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241 resultados para "Termo de contrato que"

Inexigibilidade24/02/2026

A finalidade deste Termo de Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas no Edital de Credenciamento nº 002/2025, por intermédio da empresa CLÍNICAS INTEGRADAS SECCO&JUNG LTDA

CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ · Santana/APR$ 80 mil

Inexigibilidade23/02/2026

O objeto do presetne Termo de Contrato é a prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público para defesa dos interresses do munícipio de Canarana/BA especificamente na elaboração de atos normativos e projetos de leis, em atendimento às necessidadedes dos Fundo municipal de Educação de Canarana-BA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANA · Canarana/BAR$ 114 mil

Inexigibilidade23/02/2026

O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, destinados ao acompanhamento de demandas judiciais e estrajudiciais, emissão de pareceres e orientações jurídicas relativas ao Fundo Municipal de Educação de Canarana-BA, incluido atuação preventiva e corretivas frente a atos da União e do Estado da Bahia que possam impactar financeiramente tais fundos, em conformidades com a legistação vigente.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANA · Canarana/BAR$ 144 mil

Inexigibilidade23/02/2026

O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa 63.474.815 GIVANILDO NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR, inscrita no CNPJ nº 63.474.815/0001-22, representante exclusiva da Mádara & Convidadas, artista consagrada e de reconhecido renome nacional, para a realização de apresentação de show musical durante a programação oficial do Carnaval de Juazeiro 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 20 mil

Inexigibilidade23/02/2026

O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa VALDECIR ARISTIDES DO NASCIMENTO JÚNIOR, inscrita no CNPJ nº 14.289.601/0001 70, representante exclusiva da banda Christian Marques, artista consagrado e de reconhecido renome nacional, para a realização de apresentação de show musical durante a programação oficial do Carnaval de Juazeiro 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 15 mil

Inexigibilidade23/02/2026

O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa L E SANTANA, inscrita no CNPJ nº 13.135.586/0001-43, representante exclusiva da Banda Paula Brasil, artista consagrada e de reconhecido renome nacional, para a realização de apresentação de show musical durante a programação oficial do Carnaval de Juazeiro 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 60 mil

Inexigibilidade23/02/2026

O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Alexandre Menezes Leão ME, inscrita no CNPJ nº 10.938.509/0001-33, representante exclusiva da banda Alexandre Leão, artista consagrado e de reconhecido renome nacional, para a realização de apresentação de show musical durante a programação oficial do Carnaval de Juazeiro 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 40 mil

Inexigibilidade23/02/2026

O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa TAMY PRODUCOES ARTISTICAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.290.960/0001-00, representante exclusiva da Banda EDU CASANOVA, artista consagrado e de reconhecido renome nacional, para a realização de apresentação de show musical durante a programação oficial do Carnaval de Juazeiro 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 50 mil

Inexigibilidade23/02/2026

O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa GW2 Produções Artísticas LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.690.727/0001-18, representante exclusiva da Banda Filhos de Jorge, artista consagrado e de reconhecido renome nacional, para a realização de apresentação de show musical durante a programação oficial do Carnaval de Juazeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 140 mil

Inexigibilidade23/02/2026

O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ANSELMO DE OLIVEIRA BITTENCOURT PRODUCOES, inscrita no CNPJ nº 39.938.977/0001-90, representante exclusiva da banda Trio Granah, artista consagrado e de reconhecido renome nacional, para a realização de apresentação de show musical durante a programação oficial do Carnaval de Juazeiro 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 30 mil

Inexigibilidade23/02/2026

O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Maria De Fatima Gomes Da Costa, inscrita no CNPJ nº 13.319.291/0001-27, representante exclusiva da Banda João Sereno, artista consagrado e de reconhecido renome nacional, para a realização de apresentação de show musical durante a programação oficial do Carnaval de Juazeiro 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 30 mil

Inexigibilidade23/02/2026

O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa SALVADOR PRODUÇÕES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.157.376/0001-56, representantes da banda Vina Calmon, artista consagrada e de reconhecido renome nacional, para a realização de apresentação de show musical durante a programação oficial do Carnaval de Juazeiro 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 140 mil

Inexigibilidade23/02/2026

O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa José Ronaldo de Oliveira Silva, inscrita no CNPJ nº 18.438.496/0001- 45, representante exclusiva da banda Voa Voa, artista consagrado e de reconhecido renome nacional, para a realização de apresentação de show musical durante a programação oficial do Carnaval de Juazeiro 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 30 mil

Inexigibilidade23/02/2026

O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa NNB Produções Artísticas e Transportes LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.518.171/0001-70, representante exclusiva da Ninha e Banda Trem de Pouso, artista consagrado e de reconhecido renome nacional, para a realização de apresentação de show musical durante a programação oficial do Carnaval de Juazeiro 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 160 mil

Inexigibilidade23/02/2026

O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Fabiana Santiago Ferreira Produções Artisticas, inscrita no CNPJ nº 16.541.845/0001-24, representante exclusiva da banda Fabiana Santiago, artista consagrado e de reconhecido renome nacional, para a realização de apresentação de show musical durante a programação oficial do Carnaval de Juazeiro 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 45 mil

Inexigibilidade23/02/2026

O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa R MUSIC, inscrita no CNPJ nº 23.002.468/0001-10, representante exclusiva da Banda Rubynho, artista consagrado e de reconhecido renome nacional, para a realização de apresentação de show musical durante a programação oficial do Carnaval de Juazeiro 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 100 mil

Inexigibilidade23/02/2026

O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa GUETTO’S PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.532.197/0001-96, representante exclusiva da Banda Guig Ghetto, artista consagrado e de reconhecido renome nacional, para a realização de apresentação de show musical durante a programação oficial do Carnaval de Juazeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 140 mil

Inexigibilidade23/02/2026

Termo de contrato que entre si celebram o Município de Caxias do Sul e a empresa Escola de Educação Infantil Castelo Encantado Ltda para aquisição de vagas na etapa da educação infantil.

Executivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 311 mil

Dispensa20/02/2026encerrado

Aquisição de de material de consumo, para atender às necessidades das instalações elétricas do 13º RC MEC, com todas as despesas por conta da contratada, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

13 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO · Pirassununga/SPR$ 4 mil

Inexigibilidade20/02/2026

Termo de contrato que entre si celebram o Município de Caxias do Sul e a empresa Escola de Educação Infantil Carinha de Sol Ltda para aquisição de vagas na etapa da educação infantil

Executivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 232 mil

Inexigibilidade19/02/2026

Este Termo de Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado na Travessa Iracema, n° 2929, Bairro: Água Boa, Distrito de Outeiro, nesta cidade, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA 5 DE MARÇO, escola integrante da Rede Municipal de Educação de Belém/PA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 456 mil

Dispensa19/02/2026

Contratação de de solução integrada Outsourcing de Impressão para organizações militares da Marinha,serviços nos termos do contrato supracitado, com fornecimento de equipamentos para impressão, digitalização, cópia e transmissão de fax, novos e de primeiro uso, com suporte técnico, software para gerenciamento centralizado de trabalhos de impressão, incluindo contabilização e bilhetagem de páginas de fornecimento de todos os suprimentos, exceto papeis.

GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRAFICOS · Niterói/RJR$ 18 mil

Inexigibilidade19/02/2026

Este Termo de Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado na Trav. Mauriti, nº 2136, Bairro: Marco, CEP: 66.087-680, Belém/PA, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL VISCONDE DE INHAÚMA, pertencente à Rede Municipal de Educação de Belém/PA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 480 mil

Dispensa18/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS DESTINADOS A ESTUDANTES, NAS DEPENDÊNCIAS DO CONTRATANTE, NOS TERMOS DE SUAS POSSIBILIDADES E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, OBEDECIDAS AS CARACTERÍSTICAS DE CADA SETOR, DE ACORDO COM O FORNECIMENTO DE VAGAS AO IEL/GO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 17 DA LEI 11.788/2008.

PODER EXECUTIVO EDEALINA · Edealina/GOR$ 141 mil

Dispensa13/02/2026

. O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

INST. BRAS. INFORM. EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA · Brasília/DFR$ 15 mil