Inexigibilidade23/01/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EQUIPE ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS, ASSESSORIA COMPLETA PARA COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EXIGIDO POR LEI E RELATÓRIOS QUINZENAIS DE ACOMPANHAMENTO, PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009) E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.Câmara Municipal de Benevides · Benevides/PAR$ 0
Inexigibilidade11/08/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 195
Inexigibilidade15/01/2026CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE NATUREZA SINGULAR E INTELECTUAL, NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DESTINADOS A ATENDER, DE FORMA ESPECIALIZADA E PERSONALIZADA, ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE.MUNICIPIO DE MARTINOPOLE · Martinópole/CER$ 372 mil
Dispensa11/08/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISP.M. De Canudos Do Vale · Canudos do Vale/RSR$ 46 mil
Inexigibilidade09/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA DE NATUREZA SINGULAR NA AREA DE DIREITO PUBLICO VISANDO A REPRESENTAÇÃO NA DEFESA DOS INTERESSES DA CAMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS-BA, PERANTE O JUIZO, EM QUALQUER INSTANCIA E A REPRESENTAÇÃO DA DEFESA DOS INTERESSES DA CONTRATANTE JUNTO AOS ORGAOS DE CONTROLECamara Municipal de Queimadas · Queimadas/BAR$ 60 mil
Inexigibilidade09/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESORIA E CONSULTORIA JURIDICA DE NATUREZA SINGULAR EM ATENDIMENTO A CAMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS-BACamara Municipal de Queimadas · Queimadas/BAR$ 108 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza singular e não contínua, por meio de Capacitação Personalizada no "CURSO: Soluções de Inteligência Artificial para os Setores de Planejamento das Contratações, Controle Interno, Jurídico e Gestão e Fiscalização de Contratos", para a participação de militares da Secretaria de Economia e Finanças (SEF)SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS-MEX/DF · Brasília/DFR$ 12 mil
Dispensa24/04/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO · Beberibe/CER$ 500
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de consultoria técnica especializada de natureza predominantemente intelectual e singular, para prestação de serviços estratégicos visando auxiliar o MESQUITAPREV na obtenção, renovação ou alteração para o nível 2 da certificação no Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes de Previdência Social – Pró-Gestão RPPS.PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA - RJ · Mesquita/RJR$ 52 mil
Dispensa12/06/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISLICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES · Maracanaú/CER$ 350
Inexigibilidade10/02/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO, DE NATUREZA SINGULAR (EXCLUÍDAS AS COMPETÊNCIAS PRIVATIVAS DA PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA, CONFORME LEI MUNICIPALCAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS · Barra do Garças/MTR$ 154 mil
Inexigibilidade04/08/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade15/01/2026[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA CONSULTIVA E ESTRATÉGICA, DE NATUREZA SINGULAR, ABRANGENDO O CONTROLE PREVENTIVO DE LEGALIDADE, O ASSESSORAMENTO JURÍDICO INSTITUCIONAL À PRESIDÊNCIA E À MESA DIRETORA, BEM COMO O SUPORTE TÉCNICO EM MATÉRIAS DE ALTA COMPLEXIDADE JURÍDICA, SEM ATUAÇÃO NO APOIO DIRETO AO PROCESSO LEGISLATIVO ORDINÁRIO.CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA · Palmas de Monte Alto/BAR$ 72 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, deempresa especializada para prestação de serviços técnicosprofissionais de consultoria técnica e monitoramento, bemcomo disponibilização de equipe de brigadistas, destinados aoatendimento das demandas da Administração PúblicaMunicipal, em razão da natureza singular dos serviços e danotória especialização da contratada, conforme condições eespecificações constantes no Termo de Referência e demaisdocumentos que instruem o processo administrativo.Prefeitura Municipal de Rurópolis · Rurópolis/PAR$ 124 mil
Dispensa22/04/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEM LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES · Fortaleza/CER$ 500
Inexigibilidade07/08/2026Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídico-legislativa, de natureza singular, destinados à ATUALIZAÇÃO,REVISÃO E MODERNIZAÇÃO INTEGRAL do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município de Botelhos/MG, com o propósito de adequar tais diplomas normativos às alterações constitucionais, infraconstitucionais, regulamentares e jurisprudenciais supervenientes, bem como às melhores práticas legislativas contemporâneas, conferindo-lhes higidez jurídica, sistematicidade e plena conformidade com o ordenamento vigente.CAMARA MUNICIPAL DE BOTELHOS · Botelhos/MGR$ 40 mil
Dispensa12/05/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA · Fortaleza/CER$ 500
Inexigibilidade24/02/2026[LICITANET] - Contratação de serviço técnico especializado de consultoria técnica e apoio em compliance público, de natureza singular, para atuação técnico-institucional específica, personalizada e intelectual nos procedimentos de Controle Interno da Câmara Municipal de São Luís, compreendendo a análise crítica e especializada da conformidade normativa, a avaliação da aderência às boas práticas de integridade, governança e transparência pública, a identificação e avaliação de riscos administrativos, bem como a prestação de apoio estratégico junto ao Tribunal de Contas do Estado, ao Portal Nacional de Transparência Pública – PNTP e aos demais órgãos de controle, incluindo a elaboração de manifestações técnicas, orientações qualificadas e relatório técnico conclusivo, com recomendações customizadas à realidade institucional.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS/MA · São Luís/MAR$ 268 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL EM GERAL COM NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA O PODER LEGISLATIVO DE JOÃO DIAS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIACAMARA MUNICIPAL · João Dias/RNR$ 114 mil
Inexigibilidade27/01/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 112 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica, de natureza intelectual e singular, para o patrocínio, acompanhamento e defesa de causas judiciais e administrativas de interesse do Município de Barrolândia – TO, especialmente junto ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE/TO, durante o período de janeiro a dezembro de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA · Barrolândia/TOR$ 84 mil