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224 resultados para "Serviço de gestão, fiscalização"

Inexigibilidade28/05/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução tecnológica, na modalidade SaaS (Software as a Service), denominada SIGAL – Sistema Inteligente de Gestão de Alvarás, módulo integrante da plataforma e-Cidadão, com acesso via web e dispositivo móveis, destinada à digitalização e gestão dos processos de emissão, controle, renovação e fiscalização de alvarás de funcionamento, construção, eventos e demais modalidades previstas na legislação municipal, incluindo os serviços de implantação, configuração, parametrização, capacitação de servidores, suporte técnico continuo, manutenção e atualização do sistema, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Valença/BA.

Prefeitura Municipal de Valença · Valença/BAR$ 59 mil
Dispensa20/03/2026

[LICITANET] - Contratação do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR, para a execução de gestão associada de serviços públicos, compreendendo o apoio técnico especializado ao licenciamento ambiental e à fiscalização processual ambiental, em regime de colaboração federativa, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG · Carmo do Paranaíba/MGR$ 34 mil
Inexigibilidade10/08/2026

PAGAMENTO DAS TAXAS AMBIENTAIS JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES. O RECOLHIMENTO DESSAS TAXAS É INDISPENSÁVEL PARA A EMISSÃO, RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES, CERTIDÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS DE COMPETÊNCIA DO IAT, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO E O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. AS TAXAS EVITA A INCIDÊNCIA DE MULTAS, JUROS E DEMAIS ENCARGOS DECORRENTES DE INADIMPLÊNCIA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INTERESSE PÚBLICO.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 305
Inexigibilidade17/04/2026

Contratação da Empresa Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda ME para o fornecimento de 10 (dez) vagas no evento ¿Curso de Planejamento e Contratação de Serviços de Manutenção Predial Pública: Gestão eficiente, uso estratégico de facilities e boas práticas de precificação, fiscalização e desempenho na manutenção de edificações públicas à luz da Lei nº 14.133/2021¿. Que acontecerá nos dias 20 e 22 de abril de 2026 em formato online.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 29 mil
Inexigibilidade26/02/2026

Contratação do curso "Planejamento e Contratação de Serviços de Manutenção Predial Pública - Gestão eficiente, uso estratégico de facilities e boas práticas de precificação, fiscalização e desempenho na manutenção de edificações públicas à luz da Lei nº 14.133/2021", para 03 (três) servidores do TRE-DF, a ser realizado de modo telepresencial nos dias 16/03/2026 até 18/03/2026, com carga horária de 16 h/a.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL · Brasília/DFR$ 8 mil
Dispensa06/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE (CIMAMS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA TRIBUTÁRIA, DESTINADOS AO APOIO TÉCNICO NA GESTÃO, ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, REVISÃO DE PROCEDIMENTOS, ORIENTAÇÃO NORMATIVA, RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO E ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E JURÍDICO-TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA/MG

Prefeitura Municipal de Ninheira · Ninheira/MGR$ 48 mil
Inexigibilidade14/01/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de gestão para assessoramento e consultoria ao Setor de Compras e à Gestão e Fiscalização de Contratos do Poder Legislativo, de natureza predominantemente intelectual e continuada, visando: apoiar a governança das contratações; padronizar artefatos, rotinas e controles do processo de compras; estruturar e aperfeiçoar a gestão e a fiscalização contratual; capacitar servidores; e implantar indicadores de desempenho e gestão de riscos, sem prática de atos decisórios típicos da Administração (ato administrativo, julgamento, atesto, aplicação de sanções, assinatura ou ordenação de despesa), que permanecem exclusivamente com os agentes públicos designados.

Câmara Municipal de Valença · Valença/BAR$ 88 mil
Dispensa30/03/2026

Contratação do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina - CIASC para prestação de serviços técnicos de informática, mediante cessão de direito de uso do Sistema DetranNet, módulo Fiscalização, desenvolvido e hospedado em ambiente tecnológico próprio, compreendendo a inserção, atualização, processamento e gestão das infrações de trânsito de competência do Município de Rio das Antas, com integração às bases oficiais do DETRAN/SC, RENAVAM e RENACH, bem como os serviços complementares de emissão/impressão de notificações, controle de recursos administrativos, bloqueio e desbloqueio de infrações, geração de arquivos para dívida ativa e, se efetivamente contratados, os serviços terceirizados de postagem com AR Digital, gestão de remessa postal e emissão de pareceres administrativos.

ADM - Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC · Rio das Antas/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade12/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, PARECERES TÉCNICOS, APROVAÇÕES DE LICITAÇÕES, PLANEJAMENTO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, GESTÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS, EQUALIZAÇÃO DE PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, PLANEJAMENTO URBANO, MEDIÇÕES DE OBRAS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO, PROCESSOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMAS E OUTROS INERENTES AO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Goiatuba/GOR$ 300 mil