licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

52 resultados para "ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE"

Inexigibilidade22/07/2026

Contratação de Suporte Técnico Premier, na modalidade remota, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para as 07 (sete) licenças do software GBS Biometric Capture Component (GBS BCC) já instaladas e em uso no Balcão da Cidadania da Câmara de Vereadores de Itajaí, necessário à manutenção da operacionalização do sistema de cadastro de identificação biométrica utilizado na emissão da Carteira de Identificação Nacional, em atendimento ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2023TN0000008/2023/PCI, celebrado com o Estado de Santa Catarina, por meio da Polícia Científica

Câmara de Vereadores de Itajaí · Itajaí/SCR$ 16 mil
Dispensa31/07/2026

Protocolo de Intenções tem por objeto estabelecer a cooperação técnico científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de agentes públicos e cidadãos em geral, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades de interesse comum entre a ABEL e a instituição Associada.

CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP · Guarulhos/SPR$ 2 mil
Dispensa31/07/2026

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de São José do Rio Preto para a instalação e manutenção do Centro de Convívio Familiar deste E. Tribunal, destinado à promoção de convivência sadia entre crianças ou adolescentes e seus parentes próximos (ascendentes e colaterais até o terceiro grau), seja o parentesco biológico, civil ou afetivo, por meio de acompanhamento especializado dos envolvidos em litígios judiciais.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa28/07/2026

Termo de Adesão nº 017/2026 por este Tribunal de Justiça de Alagoas ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ/MJSP nº 001/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS (SENAD), e o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), com o objetivo de viabilizar a troca direta e automática de informações relativas a processos judiciais, bem como de promover o aperfeiçoamento da gestão de ativos apreendidos, inclusive por meio de “Operações Limpa Pátio”. Referente ao Termo de Adesão 017/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026

Locação de imóvel contendo um salão comercial em alvenaria com área de aproximadamente 30 mt² localizado na Avenida Paraná, n.º 896, Centro, Quadra 22, Lote 17, no município de Perobal – Pr, de propriedade de LUCILENI CRIPA DE SALES para abrigar as instalações unidade de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, na cidade de Perobal-Pr., para cumprir com Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica – ACT.

Unidade administrativa · Perobal/PRR$ 11 mil
Dispensa22/07/2026

Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Sabino, para a instalação e a manutenção do Ponto de Inclusão Digital na cidade de Sabino/SP, em conformidade com as disposições da Resolução CNJ nº 508/2023.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa22/07/2026

Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Guareí/SP, para a instalação e a manutenção do Ponto de Inclusão Digital na cidade de Guareí/SP, em conformidade com as disposições da Resolução CNJ nº 508/2023.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade21/07/2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA E A ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS AFAGO, DESTINADA PARA CUSTEIO DE ALUGUEL, DESPESAS DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO DA SEDE DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO, BEM COMO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, VISANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA OU DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA BA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO · Amargosa/BAR$ 56 mil