Inexigibilidade01/06/2026ALIENACAO DE IMOVEISPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 54 mil
Inexigibilidade01/06/2026ALIENACAO DE IMOVEISPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 53 mil
Inexigibilidade01/06/2026ALIENACAO DE IMOVEISPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 142 mil
Inexigibilidade01/06/2026ALIENACAO DE IMOVEISPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 8 mil
Dispensa24/03/2026ALIENACAO GRATUITA DE IMOVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE FELIZ REFERENTE AO PROGRAMA A CASA E SUA CALAMIDADE CONFORME LEI MUNICIPAL N 4.604 2026.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 0
Inexigibilidade01/07/2026Serviços de intermediação imobiliária para alienação direta de imóveisCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANA · Curitiba/PRR$ 0
Inexigibilidade22/06/2026contratação de serviços comuns de leiloeiro oficial para realizar leilões públicos, na modalidade extrajudicial, visando à alienação de imóveis de propriedade da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha – CCCPM, incluindo imóveis retomados judicialmente por inadimplência de beneficiários, bem como terrenos e demais ativos imobiliários disponíveis para alienação ou desfazimento.CAIXA DE CONSTRUCÕES DE CASAS P/PESSOAL DA M · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade22/06/2026contratação de serviços comuns de leiloeiro oficial para realizar leilões públicos, na modalidade extrajudicial, visando à alienação de imóveis de propriedade da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha – CCCPM, incluindo imóveis retomados judicialmente por inadimplência de beneficiários, bem como terrenos e demais ativos imobiliários disponíveis para alienação ou desfazimento.CAIXA DE CONSTRUCÕES DE CASAS P/PESSOAL DA M · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade24/02/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DE ACORDO COM A LEI Nº 1.888/2019 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE LOTES DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL, QUE MENCIONA, POR INVESTIDURA CONFORME LEI DE LICITAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 594 mil
Inexigibilidade22/06/2026contratação de serviços comuns de leiloeiro oficial para realizar leilões públicos, na modalidade extrajudicial, visando à alienação de imóveis de propriedadeCAIXA DE CONSTRUCÕES DE CASAS P/PESSOAL DA M · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade09/06/2026Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para prestação de serviço técnico profissional, constando de preparação, organização, divulgação (anúncios, reclamos e propaganda) e condução de Leilão Público, eletrônico e presencial, destinado à alienação de imóveis, veículos, bens móveis inservíveis, sucatas e outros, pertencentes à Prefeitura do Município de Foz. - ELTON LUIZMUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 0
Inexigibilidade21/05/2026Pré-qualificação de pessoas jurídicas interessadas em participar do Programa de Incentivo de Fomento à Produção no Município de Dois Vizinhos, para posterior alienação de imóveis públicos como incentivo à geração de emprego, renda e inovaçãoDEPTO FOMENTO, EMPREGO E RENDA · Dois Vizinhos/PRR$ 1,9 mi
Inexigibilidade15/04/2026Alienaçao de terrenoSecretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão · Fortaleza/CER$ 3,1 mi
Inexigibilidade30/03/2026Alienação dos imóveis inaproveitáveis isoladamente denominados "P3A", "P3B" e "P2", localizados no Parcelamento Chácara Cachoeira, Bairro Cachoeira, matriculados respectivamente sob n. 289.008, 289.009 e 264.008, na 1ª Circunscrição de Registro de Imóveis.Procuradoria Geral do Município · Campo Grande/MSR$ 333 mil
Inexigibilidade12/02/2026O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA PRETENDE ADQUIRIR UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO JERONIMO PEREIRA, QD. 43, LT. 34, JARDIM ATLÂNTICO, NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DE CONCEIÇÃO ALVES DE OLIVEIRA PARA INSTALAÇÃO DO CRAS. PARA TANTO, PRIMEIRAMENTE É PRECISO REALIZAR A AVALIAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL. A INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 009/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS PREVÊ EM SEU ANEXO 3, ART. 2º, INCISO V, E 4º, INCISO II, QUE EM CASOS DE LOCAÇÃO, AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS OS PROCEDIMENTOS DEVEM SER INSTRUÍDOS COM LAUDO DE AVALIAÇÃO PRÉVIO ELABORADO POR PROFISSIONAL TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO E QUE SIGA A METODOLOGIA PREVISTA NA NORMA TÉCNICA DA ABNT NBR 14.653. A NORMA DA ABNT NBR 14.653 DEFINE COMO DEVEM SER REALIZADAS TODAS AS AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS EM TERRITÓRIO NACIONAL E ESTABELECE TAMBÉM, MINUCIOSAMENTE, OS PROCEDIMENTOS PARA SEREM SEGUIDOS: A) COLETA E AMOSTRAGEM (PARADIGMAS); B) HOMOGENEIZAÇÃO DAS MOSTRAS (MÉTODO COMPARATIVO DIRETO DE DADOS DO MERCADO): C) CÁLCULOS ESPECÍFICOS; D) ARREDONDAMENTO DE VALORES; E) CONFECÇÃO FINAL DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL. OCORRE QUE O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA NÃO DISPÕE DE SERVIDOR COM A EXPERTISE QUE O ASSUNTO EXIGE, NEM PRESTADOR DE SERVIÇO CONTRATADO COM TAL CAPACIDADE, SENDO NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM EXPERTISE PARA TAL. COM BASE NOS DISPOSITIVOS DA LEI 14.133/21, A HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO SE CONFIGURA COMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ASSIM QUE CONSTATADOS OS REQUISITOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO ESCRITÓRIO/PROFISSIONAL CONTRATADO, DA NATUREZA DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS, FOREM EVIDENCIADOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade06/01/2026Contratação de leiloeiro oficial para prestação de serviços de alienação de bens imóveis de propriedade da Prefeitura do Município de São Paulo, sem ônus para a Administração. Serviços técnicos de organização e realização do leilão eletrônico destinado à alienação do bem imóvel localizado na Rua João Moura, nº 1.446 – Pinheiros e na Avenida Santo Amaro, nº 2.846 – Santo AmaroPMSP - SEGES - COORD GESTÃO BENS E SERVIÇOS · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa21/07/2026MANUTENCAO E CONCERVACAO DE BENS IMOVEISPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 23 mil
Dispensa22/01/2026encerradoContratação de profissional habilitado ou empresa especializada, devidamente registrada no respectivo Conselho de Classe, para prestação de serviços técnicos de avaliação de imóveis urbanos, para subsidiar processos de venda, alienação e demais correlatos. Os imóveis objeto da avaliação são: Rua Chile, nº 5 – Ed. Antônio Ferreira, salas 406 a 410 – Centro – Salvador/BA – CEP 40.020-000 - CRTR 8ª Região. Rua General Carneiro, nº 26 – Alto da Glória – Curitiba/PR – CEP 80060-150- CRTR 10ª Região.CONSELHO NACIONAL DE TEC.EM RADIOLOGIA/DF · Brasília/DFR$ 41 mil