Dispensa04/05/2026Servico tecnicos de geologo para a realizacao de servicos tecnico para execucao um tamponamento de poco tubular profundo referente ao Convenio 1569 2022.Prefeitura Municipal de Herval · Herval/RSR$ 8 mil
Dispensa17/04/2026Constitui objeto desta dispensa de licitacao a contratacao do CIMVALPI Consorcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piracicaba visando a delegacao parcial da gestao dos servicos publicos relacionados a execucao de obras de engenharia civil referente a tapa buracos 1.2. Na forma do item 1.1 constituem objeto do presente instrumento a transferencia por delegacao da gestao e administracao dos seguintes encargos gestao da execucao fiscalizacao liquidacao de despesas e respectivos s da demanda executadaPREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS · Alvinópolis/MGR$ 148 mil
Dispensa19/03/2026encerradoServiços de Assessoria na prestação de serviços de gestão, análise, orientação, execução e acompanhamento de ações referentes à Lei Estadual 18.030/2009 - distribuição da parcela receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios de Minas Gerais, nos critérios de ICMS do Patrimônio Cultural e ICMS Turístico.Unidade Única · Santa Efigênia de Minas/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade23/02/2026Empenho referente à contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva em escavadeira hidráulica pertencente à frota municipal, visando assegurar o pleno funcionamento do equipamento e a continuidade das atividades da Secretaria Municipal.Sec Municipal de Obras e Transportes · São João do Polêsine/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade15/05/2026SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL VISANDO O ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INSTRUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUNTO AO TCM REFERENTE AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE).SAAE · Mineiros/GOR$ 130 mil
Dispensa22/07/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÕES EM SERRALHERIA, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL, (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5425/1/2026).SEC. MUN. SERVIÇOS PUBLIC. URBANOS E RURAIS · Buri/SPR$ 3 mil
Dispensa01/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, DE PROFISSIONAL/EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CREA/CAU, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E APROVAÇÃO DE MEDIÇÕES REFERENTES À EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DE REFORMA PREDIAL E PINTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG, OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA EDIFICA PRO ENGENHARIA E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 06/2025.ADMINISTRAÇÃO · Iturama/MGR$ 4 mil
Dispensa27/05/2026REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA, PARA DAR SUPORTE NA EXECUÇÃO DA LEI DE FOMENTO À CULTURA (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC ? PNAB CICLO 2, LEI 14.399/2022), EM NOSSO MUNICÍPIO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 070/26. 2026015816SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE · Luziânia/GOR$ 61 mil
Dispensa06/05/2026Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes com o objetivo de delegação do Município de Ressaquinha da execução orçamentária e a respectiva transferência parcial dos serviços públicos na gestão do planejamento do processo de licitação, incluído eventual procedimento auxiliar de licitação, a formalização e a execução contratual do objeto de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISALV disponíveis em sistema eletrônico de agendamento disponibilizado pelo CISALV ao Município em cumprimento a Emendas Impositivas Municipais no exercício de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 150 mil
Dispensa05/05/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS.Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas · Monte Santo de Minas/MGR$ 132 mil
Dispensa17/04/2026(SESAP) Dispensa de licitação para formalização de Contrato de Programa, nos termos do art. 75, XI da Lei 14.133/21, entre o Município de Barbacena e o Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes (CISALV), para execução orçamentária e a respectiva transferência parcial dos serviços públicos na gestão do planejamento do processo de licitação, incluído eventual procedimento auxiliar de licitação, a formalização e a execução contratual do objeto de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISALV disponíveis em sistema eletrônico de agendamento disponibilizado pelo CISALV ao Município consorciado.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARBACENA · Barbacena/MGR$ 783 mil
Dispensa07/02/2026SERVIÇOSSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 65 mil
Dispensa15/04/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA CRECHE ZORAIDE, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL, (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2949/1/2026).SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Buri/SPR$ 19 mil
Dispensa09/04/2026Gestao associada de servicos publicos de competencia do MUNICIPIO mediante delegacao ao CONSORCIO da execucao orcamentaria e a respectiva transferencia parcial dos servicos publicos na gestao do planejamento do processo de licitacao incluido eventual procedimento auxiliar de licitacao a formalizacao e a execucao contratual do objeto de acoes e servicos publicos de saude referente a consultas exames e procedimentos cirurgicos conforme listagem de servicos credenciados pelo CISMEPI disponiveis em sistema eletronico de agendamento disponibilizado pelo CISMEPI ao MUNICIPIO consorciado.PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 1,5 mi