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93 resultados para "A presente Licitação mediante"

Inexigibilidade23/06/2026

Contratação de palestrante para o Programa de preparação para Aposentadoria dos (as) Magistrados (as) e Servidores (as) e valorização dos (as) Magistrados (as) do TRT 24ª. Observados os procedimentos legais quanto ao processamento da presente contratação mediante Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, da Lei nº 14.133, de 2021, e atendidos os requisitos de habilitação e qualificação exigidos

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 10 mil
Dispensa06/03/2026

O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS DE IDA E VOLTA ATÉ BRASÍLIA PARA O VICE-PREFEITO DESLOCAR-SE ATÉ A CAPITAL FEDERAL. A VIAGEM ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER COM SAÍDA NO DIA 12/04/2026 E RETORNO NO DIA 17/04/2026. A CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR A EFICIÊNCIA E A ECONOMICIDADE NO DESLOCAMENTO OFICIAL, CONFORME OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. JUSTIFICA-SE A NÃO PUBLICAÇÃO DO PRAZO DE 3(TRÊS) DIAS ÚTEIS EM RAZÃO DA GRANDE VARIAÇÃO DIÁRIA DE VALORES QUE OCORRE COM AS PASSAGENS AÉREAS. FUNDAMENTO LEGAL, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026

A presente contratação será realizada mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por tratar-se de contratação de serviços gráficos a serem prestados por entidade integrante da Administração Pública, criada para esse fim específico. A demonstração do enquadramento da hipótese legal, bem como a justificativa para a adoção da contratação direta, encontram-se devidamente fundamentadas no Estudo Técnico Preliminar, no qual restou evidenciada a viabilidade da contratação e a compatibilidade dos preços praticados com os valores de mercado.

EAL-INSTITUTO DE PROT.E DEFESA DO CONSUMIDOR · Maceió/ALR$ 600 mil
Inexigibilidade13/03/2026

A presente contratação, na modalidade inexigibilidade de licitação, tem por objeto a prestação de serviços artísticos, mediante contratação direta da atriz Carmen Frenzel , para participação como atriz em apresentações do espetáculo “SARJETA: NOITES CARIOCAS DO CASSINO DA URCA”, integrante do projeto Cabaré do Gláucio, a ser realizado na edição de março de 2026, no Teatro Gláucio Gil, promovido pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro – FUNARJ

FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa28/07/2026

A presente PESQUISA DE PREÇOS tem como objeto principal a CONTRATAÇÃO de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PEÇAS / PRODUTOS INCLUSOS PARA O VEICULO RENAULT MASTER, (PLACAS FUH 9915) ANO 2018 MODELO 2019, MOTOR 2.3, CHASSI 93YMAFEXAKJ311179, UTILIZADA NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o artigo 75, § 7º da lei 14.133/2.021decreto federal nº 12.807 de 29/12/2025. Em atendimento a ODS 3 - Saúde e Bem-Estar.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade12/06/2026

O presente Termo de Referência tem por finalidade subsidiar o processo de contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, III, f, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com foco na prestação de serviços técnicos especializados de capacitação presencial, promovidos por entidade de notória especialização, visando a participação de 02 (dois) servidores da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro – SEDCON-RJ no curso Masterclass de Gestão Orçamentária para Servidores Públicos, evento a ser realizado entre os dias 20, 21 e 22 de julho de 2026, em Foz do Iguaçu/PR

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR · Rio de Janeiro/RJR$ 0