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11 resultados para "Alienação dos imóveis localizados"

Dispensa12/06/2026

Alienação de terreno

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão · Fortaleza/CER$ 40,1 mi
Inexigibilidade15/04/2026

Alienaçao de terreno

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão · Fortaleza/CER$ 3,1 mi
Inexigibilidade01/06/2026

ALIENACAO DE IMOVEIS

Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 54 mil
Inexigibilidade15/01/2026

ALIENAÇÃO DE 02 (DOIS) BENS IMÓVEIS URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO SUL/RS, LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL: O LOTE URBANO NÚMERO 16, MATRÍCULA Nº 5.476, E O LOTE URBANO NÚMERO 17, MATRÍCULA Nº 5.477. A ALIENAÇÃO SERÁ REALIZADA POR VENDA DIRETA À EMPRESA RECICLADORA DE PLÁSTICOS CCR LTDA., MEDIANTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.860/2025.

Secretaria de Administração e Finanças · Campinas do Sul/RSR$ 120 mil
Inexigibilidade01/06/2026

ALIENACAO DE IMOVEIS

Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 53 mil
Inexigibilidade06/01/2026

Contratação de leiloeiro oficial para prestação de serviços de alienação de bens imóveis de propriedade da Prefeitura do Município de São Paulo, sem ônus para a Administração. Serviços técnicos de organização e realização do leilão eletrônico destinado à alienação do bem imóvel localizado na Rua João Moura, nº 1.446 – Pinheiros e na Avenida Santo Amaro, nº 2.846 – Santo Amaro

PMSP - SEGES - COORD GESTÃO BENS E SERVIÇOS · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade01/06/2026

ALIENACAO DE IMOVEIS

Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 142 mil
Inexigibilidade12/02/2026

O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA PRETENDE ADQUIRIR UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO JERONIMO PEREIRA, QD. 43, LT. 34, JARDIM ATLÂNTICO, NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DE CONCEIÇÃO ALVES DE OLIVEIRA PARA INSTALAÇÃO DO CRAS. PARA TANTO, PRIMEIRAMENTE É PRECISO REALIZAR A AVALIAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL. A INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 009/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS PREVÊ EM SEU ANEXO 3, ART. 2º, INCISO V, E 4º, INCISO II, QUE EM CASOS DE LOCAÇÃO, AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS OS PROCEDIMENTOS DEVEM SER INSTRUÍDOS COM LAUDO DE AVALIAÇÃO PRÉVIO ELABORADO POR PROFISSIONAL TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO E QUE SIGA A METODOLOGIA PREVISTA NA NORMA TÉCNICA DA ABNT NBR 14.653. A NORMA DA ABNT NBR 14.653 DEFINE COMO DEVEM SER REALIZADAS TODAS AS AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS EM TERRITÓRIO NACIONAL E ESTABELECE TAMBÉM, MINUCIOSAMENTE, OS PROCEDIMENTOS PARA SEREM SEGUIDOS: A) COLETA E AMOSTRAGEM (PARADIGMAS); B) HOMOGENEIZAÇÃO DAS MOSTRAS (MÉTODO COMPARATIVO DIRETO DE DADOS DO MERCADO): C) CÁLCULOS ESPECÍFICOS; D) ARREDONDAMENTO DE VALORES; E) CONFECÇÃO FINAL DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL. OCORRE QUE O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA NÃO DISPÕE DE SERVIDOR COM A EXPERTISE QUE O ASSUNTO EXIGE, NEM PRESTADOR DE SERVIÇO CONTRATADO COM TAL CAPACIDADE, SENDO NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM EXPERTISE PARA TAL. COM BASE NOS DISPOSITIVOS DA LEI 14.133/21, A HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO SE CONFIGURA COMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ASSIM QUE CONSTATADOS OS REQUISITOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO ESCRITÓRIO/PROFISSIONAL CONTRATADO, DA NATUREZA DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS, FOREM EVIDENCIADOS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade01/06/2026

ALIENACAO DE IMOVEIS

Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 8 mil