Dispensa13/04/20261.1. A presente aquisição tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de adesão, captação, instalação e distribuição de pontos de sinais deTV POR ASSINATURA, com acesso a 04 (quatro) pontos de TV, incluso a instalação, assistência técnica, manutenção preventiva/corretiva, captação do ponto de sinal efornecimento de todos os equipamentos necessários (em regime de comodato), para atender a, para atender o Prédio da Secretaria de Estado de Transportes e MobilidadeUrbana, sob a responsabilidade da SETRAM, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e condições constantes neste Termo de Referência.A contratação será realizada por dispensa de Licitação, com critério de julgamento pelo menor preço, de acordo com Inciso II do Artigo 75 da Lei no 14.133 de 01 de Abrilde 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME no 67/2021, com modo de disputa aberta seguindo o princípio da competitividade.O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, se dará por contrato, contados de sua assinatura, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e107 da Lei nº 14.133/2021.O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista tratar-se de manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas destapasta.SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa12/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01367/26 DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO E INSTALAÇÃO. PARECER JURÍDICO NO PROCESSO 202540 1.1 A presente solicitação visa a aquisição de um aparelho de ar-condicionado com capacidade de 18.000 BTUs para instalação na sala do novo atendimento 24 horas do município, destinada ao funcionamento de computadores e demais equipamentos de informática.PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 4 mil
Dispensa13/08/2026encerrado1.1. O presente objeto consiste na aquisição de produtos de limpeza, higiene e utensílios de uso contínuo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana do Município de Baixo Guandu/ES, sob a forma de entrega única, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste termo de referência e seus anexos. 1.2. Natureza do Objeto: O objeto desta contratação possui natureza de bem comum, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais praticadas no mercado. 1.3. Vedação a Bens de Luxo: Declara-se expressamente que os produtos a serem adquiridos não constituem bens de luxo, atendendo rigorosamente aos parâmetros de qualidade comum, essencialidade, proporcionalidade e à vedação a gastos supérfluos previstos nos arts. 11 a 15 do Decreto Municipal nº 7.481/2023 e no art. 20 da Lei Federal nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 11 mil
Dispensa25/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - 1.1. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais destinados à manutenção predial preventiva e corretiva das instalações da Creche Municipal Aureny Siqueira Campos, compreendendo materiais hidráulicos, elétricos e de conservação predial, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.Associação De Apoio À Creche Aureny Siqueira Campos · Paraíso do Tocantins/TOR$ 7 mil
Dispensa13/03/2026encerrado1.1. Constitui objeto do presente Termo a aquisição de um exemplar do livro “Comentários à Lei de Licitações e contratos administrativos”, do autor Marçal Justen Filho, editora Revista dos Tribunais, nas características e quantidades definidas na especificação deste Termo de Referência.Unidade Única · Poços de Caldas/MGR$ 1 mil
Dispensa02/02/2026encerrado1. OBJETO Descrição resumida do conjunto do objeto que se pretende contratar:1.1. Constitui objeto do presente Termo a aquisição de Bebedouro tipo toten com água gelada, água natural, aspersor de água para humanos e pets, equipamento a ser montado em Avenida de grande circulação nas características e quantidades definidas na especificação deste Termo de Referência.Unidade Única · Poços de Caldas/MGR$ 60 mil
Dispensa12/08/2026encerrado1.1 O objeto do presente procedimento é a aquisição de LIXEIRAS diversas para atender ao PREVI-RIO no programa LIXO ZERO.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 12 mil
Dispensa22/04/2026encerrado1.1. O objeto da presente contratação é a aquisição de 2 (duas) licenças de uso de ferramenta de design gráfico on-line, preferencialmente da plataforma Canva Pro, admitida solução equivalente, para utilização institucional no apoio à elaboração de materiais gráficos, relatórios, apresentações e demais conteúdos do Conselho Regional de Administração de Goiás – CRA-GO.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIAS · Goiânia/GOR$ 826
Dispensa17/04/20261.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, para atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Renda e Direitos Humanos, através do Fundo Municipal de Ação Social, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no de Termo de Referência.Fundo Municipal de Assistência Social · Arraial do Cabo/RJR$ 373 mil
Dispensa15/04/20261.1. A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos novos, sem uso anterior, em conformidade com as normas sanitárias vigentes e em fase regular de fabricação e comercialização, referentes aos itens remanescentes fracassados e desertos do Pregão Eletrônico nº 047/2025, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabixi – ROPREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 27 mil
Dispensa30/03/2026encerrado1.1. O objeto da presente dispensa é a Aquisição de Papel sulfite branco, tamanho A4, destinado a atender as atividades do Gabinete da Prefeitura de Belém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexosPREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM · Belém/PAR$ 8 mil
Dispensa02/02/20261.1. O presente Termo de Referencia tem como objeto AQUISICAO DE TESTE DE IMUNOENSAIO CROMATOGRAFICO PARA DETERMINACAO DA GONADOTROFINA CORIONICA HUMANA hCG no soro e ou na urina com alto grau de sensibilidade.PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa02/06/20261.1 O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de materiais elétricos para aterramento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Ato de Contratação Direta e seus anexos. 1.2 O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações e quantidades do objeto.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 3 mil