Dispensa21/05/2026Contratação de empresa de locação de software para gestão do RPPS, incluindo a geração de guias, protocolos, simulação e concessão de aposentadorias e pensões, emissão de CTC, gerenciador de protocolos e parcelamentos, emissão de relatórios, recadastramento, importação dos dados utilizados pelo RPPS, emissão de dados para o cálculo atuarial, desenvolvimento de aplicativo dos segurados do RPPS e suporte ao envio de informações de recadastramento à Secretaria de Previdência e integração com o SIRC e com o COMPREVINSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNIC.DE SOLONOPOLE · Solonópole/CER$ 14 mil
Dispensa08/05/2026Protocolização de pedido e acompanhamento do trâmite administrativo junto ao CBPMESP necessário à emissão do CLCB, incluindo a compilação e a emissão de laudos, relatórios, apresentação de esclarecimentos e Anotações de Responsabilidades Técnicas (ARTs) para a emissão do CLCB.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 2 mil
Dispensa05/03/2026A presente reuisicao tem por objeto a aquisicao de vidros para janelas e portas da E.M.E.F Caminhos do Aprender. O prazo de entrega do material e de 15 dias a contar da emissao da ordem de inicio ou autorizacao de fornecimento. e A presente requisicao tem por objeto a aquisicao de vidros para janelas da Casa da Cultura. O prazo de entrega do material e de 15 dias a contar da emissao da ordem de inicio ou autorizacao de fornecimento. e A presente requisicao tem por objeto a aquisicao de vidros para os vestiarios portas e janelas do Estadio Olmar De Carli. O prazo de entrega do material e de 15 dias a contar da emissao da ordem de inicio ou autorizacao de fornecimento.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 1 mil
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO DE VAGAS, RECRUTAMENTO E SELEÇÃO, TRIAGEM CURRICULAR, AGENDAMENTO DE ENTREVISTAS, EMISSÃO E GESTÃO DE TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO (TCE), ADITIVOS E DISTRATOS, CONTROLE DE PRORROGAÇÕES/RENOVAÇÕES, ACOMPANHAMENTO DOCUMENTAL, EMISSÃO DE APÓLICE DE SEGURO INDIVIDUAL OBRIGATÓRIO E EMISSÃO DE CERTIFICADOS/TERMOS DE CONCLUSÃOMUNICIPIO DE PIRAPOZINHO · Pirapozinho/SPR$ 17 mil
Dispensa27/02/2026Elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - PGR do Ministério do Trabalho e Emprego - NR-1; Elaboração do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade - LTIP NR-15 e NR-16; Elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; Elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO NR-7; Emissão dos ASO's (atestados de saúde ocupacionais): admissionais, periódicos, mudanças de riscos ocupacionais, retornos ao trabalho e demissionais, para os funcionários da CONTRATANTE; Realização de perícias médicas para afastamentos e retornos de afastamentos, conforme a necessidade; Emissão dos PPP's (Perfis Profissiográficos Previdenciários) itens técnicos: item 14 Profissiografia, itens da Seção II de Registros Ambientais e itens 16 e 18, para a CONTRATANTE, contemplando exclusivamente os riscos avaliados pela CONTRATADA, a partir da vigência deste instrumento; Emissão do Relatório Analítico do PCMSO; Envio de dados do e-social (mensageria).CMP - Camara Municipal · Pomerode/SCR$ 5 mil
Dispensa04/02/2026encerradoERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, LIBERAÇÃO DE ACESSO JUNTAMENTE COM O SETOR DE RECURSOS HUMANOS. ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS NAS ÁREAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO SST NO E-SOCIAL – GERAÇÃO E ENVIO DOS EVENTOS S-2210 , S2220 COM A EMISSÃO DO ASO (ADMISSIONAL, DEMISSIONAL, MUDANÇA DE FUNÇÃO E PERIÓDICO) ACOMPANHADO PELO MÉDICO DO TRABALHO MÉDICO ESSE RESPONSÁVEL PELO PCMSO ( PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL, E S- 2240, LTCAT, PCMSO, EMISSÃO DO PPP ( PERFIL PROFISSIOGRÁFICO E PREVIDENCIÁRIO E EMISSÃO DO CAT. COM ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL E VIRTUAL NAS INFORMAÇÕES.Câmara Municipal de Heliópolis · Heliópolis/BAR$ 64 mil
Dispensa23/01/2026O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de profissional veterinário para acompanhamento e emissão de guias de transporte animal para o evento Cavalgada Intermunicipal de Carazinho,, promovida pelo que será realizada nos dias 23, 24 e 25 de janeiro de 2026, com o objetivo de garantir o cumprimento das exigências legais de saúde pública e de movimentação dos equinos durante o evento, como a conferência de exames obrigatórios, emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA), carteira de vacinação contra a Influenza Equina, plantão veterinário, emissão de GTA de retorno e preenchimento de relatórios de movimentação dos animais. Sec GERAL DO GOVERNO ART 75, IIGABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de empresa especializada, devidamente credenciada junto aos órgãos competentes, para realização de inspeção/vistoria veicular e emissão dos respectivos Certificados exigidos pela CETURB/ES para os veículos da frota própria utilizada no transporte escolar municipal, incluindo todas as taxas, encargos, emissão de documentos e demais procedimentos necessários.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 12 mil
Dispensa12/08/2026encerradoTeste de estanqueidade – verificação de possíveis vazamentos na central, postos de consumo e tubulação. Emissão de relatório diagnóstico do sistema, apontando os possíveis componentes a serem trocados ou corrigidos. Emissão de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica).INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA · Salvador/BAR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerradoConstitui objeto da presente licitação Contratação de empresa especializada para execução de ensaio de bombeamento (teste de vazão) em poço tubular profundo, elaboração de gráficos, planilhas, cálculos hidrogeológicos, emissão de relatório técnico conclusivo, fornecimento de mão de obra especializada, deslocamento da equipe técnica e emissão da ART, poços localizados nas localidades de Pontão da Mortandade e Vila Turvo, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Ref.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO/RS · Campo Novo/RSR$ 4 mil
Dispensa04/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA ECONOMICA CIDADE DE EMBARQUE: CASCAVEL -PR DESTINO: CURITIBA-PR DIA DE IDA: 17 DE AGOSTO DE 2026 EMBARQUE 19:10 MIN DESEMBARQUE 20:30 CLASSE: ECONÔMICA BAGAGEM: 01 DE MÃO DE ATÉ 10KG DURAÇÃO DE VOO 01:20m OBS. conforme política da companhia aérea, devendo o valor apresentado na cotação incluir todas as taxas aeroportuárias, encargos e demais custos necessários à emissão do bilhete, sem custos adicionais à Administração, e sem uso de milhas. AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA ECONOMICA CIDADE DE EMBARQUE: CURITIBA-PR DESTINO: CASCAVEL - PR DIA DE VOLTA: 21 DE AGOSTO DE 2026 EMBARQUE 17:15 DESEMBARQUE 18:40 CLASSE: ECONÔMICA BAGAGEM: 01 DE MÃO DE ATÉ 10KG DURAÇÃO DE VOO 01H:25M OBS. conforme política da companhia aérea, devendo o valor apresentado na cotação incluir todas as taxas aeroportuárias, encargos e demais custos necessários à emissão do bilhete, sem custos adicionais à Administração, e sem uso de milhas.Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA JURÍDICA CONTINUADA NA ÁREA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL (LEGISLAÇÃO, PRÁTICA DE COBRANÇA, COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOA ASMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS, ACOMPANHAMENTO DE AUTOS DE NOTIFICAÇÃO. AUTOS DE INFRAÇÃO) E ASSESSORAMENTO JURÍDICO NA IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS DE COBRANÇA LEGAIS. EMISSÃO DE PARECERES NA GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, ELABORAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES CORRELATAS, EMISSÃO DE PARECERES, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS DE GESTÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG · Ouro Branco/MGR$ 144 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DE LAUDOS MÉDICOS OCUPACIONAIS E ENVIOS DAS INFORMAÇÕES AO E-SOCIAL (EVENTOS SST) MENSALMENTE, EMISSÃO DO PPP'S E CAT'S, PERÍCIAS MÉDICAS COM EMISSÃO DE LAUDOS E VALIDAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP.03 - Departamento Administrativo · Santa Helena/PRR$ 247 mil