Dispensa19/06/2026Atenção a descrição detalhada do objeto na documentação anexada: Contratação de empresa especializada em eventos esportivos, para aluguel de 10 áreas de luta (tatames 6x6m). Contratação para aluguel de área esportiva de luta para campeonato de jiu-jitsu - 10 UN de áreas de lutas tatames - Material: Eva 4 cm de espessura, Área de luta: 6x6 M no padrão IBJJF - aluguel referente a 2 (dois) dias de competição.CENTRO DE ED.FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES · Rio de Janeiro/RJR$ 12 mil
Inexigibilidade28/07/2026Locação de um imóvelPREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 90 mil
Dispensaregistro de preços23/04/2026Contratação de empresa especializada para aluguel de espaço e fornecimento de lembranças para eventos institucionais, a serem realizados no decorrer do ano, conforme as seguintes etapas: Etapa 1 (maio): Aluguel de espaço para evento. Etapa 2 (agosto): Aluguel de espaço para evento. Etapa 3: fornecimento de material para lembrança conforme a demanda institucionalADM - Administracao Geral · Modelo/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade07/08/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade28/07/2026O objeto do presente instrumento é o aluguel pelo LOCATÁRIO, de imóvel para aluguel social para a Sra. Jéssica Mariano Ramos da Silva que se encontra em situação de Vulnerabilidade Social, conforme comprovam os documentos em anexoPrefeitura Municipal de Faria Lemos · Faria Lemos/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade08/06/2026ALUGUEL DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PEDRO ALVES DIAS Nº 15, BAIRRO CENTRO , MUNICIPIO, MIGUEL CALMON - BA, DESTINADO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ATENDIMENTO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL.SMAS-SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL · Miguel Calmon/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade02/06/2026Referente a contratação direta de serviço de locação residencial (aluguel social) do imóvel localizado na Avenida Dezessete de Julho, S/N, Centro em Dona Francisca RS, nos termos do Art. 74, Inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com a com a Lei Municipal nº 1.826/2021, visando garantir moradia temporária a Sra. JV em situação de vulnerabilidade, mediante aluguel social no valor de R$ 700,00 mensais, pelo prazo de 06 (seis) meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de imóvel por aluguel.ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE ITAPETININGA · Itapetininga/SPR$ 450 mil
Dispensa01/06/2026EMPENHO GLOBAL PARA ALUGUEL SOCIAL DE T.F.V., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.396/2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/SC, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES DE MORADIA DIGNA, ATENDIMENTO À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE HABITACIONAL E INTERESSE PÚBLICO, REFERENTE AOS MESES DE JUNHO Á NOVEMBRO DE 2026. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade25/05/2026Aluguel de um imóvel situado na rua jose roque de oliveira, s/n, centro, Araci-Ba, para conceder ao beneficio eventual, (moradia), na condição de aluguel social, em situação de vulnerabilidade social, em atendimento A Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialSecretaria de Desenvolvimento Social · Araci/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade19/05/2026ALUGUEL DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO P. NASCIMENTO (RUA 02 POPULARES) Nº 218, BAIRRO POPULARES , MUNICIPIO, MIGUEL CALMON - BA, DESTINADO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ATENDIMENTO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS · Miguel Calmon/BAR$ 750
Inexigibilidade18/05/2026[LICITANET] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA: MONTEIRO LOBATO, N° 29, BAIRRO REINALDO OLIVEIRA - QUIJINGUE-BAHIA, DESTINADO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ENVENTUAL NA MODALIDADE ALUGUEL SOCIAL, CONFORME SOLICITADO PELA EQUIPE TÉCNICA DO CRAS, SEDE ATRAVÉS DE OFÍCIO N° 024/2026. A USUÁRIA MARIA PATRÍCIA DE JESUS SOUZA, RESIDIA EM EUCLIDES DA CUNHA-BA, MUDANDO -SE PARA QUIJINGUE AO FIM DO ANO 2024 COM ENCAMINHAMENTO DA DEFENSORIA PÚLBLICA DE EUCLIDES DA CUNHA. A LEI N° 14.674/2023 PASSOU A INCLUIR O AUXILIO ALUGUEL COMO MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À POBREZA.MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA · Quijingue/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade24/03/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 54 mil
Inexigibilidade18/05/2026DESPESA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO ALUGUEL - DE TRÊS MESES DE ALUGUEL SOCIAL REFERENTE À UM IMÓVEL COM UMA ÁREA RESIDENCIAL DE 2.262 M², SITUADO NA RUA JOSÉ KOERICH, Nº 10, BAIRRO SALTO GRANDE, MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, CEP: 88400-00.Fundo Municipal de Assistencia Social · Ituporanga/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade06/01/2026Locação de imóvelFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Campestre/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade28/07/2026ALUGUEL DE MÓVEIS E UTENSÍLIOSCOLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA · Juiz de Fora/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade28/07/2026ALUGUEL DE MÓVEIS E UTENSÍLIOSCOLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA · Juiz de Fora/MGR$ 6 mil