Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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248 resultados para "SERVIÇO DE INTERNAÇÃO E"

Dispensa13/03/2026

Contratação emergencial de instituição especializada na prestação de serviços de internação compulsória para tratamento intensivo de dependência química e psiquiátrica, dotada de equipe multidisciplinar e segurança compatível com o quadro clínico do paciente, em atendimento à Decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº 1000004-27.2026.8.13.0210/MG, da Comarca de Pedro Leopoldo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pedro Leopoldo/MGR$ 24 mil

Dispensa13/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA DE LONGA PERMANÊNCIA, EM REGIME INTEGRAL, PARA O ADOLESCENTE L. S. P. D., EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 501139706.2025.8.24.0113/SC CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Camboriú/SCR$ 83 mil

Dispensa13/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INTERNAÇÃO HOSPITALAR EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) DESTINADA A PACIENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE MEDIANTE ENCAMINHAMENTO DA SAÚDE MUNICIPAL, CONFORME PARECER SOCIAL.

FUNDO MUL. SAÚDE - MORRO AGUDO DE GO · Morro Agudo de Goiás/GOR$ 44 mil

Dispensa13/03/2026

Prestação de Serviço de internação em Clínica de Dependente Químico em conformidade com a Lei Municipal N°832 de 07 de Outubro de 2021 para tratamento de Alisson Flávio Gonçalves Barbosa.

FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Davinópolis/GOR$ 1 mil

Dispensa13/03/2026

Prestação de Serviço de internação em Clínica de Dependente Químico em conformidade com a Lei Municipal N°832 de 07 de Outubro de 2021 para tratamento de Flávio Cesar Flor Gonçalves CPF: 599.928.401-53.

FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Davinópolis/GOR$ 9 mil

Dispensa11/03/2026

Contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviços de internação hospitalar compulsória, em cumprimento à determinação judicial proferida pela Vara Única da Comarca de Mutum/MG, nos autos nº 1000014-94.2025.8.13.0440/MG, visando assegurar o imediato atendimento à saúde, caracterizando situação de emergência que demanda providência administrativa imediata.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S. · Mutum/MGR$ 13 mil

Inexigibilidade09/03/2026

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de internacao em instituicao de longa permanencia para o paciente R. A. H. conforme decisao judicial Processo N 5000219 08.2026.8.21.0146

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 54 mil

Dispensa09/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, EM INSTITUIÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTE QUÍMICO, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL 5000706-29.2025.8.13.0083

MUNICIPIO DE BORDA DA MATA · Borda da Mata/MGR$ 30 mil

Dispensa06/03/2026

Contratacao de empresa prestadora de servicos de internacao a pacientes na Instituicao de Longa Permanencia para idoso A. J. M a pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

PREFEITURA MUNICIPAL · Cachoeira do Sul/RSR$ 20 mil

Dispensa06/03/2026

Contratacao de empresa prestadora de servicos de internacao a pacientes na Instituicao de Longa Permanencia para idoso J. L.l P. P a pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

PREFEITURA MUNICIPAL · Cachoeira do Sul/RSR$ 14 mil

Dispensa06/03/2026

Contratacao de empresa prestadora de servicos de internacao a pacientes na Instituicao de Longa Permanencia para idoso G.G.L. a pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

PREFEITURA MUNICIPAL · Cachoeira do Sul/RSR$ 28 mil

Inexigibilidade06/03/2026

Credenciamento 002/2025 - Chamamento Público nº002/2025- CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA REABILITAÇÃO DE PACIENTES DEPENDENTES QUÍMICOS (ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS), MASCULINO, FEMININO E IDOSOS, DE FORMA INVOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIa

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA · Salto de Pirapora/SPR$ 31 mil

Dispensa06/03/2026

Despesa referente a contratacao de 01 uma vaga de internacao em Servico Residencial Terapeutico para a paciente T. E. C. maior de idade em cumprimento a determinacao judicial proferida nos autos do Processo n 5000248 34.2026.8.21.0154 RS em tramite perante o Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul com atuacao do Ministerio Publico Promotoria de Justica de Agudo RS.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 29 mil

Dispensa05/03/2026

Contratação de instituição especializada para prestação de serviço de internação compulsória de adolescente, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos do processo nº 0900077-28.2026.8.12.0045, conforme recomendação do Poder Judiciário da Comarca de Sidrolândia/MS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sidrolândia/MSR$ 180 mil

Dispensa04/03/2026encerrado

Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços de internação psiquiátrica Involuntária para o paciente ADSON RAÍ DA SILVA MELO, CPF nº 061.850.725-64 com base em laudo médico emitido pelo Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAPS AD.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0

Dispensa04/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA INVOLUNTÁRIA PARA O PACIENTE RAFAEL JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, CPF Nº 066.925.535-12, COM BASE EM LAUDO MÉDICO EMITIDO PELO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS II.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0

Dispensa03/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DE ADOLESCENTE, SEXO MASCULINO, 14 ANOS, ACOLHIDO NA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG, CONFORME DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000643-39.2026.8.13.0351. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM CLÍNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL, COM ATENDIMENTO INTEGRAL, ACOMPANHAMENTO MÉDICO PSIQUIÁTRICO, PSICOLÓGICO, ENFERMAGEM 24 HORAS, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADA, VISANDO GARANTIR O TRATAMENTO ADEQUADO E A PROTEÇÃO INTEGRAL DO ADOLESCENTE.

Unidade Única · Nova Porteirinha/MGR$ 32 mil

Dispensa03/03/2026

CONTRATACAO DE SERVICO DE INTERNACAO COMPULSORIA EM HOSPITAL ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO PSIQUIATRICO TRANSTORNO MENTAL PARA ADOLESCENTE DO SEXO MASCULINO USUARIO DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO SP PROCESSO JUDICIAL N 1003719 84.2025.8.26.0587.

PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 268 mil

Dispensa27/02/2026

Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 001-26DP-FMS. Objeto: Contratação de serviço de internação compulsória/involuntária de paciente de acordo decisão judicial nº 8005152-31.2025.8.05.0088, Município de Guanambi-BA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI · Guanambi/BAR$ 20 mil

Dispensa27/02/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS DE SAUDE PARA SERVICOS DE INTERNACAO EM CLINICA ESPECIALIZADA PARA DEPENDENTES QUIMICOS PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL N 5000521 25.2026.8.21.0053 RSEM FAVOR DO PACIENTE E.F.P COM INTERNACAO NA DATA DE 09 02 2026 COM RECURSO ASPS ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE DA POPULACAO

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 17 mil

Dispensa27/02/2026

Contratação de Serviço de Internação em Clínica Terapêutica Psiquiátrica para Adolescente,

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAI - SP · Tapiraí/SPR$ 44 mil

Dispensa25/02/2026

SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E REMOÇÃO DE PACIENTE, SOLIDÁRIA ENTRE O MUNICÍPIO DE ANDRADAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE A 50% DO VALOR, PARA O PERÍODO DE 06 MESES, DO PACIENTE (H.C.), COM ORIGEM EM ANDRADAS/MG E DESTINO EM ALFENAS/MG. PROCESSO Nº 5005170-73-25.2025.8.13.0026. C.O.1002.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 16 mil

Dispensa25/02/2026

SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E REMOÇÃO DE PACIENTE, SOLIDÁRIA ENTRE O MUNICÍPIO DE ANDRADAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE A 50% DO VALOR, PARA O PERÍODO DE 06 MESES, DO PACIENTE (W.C.), COM ORIGEM EM ANDRADAS/MG E DESTINO EM MOGI MIRIM/SP, CONFORME BLOQUEIO JUDICIAL, PROCESSO Nº 5003884-60.2025.8.13.0026. C.O. 1002.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 5 mil

Inexigibilidade25/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de internação hospitalar de baixa complexidade, voltada ao atendimento de pacientes regulados ou admitidos com condições clínicas compatíveis com a capacidade resolutiva do hospital, envolvendo cuidados médicos, hospitalares e de enfermagem em regime de internação simples, não abrangendo internações de média ou alta complexidade, as quais deverão ser objeto de encaminhamento à rede de referência, nos termos das diretrizes do SUS..

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI · Minduri/MGR$ 168 mil

Dispensa25/02/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA (SR. L.M.J), CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL EXPEDIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000014-11.2025.8.24.0055.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Rio Negrinho/SCR$ 8 mil