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231 resultados para "SERVIÇOS PRESTADOS COMO MÉDICO"

Dispensa08/06/2026

PAGAMENTO ORA AUTORIZADO ENCONTRA RESPALDO POR ANALOGIA NO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATEÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO) - PSICOLOGA INFANTIL- ESPECIALISTA EM AUTISMO - TOTAL DE 19 PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/04/2026 A 30/04/2026. - CLINICA VALE ENCANTADO (INOVE). CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR O PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO, DESTACA-SE QUE A QUITAÇÃO SE DÁ POR MEIO DE COMPRA DIRETA. RESSALTA-SE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI O DEVER LEGAL DE INDENIZAR O CONTRATADO PELOS SERVIÇOS COMPROVADAMENTE EXECUTADOS, AINDA QUE EM EXCESSO QUANTITATIVO OU SOB EVENTUAL NULIDADE CONTRATUAL, DESDE QUE DEMONSTRADA A AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ E O ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ENTE ESTATAL. O PAGAMENTO ORA AUTORIZADO ENCONTRA RESPALDO POR ANALOGIA NO PARECER JURÍDICO Nº 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO Nº 2399/2026 - FMS

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 1 mil
Dispensa11/08/2026

Contratação de prestação de serviços médicos e hospitalares especializados para a realização de procedimento cirúrgico de Videolaparoscopia Pélvica em favor da paciente Lara Yasmim Carvalho de Souza, compreendendo todas as despesas médicas e hospitalares correlatas, a ser prestado pela instituição Associação Hospital Centenário de Pau dos Ferros (Hospital Dr. Nelson Maia), conforme proposta comercial apresentada

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS · Martins/RNR$ 10 mil
Inexigibilidade10/03/2026

O objeto do presente instrumento é a renovação da contratação de serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar e odontológica, nos termos da Lei n° 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais Anexos. Este Termo Aditivo vincula-se ao Edital do Credenciamento n° 01/2021 e Anexos.

CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA · Barra Bonita/SPR$ 715 mil
Dispensa12/06/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE PAGAMENTO DE DESPESAS COM HOSPEDAGEM PARA A PACIENTE M.E. E SEUS ACOMPANHANTES J.P.E. E E.B., NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS, NO PERÍODO DE 07/06/2026 A 08/06/2026, EM RAZÃO DE CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ISOLAMENTO DA PACIENTE, DIAGNOSTICADA COM FIBROSE CÍSTICA, CONDIÇÃO QUE IMPOSSIBILITA A PERMANÊNCIA EM AMBIENTES COLETIVOS DEVIDO AO ELEVADO RISCO DE INFECÇÕES, SENDO A HOSPEDAGEM EM LOCAL PRIVADO IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIR O ACESSO AO TRATAMENTO E A SEGURANÇA DA PACIENTE.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 240
Dispensa11/03/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados, sendo exames clínicos que compreendem avaliação clínica (anamnese ocupacional e exames físicos), com emissão de atestado de saúde ocupacional (ASO) dos tipos: admissional, periódico e demissional. O serviço objeto da contratação será prestado apenas quando houver demanda de exames a serem realizados, gerando economicidade e possibilitando maior controle dos gastos para a Fundação.

CES-FUNDAÇÃO C M S CULT E COMUNICAÇÃO PÚBLICA · Vitória/ESR$ 8 mil
Dispensa27/07/2026

Aquisição de estantes de aço destinadas ao armazenamento de medicamentos da Rede Farmácia de Minas "Jandir Silva", visando atender às exigências sanitárias vigentes, garantir a adequada conservação dos insumos farmacêuticos, assegurar a organização do estoque e preservar a continuidade dos serviços públicos de saúde prestados pela Secretaria Municipal de Saúde de Coronel Xavier Chaves/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL XAVIER CHAVES · Coronel Xavier Chaves/MGR$ 6 mil
Dispensa15/06/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE CONCESSÃO DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS NO TRAJETO CAIBI - CHAPECÓ, COM SAÍDA NO DIA 07/06/2026 ÀS 15H45MIN, E CHAPECÓ - FLORIANÓPOLIS, NO DIA 07/06/2026 ÀS 19H30MIN, PARA A PACIENTE O.D.V.L.G.G., QUE REALIZARÁ ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM FLORIANÓPOLIS, COM RETORNO AO MUNICÍPIO NO DIA 08/06/2026, SENDO O DESLOCAMENTO IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIR O ACESSO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO, A CONTINUIDADE ADEQUADA DO TRATAMENTO E A ASSISTÊNCIA À SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 605
Inexigibilidade27/01/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação da Davita Brasil Participações e Serviços de Nefrologia Ltda, conforme Portaria 3.914 de 10 de Dezembro de 2018, para prestar serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde, dos procedimentos de Hemodiálise, Diálise Peritoneal Ambulatorial Contínua (DPAC), Diálise Peritoneal Automática (DPA) e Diálise Peritoneal lntermitente (DPI) e demais atividades afins, conforme contemplados na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, de acordo com as especificações contidas no Termo de referência, e nas demais condições contidas neste Termo contratual GESTOR DO CONTRATO COMISSÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 49.556.675,00R$

Prefeitura Municipal de Hortolandia · Hortolândia/SPR$ 49,6 mi
Inexigibilidade13/01/2026

Credenciamento de pessoa jurídica, interessada na área da saúde, para a prestação de serviços complementares especializados (exames clínicos, procedimentos, fisioterapia, consultas especializadas), devidamente previstos na tabela do COMESP ou sucessivamente, na tabela SIGTAP, a serem prestados nos consultórios particulares, clínicas/hospitais e demais localidades descentralizadas e designadas pelo COMESP (CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA COM EXAMES), conforme Edital de Credenciamento nº 05/2023.

COMESP - SAÚDE · Curitiba/PRR$ 374 mil
Dispensa11/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL A SEREM PRESTADOS A PESSOA INSTITUCIONALIZADA NO INSTITUTO MADRE GENTILIA CLIVATTI EM NOVA PRATA/RS, COM DIAGNÓSTICO DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E/OU SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA, ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL (FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, NEUOROLOGIA E MÉDICO PEDIATRA) ESPECIALIZADOS E NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME A NECESSIDADE, PARA FREQUÊNCIA NA APAE DUAS VEZES POR SEMANA, SENDO NECESSÁRIO O QUE A INSTITUIÇÃO APAE REALIZE O TRANSPORTE DE IDA E VOLTA.

MUNICÍPIO DE GUABIJU · Guabiju/RSR$ 811
Inexigibilidade04/02/2026

Prestação de serviços médicos especializados com a finalidade de complementar a Rede Municipal de Saúde, objetivando a realização de consultas com médicos especialistas através da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista – BA, com base no artigo 74, inciso IV da Lei 14.133/2021, e artigo 8º do Decreto Municipal nº 22.734/2023 cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP11095/2026. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO Nº 015/2024, Processo Administrativo nº 59799/2024

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista · Vitória da Conquista/BAR$ 95 mil