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173 resultados para "ATUALIZACAO DE INSTRUMENTOS DE"

Inexigibilidade06/05/2026

Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica na organização e aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Jaguaquara/BA, incluindo a vigilância socioassistencial e sistemas oficiais, bem como a elaboração e atualização de instrumentos de planejamento e gestão, assessoramento na adequação normativa, gestão administrativa e financeira, acompanhamento da rede socioassistencial, especialmente dos CRAS, e suporte aos órgãos de controle social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Jaguaquara/BAR$ 78 mil
Dispensa11/03/202691 dias

Contratação de empresa especializada em Segurança e Saúde do Trabalho (SST) para elaboração, implementação e atualização dos seguintes instrumentos obrigatórios: Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP), incluindo visitas técnicas urbanas e rurais e atendimento técnico especializado

Unidade administrativa · Antonina/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Contratação de serviço de consultoria técnica especializada, prestada por profissional com notório conhecimento jurídico, destinada à análise, adequação e proposição de atualização dos seguintes instrumentos normativos: Estatuto dos Servidores, Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), Regimento Interno e Lei Orgânica da Câmara Municipal de Espigão do Oeste. A consultoria abrangerá, ainda, a análise técnica e proposição de ajustes nos instrumentos equivalentes da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste, de forma a garantir coerência normativa entre os órgãos do mesmo ente federativo e adequação às legislações atuais, assegurando uniformidade jurídica e administrativa.

CÂMARA MUNICIPAL ESPIGÃO DO OESTE · Espigão D'Oeste/ROR$ 59 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

Contratação a prestação de serviços especializados de implantação, treinamento, licenciamento de uso temporário, suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva de sistema informatizado de Gestão de Saúde para Média e Alta Complexidade (Regulação), integrado a módulo de Business Intelligence (BI), destinado ao gerenciamento, monitoramento e avaliação dos indicadores estratégicos da Secretaria Municipal de Saúde de Senhora dos Remédios/MG, incluindo apoio técnico na elaboração, atualização e acompanhamento dos instrumentos de gestão do Sistema Único de Saúde - SUS, bem como serviços de apoio ao faturamento do Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA/DATASUS, compreendendo coleta, importação, análise crítica, correção de inconsistências e envio de dados da produção ambulatorial, visando aprimorar os processos de regulação, planejamento, monitoramento, avaliação e gestão da saúde pública municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS · Senhora dos Remédios/MGR$ 59 mil
Inexigibilidade11/06/2026

Treinamento sobre Emendas Parlamentares, pela plataforma Zoom”, no dia 09/06/2026” para a Diretora do Legislativo da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Mariana Tavares dos Santos.participação de servidor no curso sobre Emendas parlamentares justifica-se pela necessidade de aprimoramento técnico e atualização normativa acerca dos instrumentos de planejamento e execução orçamentária da Administração Pública, especialmente no que se refere ás emendas parlamentares impositivas.CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, fda Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 219