Dispensa01/04/2026encerradoAquisição de medicamentos éticos, similares e genéricos, incluindo apresentações de uso comum e injetável, destinados ao atendimento das demandas da rede pública municipal de saúde do Município de Santana do Paraíso/MG, pelo período estimado de 02 (dois) a 03 (três) mesesUnidade Única · Santana do Paraíso/MGR$ 97 mil
Dispensa27/04/2026encerradoAQUISIÇÃO MEDICAMENTOSFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - CEDEBA · Salvador/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade31/03/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 38/2025, firmada em face do Processo Licitatório n° 26/2025, Pregão 06/2025, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Sul de Minas (CISLAGOS) para a aquisição de medicamentos genéricos, similares e éticos de “A” a “Z”, mediante a aplicação do maior percentual de desconto sobre o Banco de Preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para atender à Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Gestão Ambiental.MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG · Formiga/MGR$ 114
Dispensa26/02/2026Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 05/2024, Processo n.º 08/2024, modalidade pregão eletrônico n.º 07/2024, do Consórcio Associação dos Municípios da Microrregião Do Médio Sapucaí – AMESP, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares e biológicos com base no maior percentual de desconto sobre o banco de preços do tribunal de contas do estado de minas gerais – TCEMG.PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA · Aquidauana/MSR$ 2,0 mi
Dispensa04/03/2026Aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, devidamente registrados na ANVISA e insumos para abastecimento das unidades de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências descritas no termo de referencia e anexos.MUNICÍPIO DE CANARANA/MT · Canarana/MTR$ 3,5 mi
Dispensa02/03/2026Contratação Emergencial para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS e SIMILARES DE “A” a “Z” CONTIDOS NA TABELA CMED/ANVISA, através do sistema de registro de preços, com base no MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, SOBRE AS TABELAS CMED/ANVISA, através de preço de fábrica, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, na distribuição nas Unidades de Saúde da Assistência Farmacêutica do Município, por meio de dispensa emergencial com fundamento no art. 75, VIII, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abreu e Lima/PE, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 2,2 mi
Dispensa07/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Rio Largo/ALR$ 13 mil
Inexigibilidade19/01/2026Adesão a Ata de Registro de Preços nº 38/2025 – Processo Licitatório nº 26/2025 – Pregão Eletrônico nº 06/2025, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião dos Lagos (CISLAGOS), tendo como referência o Banco de Preços do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição, sob demanda, de medicamentos genéricos, similares, éticos e insumos/dietas nutricionais destinadas ao abastecimento contínuo das unidades da Rede Municipal de Saúde de Botelhos/MG, assegurando a continuidade do cuidado assistencial dos pacientes.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 3,0 mi
Dispensa27/05/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ATENDER POPULAÇÃO CARENTE DESTA MUNICIPALIDADE COM BASE NA LEI Nº 917/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 COM SUAS ALTERAÇÕES E PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS DOS MUNÍCIPES DE MATA DE SÃO JOÃO/BA.Secretaria de Saúde – SESAU · Mata de São João/BAR$ 11 mil
Dispensa17/03/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.Departamento de Assistência à Saúde -das · Rio Negro/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade27/05/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 38/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 38/2025, cujo objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO MEDICAMENTOS DE A À Z, REFERÊNCIA/ÉTICO, SIMILAR, GENÉRICO E BIOLÓGICO E OUTROS, QUE COMPÕE A FARMÁCIA BÁSICA, INJETÁVEIS E DE CONTROLE ESPECIAL PERTENCENTES À PORTARIA 344/98-MS, QUE COMPÕE A TABELA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS – CMED E SENTENÇAS JUDICIAIS, através de maior percentual de desconto sobre a tabela oficial CMED/ANVISA.Unidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 669 mil
Dispensa29/01/2026encerradoAquisição Parcelada de Medicamentos de A a Z da linha Farma (Ético, genérico e Similares), através da oferta de maior percentual de desconto sobre a tabela de preços de referência da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA, solicitação conforme prescrição médica e entrega imediata até 24 horas, nos quantitativos solicitados pelo Fundo Municipal de Saúde, visando atender a população em situação de vulnerabilidade social do Município de CaiçaraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA · Caiçara/PBR$ 59 mil
Dispensa24/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01561/26 A presente justificativa visa à aquisição do medicamento Brexpiprazol 0,5 mg, classificado como de necessidade especial, imprescindível para a continuidade do tratamento farmacológico de paciente assistido por esta unidade de saúde, cuja terapia com alternativas terapêuticas disponíveis na rede mostrou-se ineficaz ou intolerável. O custo unitário de R$ 7,12 por comprimido, totalizando R$ 1.281,60, reflete o valor de mercado para o fornecimento do quantitativo necessário para o período estipulado pela prescrição médica, sendo a escolha baseada na singularidade do quadro clínico que demanda o uso desse fármaco específico. A indispensabilidade do Brexpiprazol 0,5 mg decorre de sua indicação precisa e da ausência de similar ou outro medicamento no rol da assistência farmacêutica convencional que possa substituí-lo com o mesmo perfil de eficácia e segurança para o caso em tela, configurando-se, assim, como exceção à programação habitual de compras. Nesse contexto, a contratação direta mostra-se como o meio hábil para atender à necessidade assistencial de forma célere, evitando a descontinuidade terapêutica e o consequente prejuízo à saúde do paciente. Dessa forma, ampara-se a presente aquisição na Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II, que autoriza a contratação direta por licitação dispensável em casos de necessidade de aquisição de medicamentos para atendimento de demanda de paciente em situação singular. Conclui-se, portanto, pela plena regularidade e adequação do procedimento, que alinha a observância dos princípios legais à eficiência na prestação do serviço público de saúde. Número SEI 3519005.434.00002248/2026-24MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 17 mil
Dispensa28/05/2026aquisição de canabidiol 50mg/ml e 200mg/ml solução oral, para pacientes de processo de custo elevado, da Portaria nº139-2015 DGP e outros medicamentos. A indicação da marca específica Prati Donaduzzi decorre de justificativa técnica apresentada pelo médico, considerando resposta terapêutica satisfatória previamente observada, estabilidade clínica do paciente e risco de descompensação com eventual substituição por produto diverso, ainda que similarHOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL · Natal/RNR$ 15 mil
Dispensa20/04/2026encerradoaquisição de canabidiol 50mg/ml e 200mg/ml solução oral, para pacientes de processo de custo elevado, da Portaria nº139-2015 DGP e outros medicamentos. A indicação da marca específica Prati Donaduzzi decorre de justificativa técnica apresentada pelo médico, considerando resposta terapêutica satisfatória previamente observada, estabilidade clínica do paciente e risco de descompensação com eventual substituição por produto diverso, ainda que similarHOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL · Natal/RNR$ 22 mil