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368 resultados para "Serviços técnicos de Segurança"

Dispensa12/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL para elaborar, implementar e executar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, o Laudo Técnico das Condições Ambientais do trabalho – LTCAT, do Programa de Controle Médico Saúde Ocupacional – PCMSO e do Perfil Profissiográfico, Previdenciário – PPP, para os servidores públicos municipais, independentemente dos vínculos (contratado, comissionado ou estatutários), contidos no RH da PMP, conforme especificações contidas a seguir neste Termo de referência, para atender as exigências do E-social, ou outras cabíveis para o porte, conforme solicitação expressa da Diretoria Administrativa e Financeira para atender às necessidades da AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVSF/FACAPE.

Autarquia Educacional do Vale do São Francisco – AEVSF/Faculdade de Petrolina - FACAPE · Petrolina/PER$ 43 mil
Dispensa15/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em Medicina e Segurança do Trabalho – SST, abrangendo a elaboração, implantação, acompanhamento, atualização e manutenção do PCMSO, PGR, LTCAT, PPP e LIP, a emissão da CAT quando cabível, a realização de palestras e treinamentos, visitas técnicas presenciais mensais e assessoria técnica continuada, bem como o lançamento, conferência, validação, atualização e transmissão das informações de SST no sistema informatizado utilizado pela Prefeitura Municipal de Anastácio-MS e a transmissão ao e-Social, com atendimento integral às exigências da 4ª fase do e-Social, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego e a legislação previdenciária vigente, pelo período de 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO · Anastácio/MSR$ 0
Dispensa08/01/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação, por demanda, de serviços técnicos em saúde e segurança do trabalho, destinados à elaboração, revisão e emissão de documentos legais exigidos pela legislação trabalhista e previdenciária, sem dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo PGR, PCMSO, LTCAT, avaliações previstas na NR-09, PPP, orientações sobre EPI, laudos de insalubridade e periculosidade, ASO, envio de informações ao e-Social e assessoria técnica quando solicitada.

Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 22 mil
Dispensa19/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos na área de Medicina e Segurança do Trabalho, pelo período de 12 meses, para atendimento das demandas do setor de Recursos Humanos desta Autarquia Municipal de sertãozinho, por meio do Departamento Administrativo. A contratação dos serviços é essencial para assegurar a adequada gestão das ações de Saúde do Trabalho no âmbito desta Autarquia, promovendo a proteção da saúde e integridade física dos servidores municipais. Para tanto, faz-se necessária a atuação de profissionais especializados - Médico do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Técnico de Segurança do Trabalho - que não integram o quadro permanente da instituição. A contratação também tem por finalidade garantir o cumprimento da exigências previstas nas Normas Regulamentadoras instituídas pela Portaria nº 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego, bem como das disposições estabelecidas no Estatuto dos Servidores Municipais.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 30 mil
Dispensa10/06/2026

Contratação de empresa especializada em medicina e segurança do trabalho para prestação de serviços técnicos de elaboração, implantação, manutenção e atualização dos documentos, laudos e programas de Saúde e Segurança do Trabalho - SST da Câmara Municipal de Vereadores de Herveiras/RS, bem como para a gestão e transmissão dos eventos correlatos junto ao eSocial, contemplando o quadro inicial estimado de até 05 servidores/funcionários.

Câmara Municipal de Herveiras · Herveiras/RSR$ 2 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS INTEGRADOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO – SST AO MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS/GO, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, ELABORAÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS TÉCNICOS OCUPACIONAIS, AVALIAÇÃO DOS FATORES DE RISCOS PSICOSSOCIAIS RELACIONADOS AO TRABALHO E GESTÃO DOS EVENTOS DE SST DO eSOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, NÍVEIS DE SERVIÇOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARCAS · Aragarças/GOR$ 115 mil
Dispensa15/06/2026encerrado

A contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva, corretiva e emergencial dos elevadores das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Volta Redonda é necessária para garantir a segurança, a acessibilidade e o adequado funcionamento desses equipamentos, essenciais ao atendimento da comunidade escolar, especialmente de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A manutenção preventiva reduz a ocorrência de falhas e contribui para a conservação dos equipamentos, enquanto a manutenção corretiva e emergencial assegura o rápido restabelecimento de sua operação em casos de defeitos ou paralisações, evitando prejuízos às atividades escolares. Os serviços deverão ser executados por empresa tecnicamente habilitada, observando as normas de segurança e acessibilidade aplicáveis, garantindo eficiência e confiabilidade na prestação dos serviços. Os quantitativos foram definidos com base no Estudo Técnico Preliminar, considerando os elevadores existentes e a demanda estimada para o período de 12 (doze) meses, em consonância com o planejamento da contratação. Dessa forma, a contratação é necessária para preservar o patrimônio público, assegurar a continuidade dos serviços educacionais e atender ao interesse público, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA-RJ · Volta Redonda/RJR$ 46 mil