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254 resultados para "Referente a um procedimento"

Dispensa01/06/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMITANCIOMETRIA E TESTE DA ORELHINHA COM SEDAÇÃO PARA O PACIENTE M.H.B.T.R., COM IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS EM ESTADO DE VIGÍLIA, EM RAZÃO DE AGITAÇÃO E FALTA DE COLABORAÇÃO DURANTE TENTATIVA PRÉVIA, VISANDO GARANTIR DIAGNÓSTICO AUDITIVO PRECOCE, PRECISO E SEGURO, BEM COMO A ADEQUADA AVALIAÇÃO CLÍNICA E A CONTINUIDADE DO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO, EVITANDO PREJUÍZOS AO DESENVOLVIMENTO AUDITIVO, COGNITIVO E DA LINGUAGEM.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade09/04/2026

Pagamento referente a taxa de inscrição da servidora: Fernanda Souza da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para a capacitação em Gestão Patrimonial Pública - Curso Completo: Procedimentos para o gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado - Os impactos e procedimentos impostos Decreto Federal nº 12.785 de 2025, pelo uso das ferramentas SIADS PORTARIA ME Nº4.375/2022 e DOAÇÕES.GOV IN SEGES Nº 11/2018 – Eficiência, Controle e o uso das Ferramentas Digitais a ser ministrado pela ESAFI, com carga horária total de 25 horas de 24 à 27 de março de 2026, na cidade de Recife-PE.

Prefeitura Municipal de Glória · Glória/BAR$ 5 mil
Dispensa27/02/2026

O VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA ALIMENTAÇÃO DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NA CIDADE DE CALDAS NOVAS. O OBJETIVO É PROVER SUPORTE NUTRICIONAL ESSENCIAL AOS USUÁRIOS SUBMETIDOS A ESTE PROCEDIMENTO DE ALTA COMPLEXIDADE, GARANTINDO CONFORTO, MANUTENÇÃO DO ESTADO FÍSICO E UM ATENDIMENTO DIGNO E HUMANIZADO DURANTE O PERÍODO DE TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, E CONFORME DOCUMENTAÇÃO QUE SEGUE EM ANEXO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 62 mil
Dispensa09/04/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), AOS SERVIÇOS TOMADOS/PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA - LEI 9711/98 ÀS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, EM MÓDULO A SER IMPLEMENTADO COM OS LAYOUT DA SÉRIE R-4000, DA AUTARQUIA DE TRANSITO E TRANSPORTE RODOVIARIO E URBANO DO MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM · Quixeramobim/CER$ 36 mil
Dispensa30/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR-SE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR É UM PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO, CONFORME A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE, NECESSÁRIO PARA GARANTIR QUE O VEÍCULO ESTEJA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, ESPECIALMENTE POR SE TRATAR DE TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO PARA CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTOS EM OUTRAS CIDADES. A REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR (SIE) TEM COMO FINALIDADE VERIFICAR AS CONDIÇÕES DOS SISTEMAS DE FREIOS, DIREÇÃO, SUSPENSÃO, PNEUS, ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA, ASSEGURANDO QUE O VEÍCULO ESTEJA APTO A CIRCULAR COM SEGURANÇA, REDUZINDO RISCOS DE ACIDENTES E GARANTINDO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS PACIENTES E MOTORISTAS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 515
Inexigibilidade20/01/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA, NOTADAMENTE PARA A SOLUÇÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE MAIOR COMPLEXIDADE NO CAMPO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, DESTINADOS À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E AO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, ESPECIALMENTE: ASSESSORIA E CONSULTORIA AOS SERVIDORES DIRETAMENTE VINCULADOS À SECRETARIA SOLICITANTE, BEM COMO AO CONTROLE INTERNO, NA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS QUE DEMANDEM APRECIAÇÃO E MANIFESTAÇÃO JURÍDICA; ORIENTAÇÃO JURÍDICA NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS, TAIS COMO PORTARIAS, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E OUTROS; CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE NOTAS E INFORMAÇÕES REFERENTES A CASOS CONCRETOS, ALÉM DA PRODUÇÃO DE ESTUDOS JURÍDICOS, DENTRO DAS ÁREAS DE SUA COMPETÊNCIA.

SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 308 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Tratam os autos de solicitação da Secretaria de Gestão de Pessoas/SGP, referente à participação de servidores no evento à distância (online), síncrono (ao vivo) e aberto ao público “3º Encontro Nacional de Gestão Estratégica de Pessoas no Setor Público – Liderança e Saúde Mental, Assédio, Procedimento Disciplinar, IA e Diversidade”, organizado pelo Instituto Brasileiro de Valorização e Capacitação - IBVC Ltda.

TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade27/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICOADMINISTRATIVA, NOTADAMENTE PARA A SOLUÇÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE ALTA RELEVÂNCIA E COMPLEXIDADE, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO, PARA FORNECER DEFESA ADMINISTRATIVA E REPRESENTAÇÃO TÉCNICA-JURÍDICA AO NO CAMPO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, ESPECIALMENTE: ASSESSORIA E CONSULTORIA AOS SERVIDORES DIRETOS RELACIONADOS A SECRETARIA SOLICITANTE, NA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS QUE NECESSITAREM DE ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO JURÍDICA; CONSULTORIA JURÍDICA NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS, TAIS COMO PORTARIAS, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E OUTROS; CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE NOTAS E INFORMAÇÕES REFERENTES A CASOS CONCRETOS, BEM COMO ESTUDOS JURÍDICOS, DENTRO DAS ÁREAS DE SUA COMPETÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 300 mil
Inexigibilidade06/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, POR ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA OU ADVOGADO REGULARMENTE INSCRITO NA OAB, ABRANGENDO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA, NO CAMPO DO DIREITO ADMINISTRATIVO PARA SOLUÇÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE MAIOR COMPLEXIDADE, VISANDO DAR TODO O SUPORTE TÉCNICO JURÍDICO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, ESPECIALMENTE: ASSESSORIA E CONSULTORIA AOS SERVIDORES DO FMS, NA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS QUE NECESSITAREM DE ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO JURÍDICAS; CONSULTORIA JURÍDICA NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS, TAIS COMO PORTARIAS, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E OUTROS; CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE NOTAS E INFORMAÇÕES REFERENTES A CASOS CONCRETOS, BEM COMO ESTUDOS JURÍDICOS, DENTRO DAS ÁREAS DE SUA COMPETÊNCIA, POR SOLICITAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 274 mil
Dispensa14/08/2026

O presente convênio tem por objeto estabelecer as condições e procedimentos para permitir que a CAIXA realize o recolhimento de custas cartorárias decorrentes dos serviços necessários para registro, intimação e obtenção das certidões, bem como executar o processo de cobrança e retomada dos imóveis referentes aos contratos habitacionais no âmbito do Sistema Financeiro Imobiliário, através de depósito centralizado na conta de arrecadação do Tribunal de Justiça,

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 0
Dispensa02/06/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Martinópolis para o exercício de 2027, compreendendo assessoria técnica, consolidação de dados e acompanhamento junto às Secretarias Municipais, com execução simultânea de capacitação prática e orientação técnica aos gestores e servidores envolvidos, visando ao aprimoramento do conhecimento e à internalização dos procedimentos de planejamento orçamentário. A empresa contratada será responsável por todo o processo (levantamento de informações perante as Secretarias, elaboração de anexos, elaboração do projeto de lei e realização/apresentação de audiências públicas referente ao processo de elaboração conforme exigências do Tribunal de Contas- horários e dias diversos). Acompanhamento do processo até a aprovação. Elaboração de processo com arquivos que embasaram as informações de cada Secretaria/Departamento para apresentação futura ao TCE (prestação de contas à época do IEG-M e Fiscalizações.

Prefeitura Municipal de Martinópolis - SP · Martinópolis/SPR$ 24 mil
Dispensa16/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Martinópolis para o exercício de 2027, compreendendo assessoria técnica, consolidação de dados e acompanhamento junto às Secretarias Municipais, com execução simultânea de capacitação prática e orientação técnica aos gestores e servidores envolvidos, visando ao aprimoramento do conhecimento e à internalização dos procedimentos de planejamento orçamentário. A empresa contratada será responsável por todo o processo (levantamento de informações perante as Secretarias, elaboração de anexos, elaboração do projeto de lei e realização/apresentação de audiências públicas referente ao processo de elaboração conforme exigências do Tribunal de Contas- horários e dias diversos). Acompanhamento do processo até a aprovação. Elaboração de processo com arquivos que embasaram as informações de cada Secretaria/Departamento para apresentação futura ao TCE (prestação de contas à época do IEG-M e

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS · Martinópolis/SPR$ 38 mil
Dispensa06/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REAGENTE LIQUIDO CLORO, PH E CUBETAS PARA COLETAS DE ÁGUA DO SETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A AQUISIÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE E VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO. O MONITORAMENTO CONSTANTE PELO SETOR DE SAÚDE É UM DEVER LEGAL PARA GARANTIR QUE A ÁGUA DISTRIBUÍDA À POPULAÇÃO ATENDA AOS PADRÕES DE POTABILIDADE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 889
Dispensa24/02/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE MONTAGEM, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DOS PNEUS NOVOS NA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL, PLACA REA3B97. A MONTAGEM, O ALINHAMENTO E O BALANCEAMENTO DOS PNEUS NOVOS EM UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL SÃO PROCEDIMENTOS FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR A SEGURANÇA, A EFICIÊNCIA E A DURABILIDADE DO VEÍCULO. O ALINHAMENTO GARANTE QUE AS RODAS ESTEJAM POSICIONADAS CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE, PROPORCIONANDO MELHOR DIRIGIBILIDADE, ESTABILIDADE EM CURVAS E MAIOR CONTROLE EM FRENAGENS BRUSCAS. JÁ O BALANCEAMENTO ELIMINA VIBRAÇÕES CAUSADAS POR IRREGULARIDADES NO CONJUNTO RODA-PNEU, OFERECENDO MAIOR CONFORTO AO CONDUTOR E PRESERVANDO COMPONENTES COMO SUSPENSÃO E DIREÇÃO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 455
Dispensa26/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços referentes ao primeiro emplacamento de veículo, incluindo a regularização documental decorrente de emenda de chassi e a inclusão de tanque, mediante as devidas adequações técnicas e legais, com a respectiva autorização do INMETRO, abrangendo todos os procedimentos necessários junto aos órgãos competentes para a completa regularização e habilitação do veículo para circulação.

PREFEITURA MUNICIPAL MAREMA · Marema/SCR$ 850
Dispensa11/06/2026

Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços técnicos de avaliação imobiliária, visando a elaboração de laudos de avaliação mercadológica de imóveis urbanos, conforme os procedimentos estabelecidos pela ABNT NBR 14.653 - Avaliação de Bens, incluindo a emissão da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica - ART ou Registro de Responsabilidade Técnica - RRT. A contratação contempla a elaboração de 03 (três) laudos de avaliação imobiliária, referentes aos seguintes imóveis utilizados pelo Município de Céu Azul para prestação de serviços públicos essenciais: Clínica Municipal de Fisioterapia; UBS Central - Unidade Básica de Saúde Central Dr. Carlos Alberto de Paula Fialho; APMI - Associação de Proteção à Maternidade e à Infância. Os laudos têm por finalidade determinar o valor de mercado dos imóveis, requisito indispensável para instrução dos processos administrativos de doação de imóveis pertencentes ao Estado do Paraná ao Município de Céu Azul.

Departamento de Planejamento · Céu Azul/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade16/01/2026

Inexigibilidade de Licitação referente à contratação dos serviços necessários à conexão do empreendimento ao sistema elétrico da Celesc Distribuição S.A. - Celesc D, em atendimento à Solicitação nº 8041003744, compreendendo a execução das obras, fornecimento de materiais, mão de obra especializada e demais procedimentos técnicos exigidos, destinados ao atendimento e ampliação da rede elétrica do Município para o Loteamento Porto Seguro, localizado no bairro Vila Nova - PB.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA · Porto Belo/SCR$ 34 mil