Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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240 resultados para "repasse do município com"

Inexigibilidade28/07/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JUÍNA E A ASSOCIAÇÃO DO KART CLUBE DE JUÍNA PARA REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE KART, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 430 mil

Dispensa27/07/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de engenharia para a conclusão da pavimentação da estrada vicinal, Estrada Funda, através do contrato de repasse nº 1089490-94, convênio nº 946442/2023 firmado entre o município de Nova Esperança – PR e CAIXA

Unidade administrativa · Nova Esperança/PRR$ 337 mil

Inexigibilidade19/06/2026

CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS NA RECUPERACAO E REVISAO DE RECEITA PUBLICA A TITULO DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS COMPULSORIOS DOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS FPM VISANDO PROPOSITURA DE ACAO JUDICIAL DE ACORDO COM AS CONDICOES QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS.

Prefeitura Municipal de Barcarena · Barcarena/PAR$ 30,5 mi

Inexigibilidade18/06/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA BIBLIO-OCA DO POVO RIKBAKTSA – ACEBRIK, DESTINADO AO PROJETO: PROJETO BIBLI-OCA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 28 mil

Dispensa27/04/2026encerrado

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS, NA LOCALIDADE BOQUEIRÃO DA ONÇA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM-PI, CONFORME CONTRATO DE REPASSE TRANSFEREGOV Nº 056614/2025”.

PICOS PI · Aroeiras do Itaim/PIR$ 11 mil

Inexigibilidade16/04/2026

PAGAMENTO DE DESPESAS DOS CONTRATO DE REPASSE 870677/2018 OPERAÇÃO 1056215-91 E 864712/2018 OPERAÇÃO 10573319-09.

MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 3 mil

Dispensa26/03/2026encerrado

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ-PI, CONFORME CONTRATO DE REPASSE TRANSFEREGOV Nº 988541/2025.”

Prefeitura Municipal de Santana do Piauí · Picos/PIR$ 28 mil

Inexigibilidade10/03/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JUÍNA E O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS MADEIREIRAS E MOVELEIRAS DO NOROESTE DO MATO GROSSO (SIMNO) PARA AQUISIÇÃO DE ARCONDICIONADO PARA A SEDE SOCIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 99 mil

Inexigibilidade09/03/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JUÍNA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DIOCESE DE JUINA PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS “BELEZA NEGRA” E “CERCO DE JERICÓ”, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 44 mil

Inexigibilidade09/03/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JUÍNA E O INSTITUTO AMBIENTAL RIO PERDIDO (IARP) PARA REALIZAÇÃO DE CERCAMENTO DE ÁREAS VERDES E DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO LOTEAMENTO PANTANAL COM RECURSOS DO FUNDEMA (BANCO: 001 AG: 2226-8 C/C 23.619-5), ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 25 mil

Inexigibilidade05/03/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JUÍNA E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E VERANISTAS DE FONTANILLAS ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 50 mil

Inexigibilidade05/03/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JUÍNA E ASSTRAJ - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS E AGROPECUÁRIA DE JUÍNA PARA O XIII TORNEIO LEITEIRO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE DE JUÍNA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 50 mil

Inexigibilidade05/03/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JUÍNA E O SINDICATO RURAL DE JUÍNA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 110 mil

Dispensa03/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em Elaboração de projeto básico e orçamento para Implantação de infraestrutura de acesso ao Balneário no município de Cabeceiras do Piauí/PI, referente ao Contrato de Repasse n° 989829/2025, celebrado com o Ministério do Turismo.

Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí · Cabeceiras do Piauí/PIR$ 26 mil

Dispensa02/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em Elaboração de projeto básico e orçamento para Construção de Portal no município de Cabeceiras do Piauí/PI, referente ao Contrato de Repasse n° 988273/2025, celebrado com o Ministério do Turismo

Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí · Cabeceiras do Piauí/PIR$ 29 mil

Dispensa02/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em Elaboração de projeto básico e orçamento para Construção de praça de eventos e urbanização do entorno, no município de Cabeceiras do Piauí/PI, referente ao Contrato de Repasse n° 990104/2025, celebrado com o Ministério do Turismo.

Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí · Cabeceiras do Piauí/PIR$ 96 mil

Inexigibilidade11/02/2026

[LICITANET] - Contratação de Escritório de Advocacia Especializado na Prestação de Serviços Continuados, Técnicos e Profissionais na Recuperação e Revisão de Receita Pública, a Título de Repasses Constitucionais Compulsórios dos Recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, Visando o Ajuizamento de Demanda Judicial em Benefício do Município de Itacoatiara/AM.

MUNICIPIO DE ITACOATIARA/AM · Itacoatiara/AMR$ 0

Inexigibilidade05/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica junto à Plataforma Transferegov.br, com a finalidade de captação de recursos federais por meio de convênios, contratos de repasse e transferências especiais, destinados ao atendimento das demandas do Município de Tocantinópolis/TO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINOPOLIS · Tocantinópolis/TOR$ 72 mil

Dispensa04/02/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, CONTEMPLANDO ESTUDOS PRELIMINARES, PROJETOS EXECUTIVOS, PROJETOS COMPLEMENTARES, MEMORIAIS E PLANILHAS, DESTINADO À PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO, DECORRENTE DO CONTRATO DE REPASSE Nº 983309/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO N°. 1102080-73.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E · Brejinho de Nazaré/TOR$ 49 mil

Dispensa04/02/2026

REPASSE FINANCEIRO AO CONSORCIO INTERGESTORES DE SAÚDE DA COMUNIDADE DOS MUNICIPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO - CISCOMCAM.

Atenção Media/alta Complex. Ambul e Hospitalar · Mamborê/PRR$ 3,1 mi

Inexigibilidade22/01/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E CONVÊNIOS, TERMOS DE COMPROMISSO, CONTRATOS DE REPASSES, REPASSES FUNDO A FUNDO NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS · Esplanada/BAR$ 48 mil

Dispensa06/01/2026

PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE UNIÃO DO OESTE NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, PARA A REALIZAÇÃO E AÇÕES DE INTERESSE COMUM, ATRAVÉS DE RELAÇÕES DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA, PARA FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, SEJAM POR RATEIO OU APLICAÇÃO DIRETA PARA O ANO DE 2026.

MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE · União do Oeste/SCR$ 59 mil

Inexigibilidade13/08/2026

Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e a Comunidade Terapêutica Novo Horizonte para repasse financeiro proveniente de Emenda Impositiva do Poder Legislativo, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1.933/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 5 mil

Inexigibilidade13/08/2026

Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e a Comunidade Terapêutica Novo Horizonte para repasse financeiro proveniente de Emenda Impositiva do Poder Legislativo, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1.932/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 9 mil

Inexigibilidade13/08/2026

Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e o Lar do Menor Siqueirense para repasse financeiro proveniente do Orçamento Gerald a União (OGU), através de Emenda Parlamentar Individual (Estrutura SUAS - Custeio GND3), em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1.931/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 50 mil