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240 resultados para "objeto da presente Inexigibilidade"

Inexigibilidade06/02/2026

CONSTITUE O OBJETO A PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE PASSAGEM INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE EMPRESA HABILITADA A OPERAR LINHAS REGULARES NOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL E PARANÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS EM ESTADO DE VULENERABILIDADE E RISCO SOCIAL, ATENDIDAS NOS CRAS, COM FORNECIMENTO PARCELADO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 34 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa concessionaria de energia eletrica exclusiva para execucao de extensao de rede de media tensao e instalacao de transformador visando a ligacao trifasica do Centro Dia do Idoso localizado na Rua Paulo Goncalves Mostardeiro no Municipio de Restinga Seca RS solicitado pela Secretaria Municipal de Obras conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 41 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa para aquisicao do Sistema de Educacao SIM Anos Finais com fornecimento de materiais didaticos impressos Kit SIM consultoria pedagogica formacao docente avaliacoes materiais aceleradores de resultados e plataforma digital educacional desenvolvidos de forma autoral com metodologia propria e recursos pedagogicos que atendem as diretrizes educacionais e as necessidades especificas da rede municipal de ensino solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 238 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos de estudo analise e elaboracao de minutas de decretos destinados a regulamentacao no ambito municipal da Lei n 14.133 2021 Nova Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos solicitado pela Secretaria Municipal de Planejamento Governanca e Gestao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a Contratacao de show artistico musical promovido pela cantora Gle Duran para apresentacao artistica. O prazo da contratacao sera restrito a duracao da apresentacao artistica correspondente a 02 duas horas nao havendo previsao de prorrogacao por se tratar de servico executado em data e horario previamente definidos nos termos da Lei Federal n 14.133 2021. Processo solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Esporte especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a Contratacao de show artistico musical da cantora Anelise Varela para apresentacao musical a ser realizada no Balneario Passo das Tunas no dia 14 de fevereiro de 2026 em uma das noites de carnaval com inicio as 23h50min e termino as 01h50min com duracao de 2hs de show solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Esporte especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a Contratacao de show artistico musical promovido pela Banda Forro Mania para apresentacao artistica a se realizar no Balneario Passo das Tunas no dia 07 de fevereiro de 2026 com inicio as 23h e termino as 02h com duracao de 3hs de show solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Esporte especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade28/01/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade para Locação de imóvel sito a Rua Francisco de Oliveira, esquina com a Rua Presidente Vargas, Bairro Florestal, com matricula sob o nº 2.619, Livro 2 RG, fls 001, para servir como casa de apoio aos atendimentos do setor de regulação, especialmente para embarque e desembarque de pacientes que realizam tratamentos, exames e consultas fora do Domicilio (TFD), bem como outros atendimentos regulados pelo SUS sob responsabilidade da secretaria de Saúde de Porto Murtinho/MS, com fundamento nos art. 72 e 74, inciso V, ambos da Lei Federal nº 14.133/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 24 mil
Inexigibilidade28/01/2026

O objeto da presente inexigibilidade de licitação consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de treinamento e apoio administrativo, voltados ao desenvolvimento integral dos processos de contratação por dispensa, inexigibilidade, pregão e concorrência, bem como à gestão de contratos administrativos, incluindo o auxílio na operacionalização dos sistemas utilizados na área de contratações, observando-se, em todos os casos, as normas legais e regulamentares vigentes e as orientações dos Tribunais de Contas da União e do Estado de Santa Catarina.

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade23/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural e Cooperativas da Agricultura Familiar para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino que ofertam a Educação Infantil (creche) e Ensino Fundamental, para o ano de 2026, de acordo com as prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 349 mil
Inexigibilidade23/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural e Cooperativas da Agricultura Familiar para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino que ofertam a Educação Infantil (creche) e Ensino Fundamental, para o ano de 2026, de acordo com as prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 223 mil