Inexigibilidade09/04/2026Acordo de Cooperação firmado com a ASSOC. COMUNITARIA DE MORADORES DE BURITI para repasse de óleo diesel.DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL · Turvo/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade09/04/2026Acordo de Cooperação firmado com a ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS RURAIS DO IVAI inscrita sob CNPJ nº 04.770.263/0001-30 para repasse de óleo diesel.DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL · Turvo/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação de licenciamento de direito de uso do software disponibilizado pela empresa Valid, credenciada pela PC/MG, destinado à emissão de carteiras de identidade, conforme Plano de Trabalho PCMG/SIIP/IIMG/CONVÊNIOS IDENT nº 87108699/2024, em conformidade com o acordo de cooperação firmado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Delegacia de Polícia Civil e o Município de Formoso/MG.Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade26/03/2026Acordo de Cooperação nº 01/2025TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
Inexigibilidade31/03/2026Termo de Cooperação nº 01/2026TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
Inexigibilidade31/03/2026Termo de Cooperação nº 05/2026TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
Inexigibilidade26/02/2026Contratação de licenciamento de direito de uso do software disponibilizado pela empresa Valid, credenciada pela PC/MG, destinado à emissão de carteiras de identidade, conforme Plano de Trabalho PCMG/SIIP/IIMG/CONVÊNIOS IDENT nº 87108699/2024, em conformidade com o acordo de cooperação firmado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Delegacia de Polícia Civil e o Município de Formoso/MG.Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 3 mil
Dispensa13/08/2026Aquisição de equipamentos (longarinas e ar condicionado) para atendimento da contrapartida institucional estabelecida no Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Universidade Municipal de São Caetano do Sul e a Beneficência Hospitalar Cesário Lange (UPA Tatuí), em apoio às atividades acadêmicas vinculadas aos campos de estágio.UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade25/03/2026Termo de Cooperação nº 02/2026TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
Dispensa12/08/2026Aquisição de mudas de hortaliças, com fornecimento parcelado, destinadas à implantação, manutenção e renovação dos cultivos da horta da Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira", no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de Araraquara e a referida unidade prisional.Prefeitura Municipal de Araraquara - SP · Araraquara/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade29/03/2026Termo de Cooperação nº 02/2025TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
Dispensa21/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, PERIFÉRICOS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO TECNOLÓGICA DO NÚCLEO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS – TO, VISANDO À INTEGRAÇÃO AO SISTEMA AUTOMATIZADO DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA (ABIS) – PLATAFORMA SMART, EM CONFORMIDADE COM O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E NOS TERMOS DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 84/2025/GAB/SSP – SGD Nº 2025/31009/125330.PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS · Darcinópolis/TOR$ 61 mil
Inexigibilidade09/01/2026CONVENIO DE COOPERACAO MUTUA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS PRATICAS ACADEMICAS.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 0
Inexigibilidade14/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA JUCEMS - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MS, ESCRITÓRIO REGIONAL DE NAVIRAÍ/MS, PARA DAR CUMPRIMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 001/2024, FIRMADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS E A REFERIDA INSTITUIÇÃO.Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 22 mil
Dispensa16/03/2026Desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa, por meio de ações articuladas e intercomplementares, de modo a propiciar maior integração de atividades de interesse comum dos órgãos e entidades envolvidas. Este Acordo de Cooperação tem como finalidade formalizar a cooperação e a ação conjunta dos partícipes a fim de possibilitar a cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, bem assim o intercâmbio de informações e tecnologias administrativas. Referente ao Acordo de Cooperação nº 018/2025Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026Acordo de Cooperação Técnica TRF4 Nº 687/2026TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa05/05/2026CONTRATAÇÃO DA UENF(VIA FUNDAÇÃO) PARA GERIR DINTER EM PRODUÇÃO VEGETAL.. 1ª Parcela Dinter – Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ifes, a UENF e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica (FACC).IFES INST FED DE EDUC CIEN E TEC DO ESP SANTO · Vitória/ESR$ 94 mil
Dispensa05/03/2026Prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, em atividades de comum interesse, meliante cessão de servidores dos respectivos quadros, objetivando dotar os órgãos e entidades converterdes de melhores condições para o exercício das suas competâncias,funções e atribuições institucionais. Referente ao Acordo de Cooperação 001/2025.Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa27/02/2026encerradoContratação de empresa para os serviços de locação de equipamento RTK, ou Real Time Kinematic (posicionamento cinemático em tempo real), amplia as possibilidades de tecnologia de navegação por satélite, possibilitando reduzir para apenas alguns milímetros a margem de erro do GPS, incluso sistema que permite essa precisão subcentimétrica, necessita de dois operando conjuntamente, conforme especificações e quantitativos estabelecidos, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística, no atendimento das demandas relacionadas ao Acordo de Cooperação Técnica firmada entre a Prefeitura Municipal de Tauá e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no georreferenciamento de toda a área que compreende o Projeto Público de Irrigação (PPI) do Perímetro Irrigado Várzea do Boi no Município de Tauá/CE.Tauá · Tauá/CER$ 27 mil
Inexigibilidade09/04/2026Acordo de Cooperação para repasse de óleo diesel.DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL · Turvo/PRR$ 22 mil
Dispensa12/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO RTK, OU REAL TIME KINEMATIC (POSICIONAMENTO CINEMÁTICO EM TEMPO REAL), AMPLIA AS POSSIBILIDADES DE TECNOLOGIA DE NAVEGAÇÃO POR SATÉLITE, POSSIBILITANDO REDUZIR PARA APENAS ALGUNS MILÍMETROS A MARGEM DE ERRO DO GPS, INCLUSO SISTEMA QUE PERMITE ESSA PRECISÃO SUBCENTIMÉTRICA, NECESSITA DE DOIS OPERANDO CONJUNTAMENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATÍSTICA, NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO GEORREFERENCIAMENTO DE TODA A ÁREA QUE COMPREENDE O PROJETO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO (PPI) DO PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI NO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CETauá · Tauá/CER$ 27 mil
Inexigibilidade25/02/2026TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E FINANCEIRA CONVÊNIO 2026 COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUA BOA/MT.MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT · Água Boa/MTR$ 395 mil
Dispensa23/01/2026Contratação de empresa para coquetel de formatura dos residentes da Secretaria Municipal de Saúde de Barueri, como contrapartida pela utilização dos campos de estágio, conforme Acordo de Cooperação Técnica firmado e constante no GR nº 052/2024UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 17 mil
Dispensa16/03/2026Constitui objeto deste Acordo de Cooperação a parceria entre os signatários para a execução do projeto Moradia Legal VII. Referente ao Acordo de Cooperção nº 009/2025Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0