Inexigibilidade09/04/2026
Acordo de Cooperação firmado com a ASSOC. COMUNITARIA DE MORADORES DE BURITI para repasse de óleo diesel.
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL · Turvo/PRR$ 22 mil
75 resultados para "Acordo de Cooperação firmado"
Inexigibilidade09/04/2026
Acordo de Cooperação firmado com a ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS RURAIS DO IVAI inscrita sob CNPJ nº 04.770.263/0001-30 para repasse de óleo diesel.
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL · Turvo/PRR$ 22 mil
Credenciamento21/05/2026510 dias
O presente procedimento tem por objeto selecionar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, que estejam cadastradas no SINIR, para firmar Acordo de Cooperação Técnica para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados nos Edifícios do TRE-AM, no Município de Manaus, conforme endereços indicados na Tabela I.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 1
Inexigibilidade26/03/2026
Acordo de Cooperação nº 01/2025
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
Inexigibilidade22/04/2026
Contratação de licenciamento de direito de uso do software disponibilizado pela empresa Valid, credenciada pela PC/MG, destinado à emissão de carteiras de identidade, conforme Plano de Trabalho PCMG/SIIP/IIMG/CONVÊNIOS IDENT nº 87108699/2024, em conformidade com o acordo de cooperação firmado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Delegacia de Polícia Civil e o Município de Formoso/MG.
Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade24/03/2026
Acordo de Cooperação 07/2025
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
Inexigibilidade31/03/2026
Termo de Cooperação nº 01/2026
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
Inexigibilidade31/03/2026
Termo de Cooperação nº 05/2026
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
Inexigibilidade25/03/2026
Termo de Cooperação nº 02/2026
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
Inexigibilidade26/02/2026
Contratação de licenciamento de direito de uso do software disponibilizado pela empresa Valid, credenciada pela PC/MG, destinado à emissão de carteiras de identidade, conforme Plano de Trabalho PCMG/SIIP/IIMG/CONVÊNIOS IDENT nº 87108699/2024, em conformidade com o acordo de cooperação firmado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Delegacia de Polícia Civil e o Município de Formoso/MG.
Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 3 mil
Dispensa13/08/2026
Aquisição de equipamentos (longarinas e ar condicionado) para atendimento da contrapartida institucional estabelecida no Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Universidade Municipal de São Caetano do Sul e a Beneficência Hospitalar Cesário Lange (UPA Tatuí), em apoio às atividades acadêmicas vinculadas aos campos de estágio.
UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade29/03/2026
Termo de Cooperação nº 02/2025
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
Dispensa12/08/2026
Aquisição de mudas de hortaliças, com fornecimento parcelado, destinadas à implantação, manutenção e renovação dos cultivos da horta da Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira", no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de Araraquara e a referida unidade prisional.
Prefeitura Municipal de Araraquara - SP · Araraquara/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade09/01/2026
CONVENIO DE COOPERACAO MUTUA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS PRATICAS ACADEMICAS.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado
Compra dos bens para cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica firmado para transferência definitiva do acervo arqueológico ao Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH).
BANCO CENTRAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 593 mil
Dispensa16/03/2026
Desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa, por meio de ações articuladas e intercomplementares, de modo a propiciar maior integração de atividades de interesse comum dos órgãos e entidades envolvidas. Este Acordo de Cooperação tem como finalidade formalizar a cooperação e a ação conjunta dos partícipes a fim de possibilitar a cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, bem assim o intercâmbio de informações e tecnologias administrativas. Referente ao Acordo de Cooperação nº 018/2025
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026
Acordo de Cooperação Técnica TRF4 Nº 687/2026
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado
Aquisição de equipamentos hospitalares, terapêuticos, de reabilitação e de tecnologia da informação (TI), como contrapartida pelo uso de campo de estágio, conforme Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Universidade Municipal de São Caetano do Sul e a Prefeitura Municipal de Barueri (Processo GR nº 052/2024), consoante as condições, quantitativos e exigências estabelecidas neste Edital e em seu Termo de Referência (Anexo I).
UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 166 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado
Contratação, pelo Sistema de Registro de Preços, de fornecimento e instalação de equipamentos de cozinha industrial, para viabilizar o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o TCU e o Senac, destinado ao funcionamento da Empresa Pedagógica de Gastronomia nas dependências do Tribunal de Contas da União – TCU
TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF · Brasília/DFR$ 3,3 mi
Dispensa05/03/2026
Prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, em atividades de comum interesse, meliante cessão de servidores dos respectivos quadros, objetivando dotar os órgãos e entidades converterdes de melhores condições para o exercício das suas competâncias,funções e atribuições institucionais. Referente ao Acordo de Cooperação 001/2025.
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado
Aquisição de equipamentos, a título de contrapartida institucional, em decorrência da utilização dos campos de estágio do curso de graduação em Medicina, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) e o Hospital Regional Dr. Léo Orsi Bernardes (HLOB).
UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 489 mil
Inexigibilidade09/04/2026
Acordo de Cooperação para repasse de óleo diesel.
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL · Turvo/PRR$ 22 mil
Dispensa21/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, PERIFÉRICOS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO TECNOLÓGICA DO NÚCLEO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS – TO, VISANDO À INTEGRAÇÃO AO SISTEMA AUTOMATIZADO DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA (ABIS) – PLATAFORMA SMART, EM CONFORMIDADE COM O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E NOS TERMOS DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 84/2025/GAB/SSP – SGD Nº 2025/31009/125330.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS · Darcinópolis/TOR$ 61 mil
Inexigibilidade25/02/2026
TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E FINANCEIRA CONVÊNIO 2026 COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUA BOA/MT.
MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT · Água Boa/MTR$ 395 mil
Inexigibilidade14/05/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA JUCEMS - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MS, ESCRITÓRIO REGIONAL DE NAVIRAÍ/MS, PARA DAR CUMPRIMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 001/2024, FIRMADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS E A REFERIDA INSTITUIÇÃO.
Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 22 mil