Inexigibilidade23/03/2026[LICITANET] - Concurso PublicoCÂMARA MUNICIPAL DE POMBOS - PE · Pombos/PER$ 1
Dispensa30/04/2026[LICITANET] - Seleção pública visando a qualificação/parceria com OS, nos termos da Lei Federal nº 9.637/1998 e regulamentações locais.MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ · Arraial do Cabo/RJR$ 194,6 mi
Dispensa13/04/2026[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNOLÓGICOS VOLTADOS À GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.MUNICIPIO DE CASTANHAL/ PA · Castanhal/PAR$ 60 mil
Dispensa30/04/2026encerrado[LICITANET] - Material ExpedienteIPSM -INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 3 mil
Dispensa19/05/2026[LICITANET] - Licenciamento de uso de Programas e Sistemas para a Administração Pública Municipal.CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM · Benjamin Constant/AMR$ 19 mil
Inexigibilidade16/06/2026[LICITANET] - Locação de licenciamento de uso de program ou sistema para Administração Publica Municipal - Sistema de COntabilidade Públia Integrada e Sistema Integrado de PessoalSISPREV - SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM · Presidente Figueiredo/AMR$ 7 mil
Inexigibilidade18/03/2026[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos especializados de contabilidade aplicada ao setor publicoCÂMARA MUNICIPAL DE TEFÉ/ AM · Tefé/AMR$ 0
Inexigibilidade06/08/2026[LICITANET] - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA PÚBLICACÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM · Presidente Figueiredo/AMR$ 125 mil
Inexigibilidade22/04/2026[LICITANET] - Contratação de empresa para Capacitação na área de licitações e contratos públicos, envolvendo os aspectos mais relevantes da lei 14.133/21MUNICIPIO DE IPUEIRAS - CE · Ipueiras/CER$ 12 mil
Inexigibilidade18/05/2026[LICITANET] - OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM GESTÃO PÚBLICA E GOVERNAMENTALCÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM · Benjamin Constant/AMR$ 180 mil
Inexigibilidade23/04/2026[LICITANET] - SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS.CPAC-CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO/SE · Ribeirópolis/SER$ 78 mil
Inexigibilidade01/06/2026[LICITANET] - Chamamento Público Nº 003/2026, para seleção de organizações da sociedade civil de pequenos e médios produtores rurais do Município de Machadinho D´Oeste – RO, para destinação de 02 (dois) kits de implementos contendo 01 secador estático de café e 01 plantadeira (transplantadeira) de café em cada kit. (Termo de Doação nº 208/2024/PGE-EMATER-) com a seleção de 02 (dois) projetos de entidades sem fins lucrativos.MUNICÍPIO DE MACHADINHO D` OESTE/RO · Machadinho D'Oeste/ROR$ 536 mil
Dispensaregistro de preços19/01/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE DIREITO DE USO (LICENÇA) DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA, COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, ABRANGENDO, ENTRE OUTROS, O MÓDULO DE TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS, CONTEMPLANDO FUNCIONALIDADES DE ASSINATURA DIGITAL DE DOCUMENTOS, CONTROLE DE PROTOCOLO, FLUXO PROCESSUAL E GESTÃO DOCUMENTAL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA E DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO APLICÁVEIS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICACÂMARA MUNICIPAL MATA DE SÃO JOÃO - BA · Mata de São João/BAR$ 0
Inexigibilidade06/03/2026[LICITANET] - SERVIÇO DE PUBLICIDADE DE EXTRATO DE LICITAÇÕES E AVISOS EM JORNAL OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB DEMANDA, COM QUANTIDADE DE 500 (QUINHENTOS) CENTÍMENTROS POR COLUNA POR CADA VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES.MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ · Saquarema/RJR$ 40 mil
Inexigibilidade04/08/2026[LICITANET] - Contratação de assessoria pública de educação especial para prestação de serviços de atendimento de suporte clínico e pedagógico aos profissionais de educação (SME e Unidades Escolares), famílias e Centro Multiprofissional do Município de Conceição das Alagoas/MG.MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG · Conceição das Alagoas/MGR$ 170 mil
Dispensa11/05/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERMUNICIPAL DO ALTO PARANAÍBA- CISALP PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO CONSULTAS MÉDICAS E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES, VISANDO ATENDER PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG.MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG · Pratinha/MGR$ 500 mil
Dispensa20/03/2026[LICITANET] - Contratação do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR, para a execução de gestão associada de serviços públicos, compreendendo o apoio técnico especializado ao licenciamento ambiental e à fiscalização processual ambiental, em regime de colaboração federativa, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG · Carmo do Paranaíba/MGR$ 34 mil
Inexigibilidade13/03/2026[LICITANET] - Contratação de empresa Public Thinker Treinamentos e Capacitações LTDA, especializada em capacitação, com sede na Rua Abunã, 2974 sala 05, Liberdade, Porto Velho - RO, 76803-888, inscrita no CNPJ nº 36.338.049/0001-04, para inscrição 04 (quatro) servidores da Câmara Municipal de Buritis no curso Nova lei de licitações e contratos administrativos nº 14.133/21 (planejamento, seleção, contratação direta e gestão e fiscalização de contrato), que será realizada em Porto Velho/RO, nos dias 25 a 27 de março de 2026.CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/RO · Buritis/ROR$ 14 mil
Dispensa26/01/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, COMPREENDENDO CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBIÁ/MG E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE A MICRO - REGIÃO DO ALTO PARANAÍBA – CISALP.MUNICIPIO DE IBIÁ/MG · Ibiá/MGR$ 800 mil
Inexigibilidade13/08/2026[LICITANET] - Inscrição de 02 (dois) Defensores Públicos para participação no XXI Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão PúblicaDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE/SE · Aracaju/SER$ 14 mil
Dispensa28/07/2026encerrado[LICITANET] - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desenvolvimento, implantação, hospedagem, manutenção e suporte técnico de solução digital integrada, contemplando website institucional, Ouvidoria Pública, Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, Carta de Serviços ao Usuário, Diário Oficial eletrônico e Painel de Licenciamento Ambiental da Agência Municipal de Meio Ambiente, visando atender às demandas de transparência pública, modernização da comunicação institucional e atendimento às exigências dos órgãos de controleAMMA - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARARIPINA/PE · Araripina/PER$ 33 mil
Inexigibilidade11/08/2026[LICITANET] - Locação de sistema de Contabilidade Pública (geração do E-Contas TCM/PA) com Transparência Pública de dados prevista pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) referente a execução orçamentária e financeira e Gestor de Notas Fiscais atendendo a IN TCM/PA nº 11/2021 (Disponibilizar Nota Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica ou Chave de Acesso cujos destinatários são Órgãos e Entidades da Administração Pública). Contabilidade Pública (geração do E-Contas TCM/PA) para Câmara Municipal, conforme art. 4º da IN 04-2022 do TCM-PA. Incluindo Acesso em ambiente remoto para até 12(doze) usuários.MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/PA · Brasil Novo/PAR$ 77 mil
Inexigibilidade30/07/2026[LICITANET] - Contratação do Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda, inscrito sob o CNPJ nº 21.650.715/0001-60, para ofertar o curso “LegislaIA: uso da Inteligência Artificial pelos vereadores e assessores do legislativo”, a ser realizado em Belo Horizonte-MG, de 28 a 31 de julho de 2026, para 01 (um) servidor da Câmara Municipal de Bambuí-MG.CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG · Bambuí/MGR$ 2 mil
Dispensa31/03/2026[LICITANET] - Assessoria legislativaCÂMARA MUNICIPAL DE POMBOS - PE · Pombos/PER$ 65 mil
Inexigibilidade21/07/2026[LICITANET] - Inscrição de 05 (cinco) servidores públicos no curso de capacitação, de curta duração, denominado, “REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIO”, a ser ministrado pelo Professor FRANCISCO MANGIERI e a Dra. Elsa Ribeiro, nos dias 02 e 03 de julho de 2026, no Auditório da Faculdade Estácio, Aracaju/SE, no ARCUS HOTEL, em Aracaju-SEMUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE · Itabaiana/SER$ 5 mil