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63 resultados para "ASSESSORIA TÉCNICA PARA APOSENTADORIA"

Inexigibilidade11/08/2026

Contratação de serviços especializados para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria financeira, previdenciária e de governança para Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, compreendendo assessoria em investimentos, conformidade regulatória, compensação previdenciária, governança institucional, acompanhamento atuarial e suporte técnico perante os órgãos de controle e fiscalização.

FUNDO PARA CUSTEIO PREVIDENCIARIO DA APOSENTADORIA E PENSÕES DE UNIÃO DA VITÓRIA · União da Vitória/PRR$ 54 mil
Inexigibilidade05/05/2026

Contratação da empresa CAEL CONTABILIDADE LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 12.212.481/0001-88, para prestação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual e singular, de consultoria e assessoria contábil conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Fundo de Aposentadoria e Previdência Social dos Servidores Públicos do Municipio De Caiana-MG.

Instituto de Previdencia · Caiana/MGR$ 44 mil
Inexigibilidade29/01/2026

Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e assessoria, para realizar trabalho técnico de estudo e avaliação atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos do Município de Santo Antônio do Monte - FAAS - Fundo de Assistência e Aposentadoria dos Servidores Públicos, com base na legislação vigente, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e RH.

Sec. Municipal de Administração e RH · Santo Antônio do Monte/MGR$ 60 mil
Dispensa04/02/2026

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) visa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de elaboração, organização, logística, aplicação e assessoria na realização de concurso público, destinado ao provimento de cargos efetivos do corpo técnico-administrativo da Instituição. A demanda surge em razão da necessidade de recomposição do quadro de servidores técnico-administrativos, tendo em vista aposentadorias, exonerações e falecimentos ocorridos nos últimos anos.

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO · São Luís/MAR$ 956 mil
Inexigibilidade26/01/2026

Assessoria Jurídica em assuntos estratégicos; Assessoria Jurídica em processos administrativos; Assessoria Jurídica nas questões envolvendo o RPPS Municipal, o Executivo e a Câmara, como: análise jurídica do repasse constitucional de contribuições previdenciárias e análise de projetos de lei e vetos e análise da competência para a propositura de leis; Assessoria Jurídica ao RPPS perante o Ministério Público, Ministério da Economia e o Tribunal de Contas do Estado; Assessoria Jurídica na elaboração de minuta/petição, na realização e execução e na prestação de contas de Convênios e Contratos; Assessoria e Consultoria Jurídica abrangendo todas as questões de pessoal, especialmente, concessão e indeferimento de benefícios, aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, dentre outras questões; Assessoria e Consultoria Jurídica quanto à realização de compras com dispensa e inexigibilidade de licitação e à realização de processos licitatórios, realização e execução de contratos; Assessoria e Consultoria Jurídicaao RPPS quanto à compensação financeira previdenciária junto ao INSS; Atualização e Interpretação da Legislação, visando sua adequação às normas Constitucionais e Infraconstitucionais; Emissão de Pareceres técnicos jurídicos, para nortear atos e ações da administração; Assessoria Jurídica aos Conselhos que compõe a estrutura administrativa do RPPS e a elaboração de atos administrativos de normas gerais de controle interno, e procedimentos de auditoria; Assessoria e Consultoria Jurídica no preenchimento e envio de dados nos sistemas FISCAP (Fiscalização dos atos de pessoal), COMPREV (Compensação previdenciária), CADPREV Web (informações previdenciárias do Ente), GESCON RPPS (Consultas e Normas Jurídicas); Comparecimento às reuniões previamente agendadas e perante outros órgãos que se fizerem necessários e demais serviços pertinentes; Assessoria e Consultoria Jurídica análise de processos de natureza previdenciária administrativo com emissão de parecer técnicos; Assessoramento na elaboração de prestação de contas do órgão perante TCE/MG, na política de investimento, e demais serviços pertinentes à Autarquia Municipal; Acompanhamento e apresentação de defesas em procedimento judiciais em primeira, segunda e tribunais superiores em que o RPPS for Réu, autor ou de qualquer forma fizer parte; Assessoria e Consultoria Jurídica junto ao RPPS quanto à elaboração de peças processuais em que seja autor, réu ou litisconsorte no âmbito da primeira e segunda instância da esfera Estadual e Federal; Participação e emissão de parecer em procedimentos licitatórios; Participação e emissão de parecer em assuntos pertinentes ao Regime Próprio de Previdência Municipal, incluindo cálculos de aposentadoria.

PAULISTASPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS · Paulistas/MGR$ 53 mil
Inexigibilidade28/05/2026

Contratacao de servicos tecnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria juridica para a atualizacao integral da legislacao municipal do Regime Proprio de Previdencia Social RPPS do Municipio de Cachoeira do Sul contemplando a revisao de planos de custeio e beneficios adequacao estrutural e regulamentacao de aposentadorias especiais em conformidade com a Emenda Constitucional n 103 2019 e a legislacao pertinente a pedido da Procuradoria Geral do Municipio.

PREFEITURA MUNICIPAL · Cachoeira do Sul/RSR$ 79 mil
Inexigibilidade08/01/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoramento técnico no mercado, incluindo a disponibilidade de sistema online de gestão de investimento, emissão de relatórios, pareceres e assessoria na elaboração da política de investimento e elaboração da política de investimento e elaboração de declarações junto ao Ministério da Previdência.

IAPCM-INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSOES DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ · Cachoeiras de Macacu/RJR$ 15 mil