Inexigibilidade28/07/2026
AQUISICAO DE LOTES URBANIZADOS
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 615 mil
15 resultados para "Alienação de lotes no"
Inexigibilidade11/08/2026
AQUISICAO DE LOTES URBANIZADOS
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 383 mil
Dispensa27/07/2026encerrado
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL (2 ÁREAS)
SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DES. URBANO · Porangaba/SPR$ 983 mil
Inexigibilidade23/07/2026
AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL (ANTIGO) E RESPECTIVOS LOTES, SITUADOS Á RUA MELCHIADES FÉLIX DE SOUZA, SNº, BAIRRO SERRAMAR, ITAPEMIRIM / ES / ITAPEMIRIM - MARATAÍZES - ES .
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 473 mil
Dispensa13/08/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA E REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DA ÁREA OBJETO DA MATRÍCULA Nº 10.117 COM ÁREA DE 24.184,25 M², NO LOTEAMENTO "PRECIOSÍSSIMO SANGUE II", NO MUNICÍPIO DE CANOINH
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO · Canoinhas/SCR$ 6 mil
Dispensa05/08/2026
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO (CDRU) DE FORMA GRATUITA DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTRUÍDO NO LOTE RURAL Nº 39 DO BLOCO RONDON, DA COLÔNIA RIO BRANCO, COM ÁREA DE 15.563,10 M², SITUADA EM LINHA SALETE, MATRICULADO SOB O Nº 20.856, CONFORME AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA CONCEDIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.361, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.
FMEL - Fundo Municipal de Esporte e Lazer · Seara/SCR$ 30
Dispensa29/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO EM ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TARUMÃ – SP, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO PLANEJAMENTO URBANO, A REGULARIZAÇÃO DO USO DO SOLO E O ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE
SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS · Tarumã/SPR$ 82 mil
Inexigibilidade27/07/2026
CONSTITUI OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA. MARANHÃO C/ AV. TOCANTINS, QUADRA.81, LOTE.01, S/N, UNIFICAÇÃO DOS LOTES 01 E 02, CENTRO, SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, DEVIDAMENTE REGISTRADO
FMS FUNDO MUNICIPAL SAUDE S M ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 42 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Contratação de locação de dois lotes baldios, sem benfeitorias, inseridos em zona urbana consolidada e com aptidão para usos compatíveis com o padrão local, para implementação de quadras de esportes para uso das aulas de educação física da escola EEB Praia da Gaivota, localizados na Rua Marcelino Marcos Pereira (09), Bairro Itapuã, Balneário Gaivota/SC e Avenida Abílio Joaquim da Cunha( 2ªAvenida), Bairro Itapuã, no Balneário Gaivota/SC.
Secretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026
Aquisição de área de bem imóvel (terreno urbano), situado no perímetro urbano do Município de Patos/PB, dotado de área útil 6.120,00 m², compreendido pelos Lotes 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, integrantes da Quadra 25 do Loteamento Jacinta Guedes, situado às margens da BR-230, no Bairro Ana Leite, (Matrícula nº 47.934, conforme Registro R-4, Livro nº 2, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Patos/PB).
TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA · João Pessoa/PBR$ 1,4 mi
Inexigibilidade30/07/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO-RESIDENCIAL, DE INTERESSE DO FUNDO DE APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS PRODUTIVOS DO MUNICÍPIO DE MAUÉS
BANCO DO POVO · Maués/AMR$ 60 mil
Inexigibilidade29/07/2026
DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DO IMÓVEL: TERRENO URBANO COM ÁREA TOTAL DE 180,00 M² E PERÍMETRO DE 58,00 M, SITUADO NA RUA SEM DENOMINAÇÃO, BAIRRO QUEIMADINHAS, MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU/PR. PROPRIETÁRIO: LUCIANO GUILHERME SOUZA HAENISCH
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO · Itaperuçu/PRR$ 51 mil
Inexigibilidade12/08/2026
LOCACAO DE UMA AREA DE 312 50M COM UMA RESIDENCIA EM ALVENARIA COM AREA CONSTRUIDA DE 151M SITUADA NA PARTE DO LOTE URBANO N 08 QUADRA N . 113 SITUADA NA RUA FELIX ENGEL FILHO N . 71 NO BAIRRO PLANALTO NESTA CIDADE CONFORME MATRICULA N 32.045 DO REGISTRO DE IMOVEIS DE GUAPORE DE PROPRIEDADE DE MARCELO DONIDA PESSOA FISICA PARA FINS DE INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DE BERCARIOS DE EDUCACAO INFANTIL VISANDO ATENDER AO DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL N 5864 2018 QUE ESTABELECE OS CRITERIOS DE ACESSO AS VAGAS DE EDUCACAO INFANTIL ETAPA NAO OBRIGATORIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 36 mil
Inexigibilidade17/08/2026
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO COM ÁREA TOTAL DE 58.225,00 M², COMPOSTA PELAS MATRÍCULAS Nº 25.404 E Nº 38.370, DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO PARQUE DA FARINHEIRA NO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE - PR.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Boa Ventura de São Roque/PRR$ 1,4 mi
Inexigibilidade11/08/2026
Aquisição de um imóvel (terrreno) situado na Rua sem denominação oficial, Estreito - Distrito de Lagoa do Barro, Ipaporanga-CE, com 0,5929 hectares, torna-se imprescindível para o Município a utilização de área específica destinada ao início de obras públicas. Assim a administração municipal pretende desapropriar o referido imóvel de propriedade da Sra. Maria Vanda Brandão da Silva Morais.
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA · Ipaporanga/CER$ 80 mil