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76 resultados para "A referida publicação tem"

Dispensa08/06/2026encerrado

A referida publicação tem por objetivo divulgar as atividades desenvolvidas pelo Comando da Força de Submarinos nas áreas de Submarino, Mergulho, Mergulho de Combate, Medicina Submarina e Psicologia de Submarino disseminando os conhecimentos obtidos pelos militares em intercâmbios, cursos e estágios no exterior, por dispensa de eletrônica de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

CENTRO DE INSTR.E ADESTR.ALM.ATILA M.ACHE · Niterói/RJR$ 0
Inexigibilidade27/02/2026

PUBLICAÇÃO

Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 5 mil
Dispensa26/06/2026

Serviços de publicação de aviso de licitação em jornal de grande circulação local. Dimensões aproximadas de 8cm de altura por 9,5cm de largura. Fonte ARIAL ou HELVÉTICA. A publicação do referido aviso de licitação deve ocorrer em página principal, de fácil acesso e adequada visibilidade, assegurando ampla e efetiva publicidade ao conteúdo apresentado, conforme detalhamento contido no Termo de Referência (Doc. nº 000015.2026).

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAO · Aracaju/SER$ 314
Dispensa04/05/2026encerrado

PUBLICAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 53 mil
Dispensa12/01/2026

Publicações

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Campestre/MGR$ 7 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025, NOS SEGUINTES VEÍCULO OFICIAIS - DIÁRIA OFICIAL DO ESTADO DE GOIÁS (DOE-GO), DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. A PUBLICAÇÃO REFERE-SE À RETIFICAÇÃO DA TABELA DO CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2025. JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAUPACI -GO. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAUPACI GOIÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade29/01/2026

Publicações

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Campestre/MGR$ 9 mil
Dispensa11/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de normas, atos institucionais e administrativos de interesse da Prefeitura Municipal de Cruzília/MG, em jornal impresso e online de grande circulação regional. A prestação de serviços se faz necessária para publicação dos extratos dos editais licitatórios em jornal impresso de grande circulação regional, de modo a atender o Art 54 da Lei 14.133/2021. Justifica-se também a publicação dos referidos atos administrativos

Prefeitura Municipal de Cruzília · Cruzília/MGR$ 18 mil
Dispensa11/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de normas, atos institucionais e administrativos de interesse da Prefeitura Municipal de Cruzília/MG, em jornal impresso e online de grande circulação regional. A prestação de serviços se faz necessária para publicação dos extratos dos editais licitatórios em jornal impresso de grande circulação regional, de modo a atender o Art 54 da Lei 14.133/2021. Justifica-se também a publicação dos referidos atos administrativos no Site da empresa, de modo a multiplicar o atendimento aos comandos normativos acima mencionados. Em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. Recurso: Próprio.

Unidade Única · Cruzília/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação de profissionais, com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes que ora estão matriculados no CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS – CFP/2026 – TURMA I – 2º MÓDULO, distribuídos nos seguintes polos, além de além de Belém: Santarém, Marabá, Tomé-Açu, Tucurui, Tailândia, C. do Araguaia, Paragominas, Capanema, Bragança, Salinópolis, Altamira, Abaetetuba, Itaituba, Soure, Breves, Xinguara, S. F. do Xingu e Parauapebas, aprovado pela Resolução nº 523/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025. Págs. 39 e 40; Instruem ainda os presentes autos, o Projeto Pedagógico do referido curso, com publicação no ADT AO BG nº 224 III, de 04DEZ2025, págs. 2 a 31; retificado pela publicação constante do ADT ao BG nº 56, de 25MAR2026, págs 1 a 29; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 34/2026 - DGEC, publicada no ADT ao BG Nº 66 IV, de 10ABR2026, págs. 1 a18

PMPA · Belém/PAR$ 1,8 mi
Dispensa03/08/2026

PUBLICAÇÃO LEGAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 260
Inexigibilidade22/05/2026

Tendo em vista a necessidade de assegurar a continuidade do fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, destaca-se que, no período compreendido entre janeiro de 2025 até a presente data, foram identificados sucessivos óbices nos processos de aquisição desses itens. Ressalta-se, ainda, que houve a publicação de demanda anterior para aquisição dos referidos gêneros alimentícios, a qual restou parcialmente fracassada, tendo em vista que determinados itens não obtiveram propostas válidas ou compatíveis com os parâmetros estabelecidos pela Administração. Tais circunstâncias têm potencial para comprometer a regularidade do abastecimento e, consequentemente, a adequada prestação do serviço de alimentação escolar. Diante desse cenário, justifica-se a adoção de medidas que confiram maior celeridade e eficiência às contratações, a fim de mitigar riscos de desabastecimento e garantir a manutenção do atendimento aos estudantes.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 4 mil
Dispensa11/02/2026

PUBLICAÇÃO LEGAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 80
Dispensa18/02/2026

PUBLICAÇÃO LEGAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 80
Inexigibilidade12/01/2026

Contratação de serviços decorrentes da filiação junto à Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), com o objetivo de viabilizar a prestação de serviços de publicação de atos administrativos e legislativos da Câmara Municipal de Parelhas/RN no Diário Oficial disponibilizado pela referida Federação, em conformidade com as disposições legais aplicáveis, e as normas regulamentares pertinentes.

CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS · Parelhas/RNR$ 18 mil
Dispensa28/04/2026

PUBLICAÇÃO LEGAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 100
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2025/2026 – TURMA I, 3º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, que conta com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 104 (cento e quato) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 513/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.212, de 30ABR2025, pág. 54; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026, págs. 104 a 134, retificado pela publicação em BG nº 126, de 13JUL2026, pág. 5; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 54/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 02 a 05.

PMPA · Belém/PAR$ 355 mil