Dispensa29/04/2026
2000 cartilhas de Direito e Obrigações no Trabalho para campanha institucional promovida pela Asprodec.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 10 mil
44 resultados para "2000 cartilhas de Direito"
Dispensa30/01/2026
Impressão de caderno de 32 páginas para adicionar no livro Direito Constitucional para 2500 exemplares
ESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 4 mil
Dispensa28/04/2026
AQUISIÇÃO DE LIVROS JURÍDICOS
CASA MILITAR - Casa Militar do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 1 mil
Dispensa22/07/2026encerrado
Compra de LIVROS JURÍDICOS
SERVICO DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 0
Dispensa18/05/2026encerrado
aquisição de livros técnico - jurídicos de Direito Administrativo
PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 510
Inexigibilidade01/07/2026
Aquisição de 1.200 (um mil e duzentos) exemplares da Coleção em Miúdos (composta de seis livros cada, quais sejam: Constituição em Miúdos; Caderno de Atividades; Defesa do Código do Consumidor; Estatuto da Criança e Adolescente; Igualdade Racial; e a Lei Maria da Penha).
Coordenadoria de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 30 mil
Dispensa11/06/2026
Aquisição de livros da área jurídica.
AUDITORIA DA 5A. CJM · Curitiba/PRR$ 885
Dispensa24/03/2026
Aquisição de livro de Direito Administrativo 2026.
Departamento de Compras Governamentais · Pelotas/RSR$ 220
Inexigibilidade20/04/2026
AQUISIÇÃO DE LIVROS/CARTILHAS
MUNICIPIO DE COLINAS · Colinas/RSR$ 22 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Aquisição de Livros Jurídicos para a Assessoria Jurídica da 8ª CJM
AUDITORIA DA 8A. CJM · Belém/PAR$ 2 mil
Dispensa15/04/2026
Aquisição de livros jurídicos para atender às demandas da Assessoria Geral da Casa Civil - ADG/CC e da Diretoria Legislativa -DL/CC.
CASA CIVIL - Casa Civil do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 3 mil
Dispensa06/08/2026encerrado
Aquisição de aproximadamente 100 (cem) volumes de obras jurídicas, em suas edições mais recentes, a serem selecionadas conforme a disponibilidade no mercado livreiro nacional, não sendo possível indicar previamente os títulos.
JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/GO · Goiânia/GOR$ 20 mil
Dispensa27/07/2026
Aquisição do Código de processo civil e legislação processual em vigor, de autoria de Theutonio Negrão e outros, publicada pela Editora Saraiva. Quantidade: 01 Aquisição do Manual de direito processual civil: volume único, de autoria de Daniel Amorim Assumpção Neves, publicada pela Editora Juspodivm, 2026. Quantidade: 01
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 984
Dispensa24/04/2026
produção e fornecimento de 700 setecentas cartilhas institucionais impressas
TCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 7 mil
Dispensa20/07/2026encerrado
AQUISICAO DE LIVROS JURIDICOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA ASSESSORIA JURIDICA DA SMPOG.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Dispensa19/05/2026encerrado
Aquisição de material Bibliográfico - Doutrina Jurídica em geral / Códigos Jurídicos Secos, Anotados, Comentados ou Interpretados; Constituições Secas, Anotadas, Comentadas ou Interpretadas; Coletâneas ou Consolidações de Legislação de diversas, Secas, Comentadas, Anotadas ou Interpretadas, inclusive Vade Mecum (gerais ou especializados) / Material bibliográfico de outras áreas, especialmente de Medicina, Odontologia, Engenharia, Ciências da Saúde, Informática e Tecnologia da Informação, Gestão de Pessoas e Administração, Finanças, Controle Interno, Ciência da Informação e Arquivologia.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 21 mil
Dispensa14/05/2026
aquisição de livros impressos com conteúdo voltado à obras jurídicas e pedagógicas selecionados com base em critérios acadêmicos definidos no projeto Núcleo de estudo e Defesa dos Direitos da Infância e Juventude NEDDIJ
UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná · Jacarezinho/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade17/06/2026
ASSINATURAS DAS REVISTAS IOB: SÍNTESE DE DIREITO ADMINISTRATIVO, SÍNTESE DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, SÍNTESE DE DIREITO PENAL E PROCESSUALPENAL, SÍNTESE DE DIREITO DA FAMÍLIA E JURÍDICA PARA A GERÊNCIA DE BIBLIOTECA - GEBIB.
MPSC · Florianópolis/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade02/03/2026
assinatura da Biblioteca Digital de Livros da Editora Revista dos Tribunais – Biblioteca Digital Proview, composta por livros publicados pela editora Revista dos Tribunais e Fiscosoft nas diversas áreas do direito, a saber: arbitragem e mediação, direito ambiental, direito bancário, direito constitucional, direito administrativo, direito das comunicações, direito desportivo, direito do consumidor, direito do trabalho, direito educacional, direito empresarial, direito imobiliário, direito interna
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 36 mil
Dispensa26/02/2026
Aquisição do livro Direito Municipal Brasileiro (2026), de autoria de Hely L. M. e Giovani da S. Corralo, editora JusPodivm.
Câmara Municipal de Bauru · Bauru/SPR$ 190
Dispensa27/05/2026
AQUISICAO DE 180 (CENTO E OITENTA) EXEMPLARES DA PUBLICACAO CONSTITUICAO EM MIUDOS - CARTILHA DE ATIVIDADES)
CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 900
Dispensa13/08/2026
Aquisição de Livros jurídicos, visando atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado Piauí e de suas respectivas Unidades
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 18 mil
Inexigibilidade09/06/2026
AQUISICAO DE LIVROS EM GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 13 mil
Dispensa23/07/2026encerrado
Aquisição de livros jurídicos para apoio às atividades do setor jurídico do SAAE de Três Pontas.
ADMINISTRACAO GERAL · Três Pontas/MGR$ 1 mil
Dispensa11/08/2026encerrado
Aquisição de livros nacionais na área jurídica para compor o acervo patrimonial da Procuradoria Geral do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - SP · Ribeirão Preto/SPR$ 1 mil