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262 resultados para "Serviços de adequação e"

Inexigibilidade30/07/2026

Contratação de empresa de notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), compreendendo diagnóstico, mapeamento de processos, elaboração de políticas internas, capacitação de servidores e acompanhamento contínuo das ações necessárias à conformidade da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto -ES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO · Dores do Rio Preto/ESR$ 58 mil
Dispensa23/07/2026

O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração do projeto de adequação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio e Pânico (PPCI) do Centro de Eventos dos Jerivás, localizado no Parque Ecológico Municipal Prefeito Thomaz Pedro da Rocha, no Município de Maracajá/SC, contemplando a realização de levantamento técnico da edificação, elaboração dos projetos, memoriais, documentos técnicos complementares, emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), protocolo junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) e acompanhamento do processo até a aprovação final, em conformidade com as normas técnicas e legislações vigentes, e conforme condições, especificações, quantidade e exigência estabelecido neste edital, anexos, em especial ao Termo de Referência..

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 4 mil
Dispensa31/07/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ORLA MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REALIZAÇÃO DA TEMPORADA DE PRAIA "LAGOA VERÃO 2026", BEM COMO DAS ESTRUTURAS VINCULADAS AO EVENTO, INCLUINDO MATERIAIS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE PINTURA E REVITALIZAÇÃO DOS MEIOS-FIOS, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, ALÉM DE REPAROS E MELHORIAS NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO APOIO E ORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES DA TEMPORADA.

SECRETARIA MUN. DE TURISMO E CULTURA · Lagoa da Confusão/TOR$ 65 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da rede de abastecimento de água do Cemitério Municipal de Lagoa Vermelha/RS, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários para a execução dos serviços de instalação de novos totens de torneiras, ampliação das linhas de distribuição de água, adequação da estrutura existente para instalação de reservatório, execução das interligações hidráulicas, escavações, recomposição de pavimentos e demais serviços correlatos, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram a contratação

SEFAZ - FAZENDA · Lagoa Vermelha/RSR$ 59 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria com foco na adequação, estruturação, padronização e diagnóstico situacional completo dos requisitos necessários à obtenção da Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (PRÓ GESTÃO RPPS) NÍVEL II, incluindo treinamentos da equipe, simulação de auditoria interna e monitoramento até a certificação, conforme especificações definidas no Termo de Referência.

Instituto de Previdência de São José de Ribamar · São José de Ribamar/MAR$ 59 mil
Dispensa11/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos previdenciários para elaboração de estudos, consolidação e adequação da legislação previdenciária municipal às disposições da Emenda Constitucional n° 103/2019, contemplando a análise de anteprojetos legislativos, revisão da legislação municipal, realização de reuniões técnicas on-line, destinados ao atendimento das demandas do IPREV, no âmbito das Subunidades Núcleo de Benefícios e Diretoria, executados pelo Setor de Benefícios e Setor Jurídico.

NUCLEO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS IPREV TRÊS PONTAS · Três Pontas/MGR$ 7 mil
Dispensa10/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria em proteção de dados pessoais, contemplando a atuação formal como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO as a Service) e a prestação de mentoria consultiva contínua para adequação do Instituto de Previdência Municipal de Ilha Solteira – IPREMISA à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), mediante acompanhamento técnico, jurídico e organizacional voltado à implementação de práticas de governança, mitigação de riscos e produção de evidências de conformidade

INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUN.ILHA SOLTEIRA · Ilha Solteira/SPR$ 44 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

A aquisição de fogões industriais, materiais para adequação da rede de gás GLP e prestação de serviços de instalação e manutenção, destinados à estruturação e ao adequado funcionamento da cozinha do CAPS AD – Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, bem como da nova cozinha a ser instalada no novo prédio do AME Paraná Consórcio Intermunicipal de Saúde– CISA Amerios 12ª R.S, conforme especificações constantes deste Termo de Referência, com dispensa de licitação.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e capacitação destinados à adequação da Câmara Municipal de Boa Esperança do Iguaçu - PR às exigências da Nota Técnica nº 38/2025 - CGF/TCE-PR e da Instrução Normativa nº 197/2025 (PROLEGIS), compreendendo diagnóstico institucional, reestruturação normativa, implantação de procedimentos de fiscalização, governança legislativa, estruturação das comissões permanentes e capacitação de vereadores e servidores.

Camara Municipal · Boa Esperança do Iguaçu/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Prestacao de servicos tecnicos especializados de consultoria legislativa destinados a revisao atualizacao consolidacao adequacao tecnica modernizacao e adequacao juridica da Lei Organica do Municipio de Salto do Lontra do Regimento Interno da Camara Municipal e a elaboracao do Codigo de Etica e Decoro Parlamentar compreendendo a realizacao de estudos tecnicos analises juridicas elaboracao de minutas legislativas pareceres tecnicos reunioes de trabalho assessoramento especializado acompanhamento tecnico da execucao dos trabalhos e da discussao institucional das propostas normativas ate a conclusao dos servicos.

CÂMARA MUNICIPAL · Salto do Lontra/PRR$ 70 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Prestação de serviços técnicos de capacitação e qualificação profissional dos trabalhadores e gestores do SUAS de Ipatinga/MG, com foco na análise e adequação da normatização vigente, na organização do acesso da população aos benefícios e no fortalecimento da integração entre serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, contemplando a análise da regulamentação vigente, a proposição de adequações normativas, a avaliação e a reorganização dos fluxos de acesso dos usuários aos benefícios e o fortalecimento da integração entre benefícios e serviços socioassistenciais, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 189 mil
Dispensa13/08/2026

Aquisição de 01 (um) Cadeira Ergonômica, tipo secretária na cor preta, para a contadora da Autarquia, com assento e encosto estofados, revestimento em tecido, encosto anatômico com apoio para região lombar, regulagem de altura do assento, base giratória e apoio para braços. Justifica-se pela necessidade de proporcionar melhores condições de trabalho, garantindo conforto, ergonomia e adequação postural durante a execução das atividades administrativas desenvolvidas diariamente.

Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras · Araras/SPR$ 1 mil
Dispensa13/08/2026

Aquisição de 01 (uma) Cadeira Ergonômica, tipo secretária na cor preta, destinada a Divisão de Compras e Licitações, com assento e encosto estofados, revestimento em tecido, encosto anatômico com apoio para região lombar, regulagem de altura do assento, base giratória e apoio para braços. Justifica-se pela necessidade de proporcionar melhores condições de trabalho, garantindo conforto, ergonomia e adequação postural durante a execução das atividades administrativas desenvolvidas diariamente.

Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras · Araras/SPR$ 1 mil
Dispensa30/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria previdenciária, destinados à revisão, regularização e adequação das informações previdenciárias do Município junto ao Sistema CADPREV, compreendendo o levantamento e a conferência dos aportes financeiros devidos e efetivamente repassados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), a apuração de eventual saldo devedor e a retificação dos Demonstrativos de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR), a partir do exercício de 2020, quando necessária e tecnicamente justificável, observada a documentação disponibilizada pelo Município, mediante dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO PARA CUSTEIO PREVIDENCIARIO DA APOSENTADORIA E PENSÕES DE UNIÃO DA VITÓRIA · União da Vitória/PRR$ 8 mil