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239 resultados para "Serviço de proteção Social"

Dispensa16/06/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES GELADOS), DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF, EM ALUSÃO AO DIA 18 DE MAIO, DATA QUE MARCA O DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

FMDCA - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 500
Dispensa21/05/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE IDOSO, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5000652-06.2026.8.24.0218/SC, CONTEMPLANDO HOSPEDAGEM INTEGRAL, ALIMENTAÇÃO, CUIDADOS ESPECIALIZADOS, ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À GARANTIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DO ACOLHIDO, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL E NECESSIDADES APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 41 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E OUTROS) PARA MANUTENÇÃO E REPAROS PREDIAL, EM PROL DA CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE OFERTA AS ATIVIDADES DO SCFV- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES, BEM COMO MELHORIA NA ESTRUTURA DO ESPAÇO FÍSICO QUE ATENDE O PÚBLICO ALVO PARTICIPANTES DOS GRUPOS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAUPACI-GO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 5 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, VISANDO ATENDER AS FINALIDADES E OFERTAS EXCLUSIVAS DO CRAS/PAIF- CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA E SCFV-SERVIÇO CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, EM PROL DE GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-SUAS POR MEIO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL, NESTE MUNICÍPIO DE JAUPACI-GO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 6 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E INFANTIL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS/PAIF - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA, EM PROL DE GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SUAS, POR MEIO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL . JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 5 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERRALHERIA, (PLACA DO CRAS) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS/PAIF - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA, EM PROL DE GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SUAS, POR MEIO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 800
Dispensa12/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02142/26 Solicitação de empenho destinado à cobertura de despesas com almoço em comemoração ao Dia das Mães para as famílias beneficiárias da Proteção Social Básica. A ação integra o cronograma do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), visando a prevenção de riscos sociais e o fortalecimento do protagonismo das famílias atendidas nos programas de Proteção Social Básica em atividade comemorativa e de integração.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 12 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE SOCIOEDUCATIVA COM O PÚBLICO ALVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDAS PELO CRAS/PAIF-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SCFV-SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO,PERTENCENTE A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO-SUAS, POR MEIO DO FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO DE JAUPACI-GO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade05/08/2026

CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DA PLATAFORMA NO MODELO SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), COM MÓDULOS INTEGRADOS DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO, DOS EQUIPAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL (CRAS E CREAS), DO CONSELHO TUTELAR, DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DE FORMA CENTRALIZADA E EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS) E COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI Nº 13.709/2018).

MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT · Sapezal/MTR$ 41 mil
Inexigibilidade24/07/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a locação de duas salas comerciais localizadas no Centro Comunitário Santo Venzon, situado na Rua Padre Carlos Enderlin, nº 215, Centro, no Município de Botuverá/SC, destinadas ao funcionamento dos serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, especificamente para a realização dos atendimentos da Proteção Social Especial de Média Complexidade e das atividades do Serviço de Família Acolhedora.

Fundo Municipal de Assistência Social · Botuverá/SCR$ 29 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Atualização sobre Especificidade e Interfaces da Proteção Social Básica no SUAS ¿ Demanda SETADES desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Atualização sobre Especificidade e Interfaces da Proteção Social Básica no SUAS ¿ Demanda SETADES desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA ATENDER O SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COMO FACILITADOR (A) DE OFICINA, A SER EXERCIDA POR PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO MÍNIMA AO NÍVEL MÉDIO, EM PROL DE ATENDER AS NECESSIDADES DO PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO, BEM COMO O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAL POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS. JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 17 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PERMANENTES, EM PROL DE ATENDER A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, POR MEIO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-SUAS, SENDO AS UNIDADES PÚBLICAS BENEFICIÁRIA O CRAS- CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO MELHORIA NA OFERTA DO SERVIÇO, BEM COMO AUXILIAR NAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, DE MODO QUE CONTRIBUIRÁ PARA O BOM ATENDIMENTO AO PÚBLICO ALVO PARTICIPANTE DOS PROGRAMAS PERTENCENTES A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO RECURSO ADVINDO DE EMENDA PARLAMENTAR DO SIGTV-SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 36 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME LISTA DO ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO 521200620210003, EM PROL DE ATENDER A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, PRO MEIO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-SUAS, SENDO AS UNIDADES PÚBLICAS BENEFICIÁRIA O CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO MELHORIA NA OFERTA DO SERVIÇO, BEM COMO AUXILIAR NAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, DE MODO QUE CONTRIBUIRÁ PARA O BOM ATENDIMENTO AO PÚBLICO ALVO PARTICIPANTE DOS PROGRAMAS PERTENCENTES AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO RECURSO ADVINDO DA EMENDA PARLAMENTAR DO SIGTV- SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 2 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (ELETRÔNICOS),CONFORME LISTA EM ANEXO DO ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO 5212006202100003, EM PROL DE ATENDER A ESTRUTURA DA REDE SER SERVIÇOS DO SUAS, POR MEIO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-SUAS,SENDO AS UNIDADE PÚBLICAS BENEFICIARIAS O CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO MELHORIA NA OFERTA DO SERVIÇO,BEM COMO AUXILIAR NAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, DE MODO QUE CONTRIBUIRÁ PARA O BOM ATENDIMENTO AO PÚBLICO ALVO PARTICIPANTE DOS PROGRAMAS PERTENCENTES AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO RECURSO ADVINDO DA EMENDA PARLAMENTAR DO SIGTV-SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 9 mil
Dispensa27/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na aquisição de ovos de chocolate para serem destinados aos usuários acompanhados pelos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e famílias referenciadas no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS na Ação Comunitária do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PÁSCOA, FAMÍLIA E COMUNIDADE, visando contribuir para o fortalecimento das relações familiares, comunitárias e culturais, proporcionando aos usuários o acesso a vivências simbólicas que fazem parte da tradição popular, promovendo a inclusão social e a cidadania no território do município de Neópolis/SE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NEÓPOLIS/SE · Neópolis/SER$ 64 mil