Dispensa21/05/2026Contratação de empresa de locação de software para gestão do RPPS, incluindo a geração de guias, protocolos, simulação e concessão de aposentadorias e pensões, emissão de CTC, gerenciador de protocolos e parcelamentos, emissão de relatórios, recadastramento, importação dos dados utilizados pelo RPPS, emissão de dados para o cálculo atuarial, desenvolvimento de aplicativo dos segurados do RPPS e suporte ao envio de informações de recadastramento à Secretaria de Previdência e integração com o SIRC e com o COMPREVINSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNIC.DE SOLONOPOLE · Solonópole/CER$ 14 mil
Dispensa08/05/2026Protocolização de pedido e acompanhamento do trâmite administrativo junto ao CBPMESP necessário à emissão do CLCB, incluindo a compilação e a emissão de laudos, relatórios, apresentação de esclarecimentos e Anotações de Responsabilidades Técnicas (ARTs) para a emissão do CLCB.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 2 mil
Dispensa05/03/2026A presente reuisicao tem por objeto a aquisicao de vidros para janelas e portas da E.M.E.F Caminhos do Aprender. O prazo de entrega do material e de 15 dias a contar da emissao da ordem de inicio ou autorizacao de fornecimento. e A presente requisicao tem por objeto a aquisicao de vidros para janelas da Casa da Cultura. O prazo de entrega do material e de 15 dias a contar da emissao da ordem de inicio ou autorizacao de fornecimento. e A presente requisicao tem por objeto a aquisicao de vidros para os vestiarios portas e janelas do Estadio Olmar De Carli. O prazo de entrega do material e de 15 dias a contar da emissao da ordem de inicio ou autorizacao de fornecimento.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 1 mil
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO DE VAGAS, RECRUTAMENTO E SELEÇÃO, TRIAGEM CURRICULAR, AGENDAMENTO DE ENTREVISTAS, EMISSÃO E GESTÃO DE TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO (TCE), ADITIVOS E DISTRATOS, CONTROLE DE PRORROGAÇÕES/RENOVAÇÕES, ACOMPANHAMENTO DOCUMENTAL, EMISSÃO DE APÓLICE DE SEGURO INDIVIDUAL OBRIGATÓRIO E EMISSÃO DE CERTIFICADOS/TERMOS DE CONCLUSÃOMUNICIPIO DE PIRAPOZINHO · Pirapozinho/SPR$ 17 mil
Dispensa27/02/2026Elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - PGR do Ministério do Trabalho e Emprego - NR-1; Elaboração do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade - LTIP NR-15 e NR-16; Elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; Elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO NR-7; Emissão dos ASO's (atestados de saúde ocupacionais): admissionais, periódicos, mudanças de riscos ocupacionais, retornos ao trabalho e demissionais, para os funcionários da CONTRATANTE; Realização de perícias médicas para afastamentos e retornos de afastamentos, conforme a necessidade; Emissão dos PPP's (Perfis Profissiográficos Previdenciários) itens técnicos: item 14 Profissiografia, itens da Seção II de Registros Ambientais e itens 16 e 18, para a CONTRATANTE, contemplando exclusivamente os riscos avaliados pela CONTRATADA, a partir da vigência deste instrumento; Emissão do Relatório Analítico do PCMSO; Envio de dados do e-social (mensageria).CMP - Camara Municipal · Pomerode/SCR$ 5 mil
Dispensa04/02/2026encerradoERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, LIBERAÇÃO DE ACESSO JUNTAMENTE COM O SETOR DE RECURSOS HUMANOS. ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS NAS ÁREAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO SST NO E-SOCIAL – GERAÇÃO E ENVIO DOS EVENTOS S-2210 , S2220 COM A EMISSÃO DO ASO (ADMISSIONAL, DEMISSIONAL, MUDANÇA DE FUNÇÃO E PERIÓDICO) ACOMPANHADO PELO MÉDICO DO TRABALHO MÉDICO ESSE RESPONSÁVEL PELO PCMSO ( PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL, E S- 2240, LTCAT, PCMSO, EMISSÃO DO PPP ( PERFIL PROFISSIOGRÁFICO E PREVIDENCIÁRIO E EMISSÃO DO CAT. COM ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL E VIRTUAL NAS INFORMAÇÕES.Câmara Municipal de Heliópolis · Heliópolis/BAR$ 64 mil
Dispensa23/01/2026O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de profissional veterinário para acompanhamento e emissão de guias de transporte animal para o evento Cavalgada Intermunicipal de Carazinho,, promovida pelo que será realizada nos dias 23, 24 e 25 de janeiro de 2026, com o objetivo de garantir o cumprimento das exigências legais de saúde pública e de movimentação dos equinos durante o evento, como a conferência de exames obrigatórios, emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA), carteira de vacinação contra a Influenza Equina, plantão veterinário, emissão de GTA de retorno e preenchimento de relatórios de movimentação dos animais. Sec GERAL DO GOVERNO ART 75, IIGABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de empresa especializada, devidamente credenciada junto aos órgãos competentes, para realização de inspeção/vistoria veicular e emissão dos respectivos Certificados exigidos pela CETURB/ES para os veículos da frota própria utilizada no transporte escolar municipal, incluindo todas as taxas, encargos, emissão de documentos e demais procedimentos necessários.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 12 mil
Dispensa12/08/2026encerradoTeste de estanqueidade – verificação de possíveis vazamentos na central, postos de consumo e tubulação. Emissão de relatório diagnóstico do sistema, apontando os possíveis componentes a serem trocados ou corrigidos. Emissão de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica).INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA · Salvador/BAR$ 6 mil
Dispensa04/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA ECONOMICA CIDADE DE EMBARQUE: CASCAVEL -PR DESTINO: CURITIBA-PR DIA DE IDA: 17 DE AGOSTO DE 2026 EMBARQUE 19:10 MIN DESEMBARQUE 20:30 CLASSE: ECONÔMICA BAGAGEM: 01 DE MÃO DE ATÉ 10KG DURAÇÃO DE VOO 01:20m OBS. conforme política da companhia aérea, devendo o valor apresentado na cotação incluir todas as taxas aeroportuárias, encargos e demais custos necessários à emissão do bilhete, sem custos adicionais à Administração, e sem uso de milhas. AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA ECONOMICA CIDADE DE EMBARQUE: CURITIBA-PR DESTINO: CASCAVEL - PR DIA DE VOLTA: 21 DE AGOSTO DE 2026 EMBARQUE 17:15 DESEMBARQUE 18:40 CLASSE: ECONÔMICA BAGAGEM: 01 DE MÃO DE ATÉ 10KG DURAÇÃO DE VOO 01H:25M OBS. conforme política da companhia aérea, devendo o valor apresentado na cotação incluir todas as taxas aeroportuárias, encargos e demais custos necessários à emissão do bilhete, sem custos adicionais à Administração, e sem uso de milhas.Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA JURÍDICA CONTINUADA NA ÁREA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL (LEGISLAÇÃO, PRÁTICA DE COBRANÇA, COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOA ASMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS, ACOMPANHAMENTO DE AUTOS DE NOTIFICAÇÃO. AUTOS DE INFRAÇÃO) E ASSESSORAMENTO JURÍDICO NA IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS DE COBRANÇA LEGAIS. EMISSÃO DE PARECERES NA GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, ELABORAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES CORRELATAS, EMISSÃO DE PARECERES, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS DE GESTÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG · Ouro Branco/MGR$ 144 mil
Dispensa30/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para realização de Curso de Brigada de Incêndio e Emergência, Nível Intermediário para 13 participantes com fornecimento de material didático, instrutores habilitados, treinamento teórico e prático, emissão de certificados individuais e emissão do respectivo Atestado de Brigada de Incêndio para os servidores da sede da Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe.UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE · Aracaju/SER$ 2 mil
Dispensa01/07/2026Despesa visando inspecao de seguranca veicular para onibus da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura de Picada Cafe. Serao tres onibus e um micro onibus utilizados para fazer o Transporte Escolar durante o ano letivo de 2026 dentro do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se justifica uma vez que de acordo com o codigo de Transito Brasileiro Art 104 Os veiculos em circulacao terao suas condicoes de seguranca de controle de emissao de gases poluentes e de ruido avaliadas mediante inspecao que sera obrigatoria na forma e periodicidade estabelecidas pelo CONTRAN para os itens de seguranca e pelo CONAMA para emissao de gases poluentes e ruido . Portanto todos veiculos deverao passar pela inspecao veicular para verificar seu pleno funcionamento. O Detran Departamento Estadual de Transito tambem exige como pre requisito para autorizar os veiculos a transportar escolares inspecao semestral para verificacao dos equipamentos obrigatorios e de seguranca.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil