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215 resultados para "SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 03"

Inexigibilidade13/03/2026

Solicitamos autorizacao para a contratacao da empresa Joao Marcos da Silva Bigon CNPJ 59.838.115 0001 00 para a realizacao de palestra a ser ministrada por Joao Marcos Bigon mestre em Relacoes Etnico Raciais autor do livro Entre a Cruz e a Encruzilhada A comunidade negra evangelica e as propostas descoloniais de mundo licenciado em Historia e com ampla experiencia na gestao de projetos de educacao na formacao de educadores na elaboracao de material pedagogico na mediacao de relacoes estrategicas com Secretarias de Educacao e na implementacao de politicas publicas educacionais. A apresentacao cujo o tema sera Educar para humanizar A Praxis que afeta o jovem do seculo XX que ocorrera no dia 06 03 2026 no Centro de convencoes Praca Menino Joao Helio Parque Hotel Araruama RJ 28970 000 fazendo parte do evento Convencao da Educacao Publica Municipal de Araruama 2026 .

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Araruama/RJR$ 14 mil
Inexigibilidade07/01/2026encerrado

Execução da Ata de Registro de Preços nº 014/2025, gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Russas, Estado do Ceará, originada do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 002/29042025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no desenvolvimento de tecnologias educacionais para fornecimento de bibliotecas móveis, conforme especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas na referida Ata e em seus anexos. A adesão contempla o seguinte quantitativo: • 03 (três) unidades de biblioteca móvel, compacta e dobrável, composta por módulos literários, biblioteca interativa, mapoteca, módulo tecnológico e módulo de comunicação institucional e notícias, com equipamentos inclusos.

Unidade administrativa · Francisco Alves/PRR$ 1,6 mi
Inexigibilidade17/03/2026

LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS DE AULA, 02 (DOIS) BANHEIROS E 01 (UMA) ÁREA DE CONVIVÊNCIA, SITUADOS NO PRÉDIO DA MANTIDA UNIVERSIDADE EVANGÉLICA DE GOIÁS – UNIEVANGÉLICA, CAMPUS RUBIATABA, LOCALIZADO NA AVENIDA JATAÍ, Nº 110, SETOR CENTRAL, MUNICÍPIO DE RUBIATABA, ESTADO DE GOIÁS, CEP 76350-000, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDA EMERGENCIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Rubiataba/GOR$ 40 mil
Dispensa09/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de 03 (três) brinquedos infláveis (futebol de sabão, tobogã e pula-pula), 01 (uma) máquina de pipoca e 01 (uma) máquina de algodão doce, para utilização nos dias 07 e 21 de março de 2026, em ações comemorativas ao Dia Internacional da Mulher, a serem realizadas no Município de Agudos/SP e no Distrito de Domélia para a Secretaria Municipal de Educação e cultura.

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade12/05/2026

Contratação do rapper, palestrante, escritor, doutor e mestre em diversidade e inclusão, Chiquinho Divilas (Jankiel Francisco Cláudio), por meio de empresa exclusiva, para a para realização de 03 palestras-show, 14 oficinas de rima e escrita criativa, 14 gravações em estúdio móvel e gravação do jingle da Feira do Livro do Município, destinadas aos estudantes da rede municipal de ensino, conforme projeto pedagógico vinculado às ações preparatórias do evento. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 416/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 34 mil
Dispensa18/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) PROFISSIONAIS HABILITADOS OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO MERCADOLÓGICO, VISANDO A DETERMINAÇÃO DO VALOR DE MERCADO PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RODOVIA BUNJIRO NAKAO KM 73 BAIRRO RIO DE UNA DE BAIXO, QUE SERÁ UTILIZADO COMO GALPÃO DE DEPÓSITO DOS SETORES DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTOS ESCOLARES,

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Ibiúna/SPR$ 4 mil
Dispensa26/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA HOSPEDAGEM DE 02 (DOIS) PALESTRANTES, TOTALIZANDO 03 (TRÊS) PERNOITES, E CONFECÇÃO DE 50 (CINQUENTA) CAMISETAS PERSONALIZADAS CONTENDO O SÍMBOLO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÓ, SÍMBOLO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (ALESC) E ESTAMPA TEMÁTICA ALUSIVA À INCLUSÃO, DESTINADO AO EVENTO DO 1º SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

SEC. EDU. - Secretaria de Educação · Taió/SCR$ 2 mil
Dispensa12/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de consumo e utensílios destinados à manutenção das ações desenvolvidas pela Atenção Primária à Saúde – APS, voltadas à promoção, prevenção e educação em Saúde Bucal, conforme especificações e quantitativos abaixo: 03 unidades de chaleira elétrica; 100 unidades de lápis de cor com 12 cores; 08 unidades de grampeador; 30 unidades de bambolê com aproximadamente 61 cm de diâmetro; 20 unidades de adaptador de tomada universal tipo “T”. Os materiais deverão possuir características compatíveis com os padrões usuais de mercado e atender às finalidades institucionais da Secretaria Municipal de Saúde.ara a manutenção de ações da APS voltadas a Saúde Bucal.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 1 mil
Dispensa06/04/2026

O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 009/2025 – SEMEC por 03 (três) meses, contado do seu respectivo término, considerando a necessidade, sob demanda, da prestação de serviços de manutenção, adequação e reforma em prédios públicos, compreendendo prédios próprios, locados e ou conveniados, inclusive praças do Município, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos com a finalidade de atender a Rede Municipal de Ensino de Belém, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 25,0 mi
Inexigibilidade19/02/2026

Locação de imóvel localizado na Praça J.J. Seabra, nº 18- Centro, Jaguaquara, Bahia, o qual possui uma área construída de 3.324m2 (três mil, trezentos e vinte e quatro metros quadrados), sendo composto por 02 (dois) pavimentos, com 16 (dezesseis) salas de aula, 2 (duas) salas de informática, 01 (uma) sala dos professores com 02 (dois) banheiros unissex, 03 (três) áreas de serviços, 01 (uma) sala dos funcionários com 01 (um) banheiro unissex, 01 (uma) sala para coordenação, 01 (uma) sala para diretoria, 01 (uma) sala para diretoria, 01 (uma) biblioteca, 01 (uma) sala de impressão, 04 (quatro) halls, 01 (um) auditório com palco, 01 (uma) cozinha, 01 (um) refeitório, 01 (uma) cantina, 01 (uma) despensa, 04 (quatro) depósitos, 02 (dois) almoxarifados, 03 (três) banheiros unissex, 01 (um) banheiro adaptado, 03 (três) banheiros coletivos femininos, sendo 02 (dois) com 3 (três) sanitários individuais e o outro com 05 (cinco) sanitários individuais, e 02 (dois) banheiros coletivos masculinos, ambos com 02 (dois) sanitários individuais e 02 (dois) mictórios. A escola conta também com 01 (uma) quadra poliesportiva e 01 (uma) ampla área recreativa, o qual destinar-se-á ao funcionamento do Colégio Luzia Silva, para desenvolvimento das atividades escolares do ensino fundamental.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Jaguaquara/BAR$ 84 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Adesão a Ata Registro de Preço 03 2025, oriunda do Pregão Eletrônico n 010 2025, do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO SERRANA CIMSERRA, que tem como objeto o Registro de Preços para o fornecimento de uniformes, calçados e mochilas escolares, visando atender às necessidades dos estudantes da rede pública de ensino dos municípios consorciados ao CIMSERRA, diretamente com a Empresa BRASIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 11.210.951 0001-01, localizada na AV JOSE CESAR DE OLIVEIRA, nº 181, Conj. 303, Vila Leopoldina, São Paulo SP, CEP 05317 000, para aquisição de mochila escolar, destinado a Secretaria Municipal da Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 2,8 mi
Dispensaregistro de preços03/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ SUPERIOR TORRADO E MOÍDO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR AOS COLABORADORES E USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA. CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 22 mil
Dispensa06/02/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo administrativo006.2026.AD.004.EPC-SME de Adesão à Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de n° 24/2024 - FNDE e seu Pregão Eletrônico de nº 90010/2024, (Processo Administrativo n° 23034.009636/2023-20). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de mobiliário escolar para sala de aula (conjunto para aluno), por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 24/2024-FNDE, visando atender às necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes. Termos do Parecer de nº 28/2026 - AJUR. Sendo contemplada a empresa: TECNO 2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.306.287/0001-52. Valor total da contratação: R$162.741,60 (Cento e sessenta e dois mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 03 de fevereiro de 2026 Leydejane Batista das Neves Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 163 mil
Inexigibilidade03/02/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO – AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0064/2025 – O município de São Lourenço torna público a intenção de aderir a Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 0064/2025, Pregão Eletrônico nº. 0049/2025, Ata de Registro de Preço N° 0059/2025 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí (CIMASP), com valor total de R$ 478.080,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e oitenta reais), dotação orçamentária: 3.3.90.30.2.05.01.12.365.0002.2.0041 e 3.3.90.30.2.05.02.12.365.0002.2.0042, 3.3.90.30.2.05.01.12.361.0.0040, 3.3.90.0.2.05.01.12.366.0002.2.0043, 3.3.90.30.2.05.01.12.367.0002.2.0044, 3.3.90.30.2.05.02.12.365.0002.2.0047, 3.3.90.302.05.02.12.365.2.0048, 3.3.90.30.2.05.12.366.0002.2.0051, 3.3.90.30.2.05.02.12.367.0002.2.0052, fonte: 1.569, 1.540 e 1.500, no lote 5. Constitui o objeto desta: Registro de preços para eventual e futura aquisição de projetos educacionais que atendam as áreas de material didático através de fornecimento de sistema de ensino, material paradidático voltado a literatura, educação musical e novas tecnologias, apara atender os municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMASP. São Lourenço, 03 de fevereiro de 2026. Natália Cristina de Carvalho – Secretária de Educação.

Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 478 mil