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118 resultados para "A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENVOLVE"

Dispensa16/01/2026

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 39 mil
Dispensa16/02/2026

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 250
Dispensa15/01/2026

3.1 Contratação de Constitui-se como objeto do presente, a contratação dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, envolvendo os seguintes programas/sistemas: 1. Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - DOM/SC: destinado à publicação de atos oficiais expedidos pelos órgãos públicos do ente municipal consorciado ao CIGA, veiculado no endereço eletrônico www.diariomunicipal.sc.gov.br, na rede mundial de computadores - Internet, que atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP - Brasil); 2. Gestão Tributária - Gestão do Cadastro Integrado Municipal - G-CIM: faz a integração das informações relacionadas ao processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, no território do Município, com a Junta Comercial, a Secretaria de Estado da Fazenda, a Receita Federal do Brasil e demais órgãos que integrem, localmente, a REDESIM, com suporte técnico, manutenção e evolução tecnológica pela CONTRATADA.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Chapadão do Lageado/SCR$ 7 mil
Dispensa23/04/2026encerrado

REF. CONTRATAÇÃO.

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE GOIAS · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade03/03/2026

O presente contrato tem por objetivo a Contratação de empresa para assessoria e consultoria jurídica na área do direito municipal, envolvendo o contencioso e o administrativo, das seguintes atividades: Defesa dos interesses do Município CONTRATANTE nas ações cíveis movidas contra o ente municipal, nas esferas da Justiça Federal e Municipal, nas esferas da Justiça Federal e Estadual, incluindo a elaboração de peças processuais, participação em audiências e sustentação oral nos tribunais; Acompanhamento dos recursos cíveis em trâmite no Tribunal de Justiça de Sergipe, Tribunal Regional Federal da 5° Região, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, quando o Municipio CONTRATANTE for parte; Acompanhamento de processos oriundos da Justiça Estadual e Federal, em trâmite nos Tribunais de Justiça, Tribunal Regional Federal, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; Ajuizamento de ações necessárias para proteção dos direitos do Município, com acompanhamento até a

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS · Riachão do Dantas/SER$ 252 mil
Dispensa26/02/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos consistente no fornecimento de software e/ou sistema tecnológico de transmissão, envolvendo fornecimento e configuração de softwares preparação e parametrização dos sistemas, suporte remoto e manutenção técnica para as transmissões da Câmara de Vereadores do município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Câmara de Vereadores de Vespasiano Corrêa-RS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade17/03/2026

Contratacao

PREFEITURA MUNICIPAL · São Lourenço do Sul/RSR$ 20 mil
Dispensa16/01/2026encerrado

aquisição de extintores de incêndio do tipo ABC de 6 kg, a fim de atender às exigências do Corpo de Bombeiros e garantir a regularização e segurança das instalações da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMIE. A presente contratação será realizada por meio de rito instituído pela Lei Federal 14.133/2021. Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras; (decreto nº 12.807, de 29 de dezembro de 2025)

Unidade administrativa · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade30/01/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratação da banda AMARADZAIA, representada pela empresa MATHEUS PIRES TELLES 09355248784 – ME, nome fantasia AMARADZAIA PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 46.644.892/0001-64, para a realização de 01 (um) show musical no dia 31 de janeiro de 2026, na Praia de Coqueiral, município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento VERÃO ARACRUZ 2026. A contratação tem como finalidade fomentar o turismo local, proporcionar entretenimento e lazer à população e aos visitantes, valorizar a cultura regional, fortalecer a identidade cultural do município, movimentar a economia local e envolver o trade turístico, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas atualizações. O valor global da contratação é de R$ 12.000,00 (doze mil reais), conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no presente documento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 12 mil
Dispensa19/03/2026encerrado

A Portaria nº 9.907, de 14 de abril de 2020, estabeleceu a obrigatoriedade de certificação profissional para os responsáveis pela gestão dos investimentos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, determinando que as avaliações sejam realizadas por instituto credenciado para essa finalidade. Nesse contexto, a capacitação adequada dos envolvidos é condição indispensável para o êxito no processo de certificação e para a continuidade da gestão responsável, ética e legal dos recursos previdenciários. A presente contratação visa à realização de curso de capacitação destinado aos dirigentes e servidores do GOIANNIAPREV, membros do Conselho Municipal de Previdência, do Conselho Fiscal e do Comitê de Investimentos do GOIANIAPREV, com o objetivo de prepará-los para obtenção da certificação profissional exigida pela legislação vigente. A contratação está alinhada aos requisitos da dimensão Educação Previdenciária do Programa Pró-Gestão RPPS — Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social, instituído pela Portaria MPS nº 185/2015, alterada pela Portaria MF nº 577/2017 —, especificamente ao item 3.3.1 (Plano de Ação de Capacitação), que no Nível III exige, adicionalmente aos requisitos anteriores, treinamento em gestão previdenciária contemplando legislação previdenciária, gestão de ativos, conhecimentos de atuária, controles internos e gestão de riscos, bem como a preparação de servidores para obtenção da certificação profissional prevista no inciso II do art. 8º-B da Lei nº 9.717/1998. O GOIANIAPREV, atualmente certificado no Nível II do Pró-Gestão, tem como meta a elevação para o Nível III, visando ao aprimoramento contínuo da governança e da gestão previdenciária do Município de Goiânia. A realização deste curso constitui, portanto, medida necessária e estratégica para o cumprimento dos requisitos exigidos no processo de recertificação institucional.

INSTITUTO DE PREV.DOS SERV.DO MUN.DE GOIÂNIA · Goiânia/GOR$ 47 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

SEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Dispensa13/03/2026

A presente contratação em caráter emergencial justifica-se diante da instabilidade no mercado de combustíveis, ocasionada por fatores geopolíticos internacionais, especialmente pela crise de abastecimento decorrente do conflito envolvendo Irã e Estados Unidos, situação que vem afetando a cadeia global de petróleo e derivados, refletindo diretamente no mercado nacional de combustíveis. Tal cenário ocasionou dificuldades de fornecimento e risco de desabastecimento, comprometendo o funcionamento regular da frota municipal. A Administração Pública Municipal depende diretamente do abastecimento contínuo de combustíveis para a execução de serviços públicos essenciais.

PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 34 mil
Dispensa03/06/2026

A presente contratação fundamenta-se na necessidade de intervenção direta em pontos críticos do sistema viário municipal, onde se verifica recorrente desrespeito aos limites de velocidade, potencializando riscos de acidentes, especialmente envolvendo pedestres. A solução proposta atende aos princípios da prevenção, segurança viária e eficiência administrativa, sendo medida de engenharia reconhecidamente eficaz, de rápida implementação e baixo custo relativo.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 130 mil
Inexigibilidade23/01/2026

Despesa visando Contratacao da Banda Os Atuais representado por Adilson Tolfo CPF 574.223.700 68 no dia 20 de marco de 2026 show com duracao de 2h no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao da 33 Kaffeeschneis Fest festa de aniversario do municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A Kaffeeschneis Fest e a tradicional festa de aniversario do municipio de Picada Cafe celebrada com o objetivo de valorizar a cultura local as raizes germanicas e a historia da cidade. Realizada no mes de marco a festividade marca a data de emancipacao do municipio com uma programacao diversificada voltada para todas as idades. O evento ocorre no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn e reune atracoes culturais apresentacoes musicais dancas tipicas feiras de produtos coloniais e artesanato alem de gastronomia tipica alema. E tambem uma importante oportunidade de integracao entre moradores visitantes e turistas promovendo o desenvolvimento do turismo e movimentando a economia local. A Kaffeeschneis Fest ja se consolidou como uma das principais celebracoes do calendario cultural da regiao preservando a identidade da comunidade e celebrando o orgulho de ser cafeense. A contratacao da banda Os Atuais para a 33 Kaffeeschneis Fest tem como fundamento principal a sua reconhecida experiencia e popularidade que garantem uma atracao musical de alta qualidade e capacidade de envolver o publico presente. A escolha da banda visa promover uma atmosfera animada e acolhedora fortalecendo o evento como uma celebracao cultural e gastronomica alem de contribuir para o sucesso e a valorizacao das tradicoes locais. A presenca dos Os Atuais tambem busca ampliar a divulgacao do evento atraindo um maior numero de participantes e fomentando o turismo na regiao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 40 mil