Inexigibilidade23/04/2026TERMO DE REFERENCIA DE INEXIGIBILIDADE PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO · Padre Bernardo/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade15/04/2026A REFERIDA ADESÃO VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA-PBPrefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 1,6 mi
Inexigibilidade01/06/2026ORDEM REFERENTE A DESPESA PROVENIENTE TARIFA DE AGUA DA CASA DE ACOLHIMENTO REFERENTE AO MÊS MAIO/2026. 1DOC 3007FMGM · Jaraguá/GOR$ 704
Inexigibilidade26/03/2026A REFERIDA ADESÃO VISA A CONTRAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE AMBIENTE TECNOLÓGICO DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA COM METODOLOGIAS ATIVAS, UTILIZANDO RECURSOS QUE DESENVOLVAM A CRIATIVIDADE DOS ALUNOSPrefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 2,2 mi
Inexigibilidade01/06/2026ORDEM REFERENTE A DESPESA PROVENIENTE TARIFA DE AGUA DO CREAS REFERENTE AO MÊS MAIO/2026. 1DOC 2867.FMGM · Jaraguá/GOR$ 165
Inexigibilidade05/03/2026A referida adesão visa à Locação de equipamentos com manutenção e fornecimento de insumo de aparelho de exames clínicos laboratoriais destinado a Prefeitura Municipal de AparecidaPrefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 241 mil
Dispensa26/02/2026Contrato de Rateio dos recursos financeiros necessarios a realizacao das despesas de custeio e investimento do Consorcio Intermunicipal de Educacao e Ensino do Parana CIEDEPAR entre os entes consorciados visando a adesao participacao do Municipio de Rolandia no referido ConsorcioPREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 104 mil
Inexigibilidade19/02/2026PROCESSO 05 - INEXIGIBILIDADE 03/2026 - ABRIGAMENTO DE IDOSAMUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL/RS · Tiradentes do Sul/RSR$ 31 mil
Inexigibilidade20/07/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2026, ITEM 03, NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO INTERESSADO NÃO PARTICIPANTE, JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ – CISNOP, VISANDO À AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE DO REFERIDO ITEM, CONSISTENTE EM REFRIGERADOR COM CAPACIDADE DE 500 LITROS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA RESOLUÇÃO SESA Nº 860/2022, QUE HABILITA OS MUNICÍPIOS A PLEITEAREM ADESÃO AOS PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O RECEBIMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIAUnidade administrativa · Lunardelli/PRR$ 45 mil
Inexigibilidade01/06/2026ORDEM REFERENTE A DESPESA PROVENIENTE TARIFA DE AGUA DO CRAS REFERENTE AO MÊS MAIO/2026. 1DOC 2655.FMGM · Jaraguá/GOR$ 245
Inexigibilidade26/03/2026REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2026, DESPESA/PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2026 DOS PROGRAMAS, CEAM, CONSELHO TUTELAR, SVFV/PCF, CASA DE VELÓRIO, CASA DE PASSAGEM, CENTROFMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade20/02/2026A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito por intermédio da Diretoria de Trânsito, vem solicitar a aquisição de até 03 (três) Etilômetros Portáteis, conforme a necessidade da Administração, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços da CELIC-RS, observadas as especificações técnicas e condições estabelecidas na referida Ata, visando atender às necessidades operacionais do Município de Guaíra/PR. Processo tramitou no memorando n° 4.142/2025.Diretoria de Segurança Publica e Transito · Guaíra/PRR$ 63 mil
Inexigibilidade01/06/2026ORDEM REFERENTE A DESPESA PROVENIENTE DE TARIFA DE ENERGIA DO CREAS, REFERENTE A MAIO/2026. 1DOC 2866.FMGM · Jaraguá/GOR$ 341
Dispensa13/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA VISANDO A PREPARAÇÃO, INSTRUÇÃO PROCESSUAL E SANEAMENTO DE PENDÊNCIAS PARA O INGRESSO NO PROGRAMA DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA (PRÓ-REGULARIDADE) DO RPPS, CULMINANDO NA EFETIVA ADESÃO AO REFERIDO PROGRAMA.FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL · Russas/CER$ 64 mil
Inexigibilidade01/06/2026ORDEM REFERENTE A DESPESA PROVENIENTE TARIFA DE ENERGIA DA CASA DE ACOLHIMENTO REFERENTE AO MÊS MAIO/2026. 1DOC 3008FMGM · Jaraguá/GOR$ 486
Inexigibilidade13/04/2026A Secretaria Municipal de Agropecuária, Infraestrutura e Meio Ambiente por intermédio da Diretoria de Agropecuária, vem solicitar a aquisição de até 1 (uma) Pá Carregadeira sobre Rodas, conforme a necessidade da Administração contemplada por meio do Convênio n° 301/2025 SEAB, através de adesão à Ata de Registro de Preços Consolidada n° 001/2026 da CIMVAP gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Vale do Piquiri, observadas as especificações técnicas e condições estabelecidas na referida Ata, visando atender às necessidades operacionais do Município de Guaíra/PR. Processo tramitou no memorando n° 1.841/2025.Diretoria de Agropecuaria · Guaíra/PRR$ 694 mil
Dispensa10/08/2026O Município de Glória/BA adere exclusivamente ao Lote ÙNICO, do referido processo, cujo objeto deste Termo consiste na adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025, gerenciado pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Sul – CDS - Sul, visando a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo em vias do Povoado Olhos D'Água de Souza, Município de Glória/BA.Prefeitura Municipal de Glória · Glória/BAR$ 983 mil
Inexigibilidade07/04/2026REFERENTE A ADIANTAMENTO DE VALOR À SERVIDORA MONIQUE VANESSA GONÇALVES DA SILVA ANDRADEGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade16/06/2026Adesão (carona) a Ata de Registro de Preços nº 091/2025, Pregão Eletrônico nº 032/SRP/2025, da Prefeitura Municipal de Cujubim/RO, visando a aquisição de 02 (dois) tratores agrícolas, por intermédio do 2º Termo Aditivo do Convênio nº 459/2024/SEAGRI-PGE, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, no que se refere as ações o Programa Porteira Adentro, bem como demais.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 526 mil
Inexigibilidade12/05/2026REFERENTE A ADIANTAMENTO DE VALOR À SERVIDORA MONIQUE VANESSA GONÇALVES DA SILVA ANDRADEGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade12/03/2026encerradoO presente Termo tem por objeto a adesão, pelo Município de Francisco Alves, à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 008/2025, gerenciada pelo CIBAX – Consórcio Intermunicipal para a Conservação da Biodiversidade das Bacias do Rio Xambrê e Piquiri, visando à futura e eventual aquisição de equipamentos, conforme especificações técnicas, condições e preços registrados na referida Ata.Unidade administrativa · Francisco Alves/PRR$ 1,4 mi
Inexigibilidade02/02/2026REFERENTE A ADIANTAMENTO DE VALOR À SERVIDORA MONIQUE VANESSA GONÇALVES DA SILVA ANDRADEGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 3 mil
Dispensa16/03/2026AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR E TÊNIS, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2026, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 67/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025, REALIZADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS, COM VIGÊNCIA ATÉ 22 DE JANEIRO DE 2027, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDILHEIRA ALTA/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NA REFERIDA ATA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDILHEIRA ALTA - SC · Cordilheira Alta/SCR$ 449 mil
Inexigibilidade12/02/2026APRESENTAÇÃO ALEGAÇÕES FINAIS - DEFENSOR DATIVO - PEP 70/2023CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade17/03/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2024, visando à aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhão pipa, destinado a atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Antônio Martins/RN, em atendimento ao Convênio nº 049153/2025, celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR, com recursos oriundos do referido convênio e contrapartida de recursos próprios do Município, conforme especificações consAntônio Martins · Antônio Martins/RNR$ 604 mil