PORÉM, DEVIDO AO CRONOGRAMA DE ENCERRAMENTO CONTÁBIL, FOI REALIZADO O ESTORNO DOS SALDOS DE EMPENHO ANTES DO PROCESSAMENTO DAS ÚLTIMAS NOTAS DESSE PERÍODO. UMA VEZ QUE O COMBUSTÍVEL FOI EFETIVAMENTE ENTREGUE E UTILIZADO NA FROTA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE TIMBÓ PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, A AUSÊNCIA DO PAGAMENTO CONFIGURA ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Manutenção do Convênio Bombeiro Militar · Timbó/SCR$ 482
Dispensa27/07/2026

Contratação de empresa especializada ou profissional legalmente habilitado para elaboração de Laudo Técnico de Avaliação do Valor Terra Nua (VTN) do município de Capão Bonito do Sul/RS, referente ao ano calendário de 2026, para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR). O laudo deverá ser elaborado em estrita observância à Instrução Normativa RFB nº 1877/2019 e às normas da ABNT (em especial a NBR 14.653-3 e suas atualizações), devendo o escopo incluir a emissão de entrega da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Termo de Responsabilidade Técnica (RRT), ou Registro de Responsabilidade Técnica.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 10 mil
Dispensa29/01/2026

1. DO OBJETO Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de impressao de carnes tributarios referentes ao exercicio de 2026 abrangendo os tributos IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano ISSQN Fixo Imposto Sobre Servicos de Qualquer Natureza Fixo e Taxa de Licenca e Funcionamento conforme quantidades estimadas especificacoes tecnicas e condicoes de execucao estabelecidas neste Termo de Referencia. 2. DA JUSTIFICATIVA A contratacao mostra se necessaria para viabilizar a emissao impressao montagem e entrega dos carnes tributarios aos contribuintes do Municipio de Presidente Epitacio assegurando o cumprimento do calendario tributario municipal e a regular arrecadacao das receitas proprias do Municipio. Ressalta se que a Administracao Municipal nao dispoe de estrutura propria capaz de executar os servicos com os padroes tecnicos exigidos tornando indispensavel a contratacao de empresa especializada. 3. DO QUANTITATIVO ESTIMADO A quantidade estimada e de 31.500 trinta e uma mil e quinhentas unidades distribuidas da seguinte forma 28.500 vinte e oito mil e quinhentos carnes de IPTU com 13 treze laminas cada 500 quinhentos carnes de ISSQN Fixo com 05 cinco laminas cada 2.500 dois mil e quinhentos carnes de Taxa de Licenca e Funcionamento com 05 cinco laminas cada. As quantidades sao estimadas podendo sofrer variacao para mais ou para menos em ate 7 sete por cento conforme necessidade administrativa sendo remunerado exclusivamente o quantitativo efetivamente impresso e entregue. 4. DAS ESPECIFICACOES TECNICAS DOS CARNES 4.1 Formato Geral Formato 99 x 210 mm equivalente a 03 carnes por folha A4 Carnes montados e lombados Impressao exclusivamente em preto e branco conforme especificacoes por lamina. 4.2 Carnes de IPTU Compostos por

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 22 mil