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18 resultados para "Área de terra rural,"

Inexigibilidade27/01/2026

LOCAÇÃO DE UMA ÁREA COMPREENDENDO 530,00 M² (QUINHENTOS E TRINTA METROS QUADRADOS), INTEGRANTE AO IMÓVEL RURAL PERTENCENTE AO LOTE DE TERRAS Nº6.237, NA LOCALIDADE DA SERRA DO URU, MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO LIVRO 2-RG DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PRESIDENTE GETÚLIO, SOB NÚMERO 6.237, LOCAÇÃO DE UMA ÁREA COMPREENDENDO 530,00 M² (QUINHENTOS E TRINTA METROS QUADRADOS), INTEGRANTE AO IMÓVEL RURAL PERTENCENTE AO LOTE DE TERRAS Nº6.237, NA LOCALIDADE DA SERRA DO URU, MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO LIVRO 2-RG DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PRESIDENTE GETÚLIO, SOB NÚMERO 6.237, OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DA REPETIDORA DOS SINAIS DE TELEVISÃO E DA REDE DE DADOS “WIRELESS” PARA O MUNICÍPIO DE DONA EMMA.

MUNICÍPIO DE DONA EMMA · Dona Emma/SCR$ 17 mil
Dispensa17/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a elaboração de Laudo Técnico de Valor da Terra Nua (VTN), conforme as normas legais vigentes, para fins de regularização e avaliação patrimonial. O serviço deverá incluir, no mínimo, as seguintes etapas e produtos: 1. Levantamento fotográfico georreferenciado: Realização de levantamento fotográfico detalhado das áreas objeto do laudo, com identificação das coordenadas geográficas, comprovando a situação fática e as características dos terrenos. 2. Pesquisa de mercado abrangente: Condução de pesquisa de preços de mercado de terras praticados na zona rural da região de interesse, considerando as diversas variáveis que influenciam o valor da terra, tais como: Localização; Acessibilidade; Infraestrutura existente (rodovias, energia, água, etc.); Aptidão agrícola (pastagem, lavoura, reserva legal, etc.); Topografia e hidrografia; Tipo de solo; e Tamanho e forma da propriedade. A pesquisa deverá seguir as diretrizes da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 65/2021, que trata sobre pesquisa de preços. 3. Classificação detalhada das áreas: Apresentação da classificação das áreas de terras por tipo de uso e aptidão, com base nos critérios técnicos e legais aplicáveis, impactando diretamente na valoração do VTN. 4. Embasamento legal e técnico: O laudo técnico deverá ser elaborado em estrita conformidade com as leis e regulamentos pertinentes, incluindo as diretrizes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) ou de outros órgãos competentes, garantindo a solidez jurídica e a consistência técnica da avaliação. Objetiva-se, com a presente contratação, obter um laudo técnico completo e fidedigno, que subsidie decisões administrativas com a maximização da relação custo-benefício e o atendimento ao interesse público, conforme o art. 11 da Lei nº 14.133/2021

ADM - Depart.de Finanças e Tributaçao · Modelo/SCR$ 5 mil
Dispensa05/02/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - EMOP PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA PÚBLICA MANUAL COM DESOBSTRUÇÃO E RETIRADA DE AREIA, TERRA E ENTULHOS DE QUALQUER NATUREZA SEJA EM PASSEIOS, RUAS PAVIMENTADAS (COM ASFALTO OU CALÇAMENTO), EM RUAS NÃO PAVIMENTADAS, LOTES DO MUNICÍPIO, INSTITUIÇÕES CONVENIADAS AO MUNICÍPIO E QUAISQUER LOCAIS PÚBLICOS NAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS/MG.

MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis/MGR$ 9,0 mi
Inexigibilidade04/03/2026

Locação de imóvel rural com a seguinte descrição: Um terreno Rural, formado de campos, contendo matos situado na localidade de SOLEDADE, no município de Bom Retiro, medindo a área superficial de 77.770,00mt2, assim confrontada: FRENTE ao norte com faixa de domínio da BR 282; FUNDO, ao sul, com terras de Laurindo Maficletti, UM LADO, AO LESTE, terras de Vilmar Menegaz; OUTRO LADO AO OESTE, terras de José Rosa; terreno que se encontra demarcado e cercado com cerca de arame. Incra sob nº 812 021 0090830 com área total de 286,6ha módulo 20ha, com Registro de Matricula nº 5930, junto ao Oficio do Registro de Imóveis de Bom Retiro, estado de Santa Catarina. A locação do referido imóvel, se destina para acomodação de máquinas e equipamentos necessários à extração de cascalho, bem como para a respectiva exploração/extração de cascalho.

Secretaria de Transporte Obras e Serviços Públicos · Bocaina do Sul/SCR$ 70 mil
Dispensa11/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para locação de sistema de informações geográficas (SIG) emambiente WEB, destinado ao apoio à fiscalização tributária do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural(ITR), incluindo implantação do software, disponibilização de bases geográficas, imagens de satélitemultitemporais, ferramentas de análise espacial, suporte técnico e treinamento da equipe municipal. Osistema deverá permitir a análise territorial, identificação de imóveis rurais, verificação de áreas declaradasnas DITR, apoio técnico à apuração do Valor da Terra Nua (VTN) e suporte à instrução de procedimentosadministrativos relacionados ao ITR. A solução tecnológica deverá atender às exigências legais e operacionaisdecorrentes do convênio firmado entre o Município e a Secretaria da Receita Federal do Brasil parafiscalização e cobrança do ITR.

Departamento de Licitações e Contratos · Gravataí/RSR$ 19 mil
Dispensa11/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para locação de sistema de informações geográficas (SIG) emambiente WEB, destinado ao apoio à fiscalização tributária do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural(ITR), incluindo implantação do software, disponibilização de bases geográficas, imagens de satélitemultitemporais, ferramentas de análise espacial, suporte técnico e treinamento da equipe municipal. Osistema deverá permitir a análise territorial, identificação de imóveis rurais, verificação de áreas declaradasnas DITR, apoio técnico à apuração do Valor da Terra Nua (VTN) e suporte à instrução de procedimentosadministrativos relacionados ao ITR. A solução tecnológica deverá atender às exigências legais e operacionaisdecorrentes do convênio firmado entre o Município e a Secretaria da Receita Federal do Brasil parafiscalização e cobrança do ITR.

Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Locacao de area de terra com aproximadamente 1 66 hectares localizada na regiao denominada Porto Alves interior do Municipio de Agudo RS devidamente licenciada por meio da Licenca de Operacao n 063 2024 destinada a extracao de cascalho saibro a ceu aberto para utilizacao em obras e servicos de infraestrutura realizados pelo Municipio. A area do imovel rural possui a dimensao de 16.652 00 m de propriedade da senhora Tania Norma Fiss.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 38 mil
Inexigibilidade10/03/2026

Locacao de area de terra com aproximadamente 1 94 hectares localizada na regiao denominada Linha Complexo da Serra interior do Municipio de Agudo RS devidamente licenciada por meio da Licenca de Operacao n 059 2024 destinada a extracao de cascalho saibro a ceu aberto para utilizacao em obras e servicos de infraestrutura realizados pelo Municipio. A area esta inserida em imovel rural com area total de 30 02 hectares de propriedade da senhora Daiane Schmidt.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 44 mil