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238 resultados para "UTILIZAÇÃO PELAS ÁREAS DE"

Dispensa03/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TUBULAÇÃO EM COBRE DESTINADA A VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO NA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL PREFEITO ALCIDES FERRARI, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DA LOCALIZAÇÃO DA COZINHA, QUE SE ENCONTRA NA ÁREA CENTRAL DA UNIDADE ESCOLAR, SENDO UM AMBIENTE ABAFADO E COM POUCA VENTILAÇÃO NATURAL, O QUE TORNA INDISPENSÁVEL A UTILIZAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO, CONFORTO TÉRMICO E HIGIENE DURANTE O PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade12/01/2026

LOCAÇÃO DA PROPRIEDADE DENOMINADA “SITIO ESTRELA”, CONFORME MATRÍCULA DO IMÓVEL Nº 17.400, LOCALIZADO NA BAIRRO PONTILHÃO, MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA, DE PROPRIEDADE DE IVAN SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, MANEJO DE SOLO E EXTRAÇÃO DE TERRA NUA SEM SUPRESSÃO VEGETAL OU DESTOCA, PARA FINS DE UTILIZAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS, ATERRO DE CONSTRUÇÃO CIVIL (CLASSE A) CONFORME DN COPAM 217/2017 – F-05-18-0 E ÁREA DE TRIAGEM, TRANSBORDO E ARMAZENAMENTO TRANSITÓRIO E / OU RECICLAGEM DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E VOLUMOSOS, CONFORME DN COPAM 217/2017 – F -05-18-1.

MUNICIPIO DE BORDA DA MATA · Borda da Mata/MGR$ 33 mil
Dispensa29/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento técnico presencial e/ou on-line na área de Compensação Previdenciária – COMPREV, destinado aos servidores do SERTPREV – Instituto Municipal de Previdência de Sertãozinho/SP, com foco na utilização prática do Sistema COMPREV, legislação aplicável, operacionalização dos requerimentos e análise técnica dos processos de compensação previdenciária entre RPPS e RGPS. O treinamento deverá contemplar abordagem teórica e prática, incluindo estudos de casos reais, utilização do sistema COMPREV e orientações operacionais acerca dos procedimentos administrativos relacionados à compensação previdenciária.

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SERTÃOZINHO - SERTPREV · Sertãozinho/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Considerando a atual necessidade de readequação estrutural dos serviços de saúde no município de Iguape, venho, por meio deste, solicitar a locação de um imóvel destinado à instalação conjunta da Vigilância em Saúde e do Serviço de Atendimento Especializado (SAE). Atualmente, o espaço físico ocupado pela Vigilância em Saúde não comporta a instalação de ambos os serviços, o que dificulta a atuação integrada dos profissionais responsáveis. A proximidade e integração das equipes são essenciais para a eficiência no atendimento, visto que os mesmos profissionais atuam em ambas as frentes. A implantação do SAE no município proporcionará, além da ampliação da rede de atendimento, repasse financeiro do Estado para sua manutenção. Essa iniciativa possibilitará uma significativa economia ao município, ao mesmo tempo em que garantirá um atendimento especializado a pacientes com HIV/Aids, ISTs, tuberculose, hanseníase e acidentes com material biológico. Além disso, o espaço permitirá futuramente a implantação do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), ampliando ainda mais os serviços prestados à população. Informamos que os custos dessa locação poderão ser cobertos com recursos oriundos do "Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do HIV, da Aids, da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis", um recurso de custeio que permite a utilização para locação de imóveis, incluindo despesas com aluguel de prédios e salas destinados a fins administrativos e assistenciais na área da saúde pública. Foi identificado um imóvel localizado a Rua Dom Idílio Jose Soares, 387 - Bairro da Guaricana,que atende às necessidades estruturais para a implantação desses serviços, cujo aluguel mensal é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) mensais, mais IPTU, totalizando R$ 3.771,15 (três mil e setecentos e setenta e um reais e quinze centavos). A proprietária do imóvel mostrou-se disposta a realizar as adaptações necessárias para adequação do espaço, conforme as exigências legais e sanitárias. Diante do exposto, solicitamos a apreciação e autorização para formalizar a locação do referido imóvel, visando à melhoria contínua dos serviços de saúde no município e ao atendimento digno à população de Iguape.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 216 mil
Inexigibilidade25/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na locação de um galpão, com área total de terreno de 10.150 m², conforme Matrícula nº 1.140, possuindo área física construída de 440,00 m², destinado ao armazenamento, organização, confecção e montagem das decorações do Município, bem como à utilização do pátio externo para acomodação de maquinários da Prefeitura e ônibus escolares, atendendo às necessidades operacionais do Município de Lauro Müller.

MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 39 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Contratação de curso de capacitação denominado "Formação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, com prática operacional na plataforma Compras.gov.br", ministrado pela professora Nádia Dall Agnol, destinado aos servidores do Município de Lages que atuam na área de licitações e contratos administrativos, visando ao aperfeiçoamento técnico e prático na aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 e na utilização da plataforma Compras.gov.br.

MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 34 mil
Dispensa26/06/2026encerrado

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de internet via satélite móvel, compreendendo o fornecimento de equipamentos em regime de comodato, instalação, configuração, ativação, suporte técnico e manutenção, bem como a disponibilização de plano de acesso à internet com cobertura nacional, tráfego ilimitado de dados e sem franquia de consumo, destinado à utilização em veículo oficial do Município de Inhumas, visando garantir conectividade contínua para execução de atividades administrativas, operacionais e de fiscalização em áreas urbanas e rurais durante toda a vigência contratual

SECRETARIA DE GESTÃO - SEGES · Inhumas/GOR$ 40 mil
Dispensa20/03/2026

AQUISIÇÃO DE ESCOVAS PARA LIMPEZA COM CERDAS EM AÇO INOX - 18CM X 12,7MM, KIT COM 3 UNIDADES. PARA ÁREA DE SAÚDE. AQUISIÇÃO DE ESCOVA PARA LIMPEZA COM CERDAS EM AÇO, POR SE TRATAR DE PRODUTO PARA A SAÚDE, ESSENCIAL PARA UTILIZAÇÃO NA CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME). ATUALMENTE, O ITEM É NECESSÁRIO PARA GARANTIR A LIMPEZA ADEQUADA E SEGURA DOS MATERIAIS, ATENDENDO AOS PROTOCOLOS DE HIGIENE, CONTROLE DE INFECÇÃO E ÀS BOAS PRÁTICAS DE PROCESSAMENTO DE PRODUTOS PARA SAÚDE. A REPOSIÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DA QUALIDADE ASSISTENCIAL. PROCESSO SEI 1204100000.000019/2026-32

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 495
Dispensa07/05/2026

Despesa visando aquisicao de uma lavadora de alta pressao modelo Stihl RE 100 destinada a realizacao de servicos de limpeza e manutencao nas dependencias do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. A aquisicao se justifica pela necessidade de dispor de equipamento proprio para execucao continua das atividades considerando que ate o momento o equipamento vinha sendo obtido por emprestimo junto a Secretaria de Obras. Justificativa da despesa A presente contratacao fundamenta se na necessidade de garantir a adequada limpeza e conservacao das estruturas equipamentos e areas de uso comum do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn espaco publico de relevante valor cultural turistico e ambiental para o municipio. A utilizacao de lavadora de alta pressao mostra se indispensavel para a remocao eficiente de sujidades incrustadas residuos organicos lodo e demais materiais que se acumulam em pisos calcadas fachadas e mobiliarios contribuindo para a preservacao do patrimonio publico bem como para a seguranca e o bem estar dos visitantes e servidores. Destaca se que ate o presente momento os servicos vinham sendo realizados com equipamento cedido pela Secretaria de Obras situacao que acarreta dependencia operacional limita a disponibilidade do equipamento e pode ocasionar atrasos ou descontinuidade nas atividades de manutencao. Dessa forma a aquisicao de equipamento proprio visa proporcionar maior autonomia agilidade e eficiencia na execucao dos servicos alem de otimizar o planejamento das acoes de limpeza e conservacao atendendo ao interesse publico e aos principios da economicidade e da eficiencia administrativa.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa20/03/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - 02 UN CAÇAMBA DE TINTA, 06 UN ROLO 23 CM, 04 UN PINCEL N°2 E 01 UN MASSA TAPA TUDO - PARA UTILIZAÇÃO NA PINTURA DAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL MORRO DOS STINGHEN - VISANDO À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS EXISTENTES. AS ÁREAS EXTERNAS DO PARQUE APRESENTAM DESGASTE NATURAL DECORRENTE DA AÇÃO DO TEMPO, EXPOSIÇÃO ÀS INTEMPÉRIES E USO CONTÍNUO POR SERVIDORES E VISITANTES, O QUE COMPROMETE A ESTÉTICA, A DURABILIDADE DAS SUPERFÍCIES E, EM ALGUNS PONTOS, A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. PROCESSO SEI 0006000000.000074/2026-14

FUNDAÇÃO JARAGUAENSE DE MEIO AMBIENTE · Jaraguá do Sul/SCR$ 272
Inexigibilidade06/02/2026

Arrendamento de área específica de imóvel, com área de 57,9947 m², restringida ao perímetro da jazida de saibro/cascalho, visando sua exploração, extração e retirada, de forma exclusiva, objetivando sua utilização em obras públicas de manutenção e recuperação de estradas vicinais do município, localizado no Sítio Kons, localizado no Município de Angelina. Matrícula Imobiliária Nº 11.303. Cadastro no INCRA Nº 807.036.010.790.3.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA - SC · Angelina/SCR$ 19 mil
Dispensaregistro de preços16/01/2026

registro de preço com fornecimento parcelado de escória de alto-forno britada, com granulometria entre 0 e 50,8 mm, destinada à utilização pelo Município, para aplicação em manutenção, recuperação e melhoria de vias urbanas e rurais, reforço e regularização de estradas vicinais, pátios, acessos, áreas públicas, bem como em serviços de infraestrutura, obras e demais demandas operacionais das Secretarias Municipais, conforme quantidades, especificações técnicas e condições estabelecidas em certame

Unidade Única · Leandro Ferreira/MGR$ 0
Dispensa06/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de pragas urbanas, compreendendo desinsetização e desbaratização nas dependências do navio, com foco principal no combate à infestação de baratas do tipo “francesinha” (Blattella germanica), espécie de alta capacidade reprodutiva e elevada adaptação a ambientes confinados. Os serviços deverão abranger todas as áreas internas e externas da embarcação, incluindo, mas não se limitando a: cozinhas, despensas, paióis, camarotes, sanitários, áreas técnicas, compartimentos de máquinas e demais locais suscetíveis à proliferação de pragas. A execução deverá contemplar: Aplicação de produtos químicos devidamente registrados nos órgãos competentes, específicos para o controle de Blattella germanica; Utilização de métodos integrados de controle, como aplicação de gel inseticida, pulverização residual, polvilhamento e uso de armadilhas, conforme avaliação técnica; Realização de inspeção prévia para identificação dos focos de infestação e definição da estratégia de combate; Execução dos serviços de forma segura, minimizando riscos à tripulação, aos equipamentos sensíveis e ao meio ambiente; Fornecimento de mão de obra qualificada, equipamentos, insumos e materiais necessários à perfeita execução dos serviços; Emissão de relatório técnico após cada intervenção, contendo as áreas atendidas, produtos utilizados e recomendações preventivas. Os serviços deverão ser executados em conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes, garantindo a eliminação e o controle contínuo da infestação, bem como a manutenção de condições adequadas de higiene e salubridade a bordo.

NAVIO BALIZADOR TENENTE BOANERGES · Salvador/BAR$ 172
Inexigibilidade03/03/2026

O presente Termo de Referência tem por objetivo, expor a demanda de capacitação dos servidores lotados em diversas áreas desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH).A inscrição de servidores no Masterclass Planejamento Estratégico das Contratações com a Utilização de Inteligências Artificiais. Tal curso visa, além de capacitar, aperfeiçoar e atualizar os servidores para produzir documentos mais precisos, alinhados às exigências legais da NLLC 14.133/2021, trará todo o novo e atual contexto no Brasil, com uma abordagem integral e sistêmica sobre seus avanços, afim de reduzir riscos de falhas e garantir a entrega de serviços e produtos alinhados com as demandas do setor público, resultando em gestão e fiscalização de contratos mais eficientes.Ademais, cumpre ressaltar, que ao longo deste documento serão abordados os aspectos fundamentais para a escolha da decisão, em observância ao Decreto nº 48.816/2023, que dispõe sobre as diretrizes essenciais da fase preparatória.O Masterclass Planejamento Estratégico das Contratações com a Utilização de Inteligências Artificiais, sendo o evento presencial realizado em Foz do Iguaçu - PR, para servidores e funcionários, sendo o encontro, realizado nos dias 27 e 28 de abril de 2026, totalizando 16 horas de capacitação, conforme anexo programação.

SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa17/08/2026

Referente a aquisição de plantas destina-se à execução do paisagismo e à conclusão das obras de urbanização no entorno do Parque de Eventos Avelino Roveda. A implantação da vegetação contribuirá para a valorização estética do espaço, proporcionando um ambiente mais agradável, seguro e acolhedor para a população e para os visitantes. Além do aspecto visual, o paisagismo desempenha importante função ambiental, auxiliando na melhoria do microclima, na redução da poeira, na proteção do solo contra processos erosivos e no incremento das áreas verdes do município. Dessa forma, a aquisição é necessária para a finalização adequada da obra, garantindo a funcionalidade, a integração paisagística e a plena utilização do espaço público. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 622/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Pagamento de taxa de inscrição para curso de capacitação em Curitiba promovido pela UNYFLEX - UNYGOV GOVERNANCE CAPACITACAO E TREINAMENTOS GOVERNAMENTAIS LTDA CNPJ: 55.930.096/0001-89. Capacitação na área de obras municipais, abordando temas relacionados ao planejamento urbano e Plano Diretor, gestão e fiscalização de obras públicas, sustentabilidade e ESG na administração pública, utilização da metodologia BIM e aplicação de Inteligência Artificial na engenharia municipal, destinado ao aperfeiçoamento técnico de servidores da administração pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU - PR · Mandaguaçu/PRR$ 6 mil
Dispensa26/06/2026encerrado

Cafeteira Espresso com sistema automático de preparo de bebidas à base de café e leite, destinada ao atendimento de ambientes administrativos, salas de reuniões, recepções e áreas de convivência, com moagem automática dos grãos, preparo de bebidas por acionamento único, sistema de espuma de leite integrado e limpeza simplificada, compatível com utilização de café em grãos e café previamente moído, equivalente ou superior à Cafeteira Espresso Superautomática LatteGo Philips Walita Série 2300 – EP2330

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil